A discussão era sobre uma emenda para a compra de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede municipal, mas acabou por esquentar o clima na sessão da Câmara de São João da Barra, nessa quarta-feira (10). Não por conta da climatização, em específico, mas pela forma com a qual a oposição, que é maioria na Casa, impôs ao governo a reserva de R$ 5,3 milhões, o que desagradou a bancada governista. O líder do governo, Chico da Quixaba (PP), voltou a fazer questionamentos sobre o orçamento do Legislativo e foi respondido pelo presidente da Casa, Elísio Rodrigues (PL).
Maioria nas comissões, a base deu parecer contrário à emenda, alegando que havia inconstitucionalidade ao fatiar o recurso — parte dos cerca de R$ 27 milhões de mais uma autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro. No plenário, a oposição derrubou o parecer e aprovou o superávit com a emenda substitutiva de autoria dos vereadores Alan de Grussaí (Cidadania), Analiel Vianna (Cidadania), Elísio, Franquis Arêas (PSC) e Kaká (Podemos). Depois de todo barulho da discussão, os vereadores ainda aprovaram um projeto de lei da vereadora Joice Pedra (PL), que prevê a proibição de fogos de artifício com estampidos no município.
O parecer opinou pela aprovação do superávit de R$ 27 milhões, mas contra a emenda da oposição, apontando “vício de iniciativa de ofensa ao princípio da separação dos poderes”. A vereadora Sônia Pereira (PP), que assinou o parecer, chegou a defender que o projeto do Executivo previa outras ações. Foi contestada pelo presidente sobre quais investimentos, mas ela afirmou que pediu a informação a representantes da Prefeitura, mas devido a problemas pessoais, não conseguiu mais detalhes antes da sessão. “Eu conversei com o secretário e ele disse: pede aos vereadores para que eles peçam o ar condicionado (em uma indicação), que aí nós vamos preparar e mandar (um projeto) para Câmara. Não é dizer que eu não quero que a escolas tenham ar condicionado, isso é muito bom”, afirmou.
Franquis destacou que o projeto de superávit é de R$ 27 milhões, e o que a oposição fez foi apenas reservar uma parte para compra dos aparelhos para climatização. “O projeto (do Executivo) fala em manutenção, em equipamentos, mas não especifica no que vai ser utilizado. Hoje temos as escolas do Estado, em nosso município, que são climatizadas”.
Já Kaká ressaltou que o recurso é dinheiro novo. “Primeiro que é superávit, dinheiro que o município não esperava, não contava em arrecadar. Tem aqui na Casa quase R$ 100 milhões de superávit, de dinheiro que não se contava arrecadar. Segundo, a legalidade dos vereadores em fazer suas emendas”, disse o vereador, lembrando que o próprio município recebe emendas de deputados e que isso é competência dos legisladores de outras esferas.
Analiel questionou a postura da base em relação aos projetos da Prefeitura: “A gente vê nessa Câmara muita obediência ao Executivo, que por muito tempo teve autonomia para fazer e não fez. Meus amigos aqui (da base) muitas vezes não vão a favor do que sabem que é o certo”.
Da base, Júnior Monteiro (Cidadania) lembrou que a sua postura é em relação à legalidade da emenda: “Quero deixar claro que ninguém aqui está votando contra ar condicionado nas escolas, estou votando contra a forma que está sendo feito (por emenda). Realmente, o Executivo, talvez, já poderia ter colocado ar condicionado nas escolas. Mas a minha assessoria jurídica acha inconstitucional a forma que está sendo feito”.
O discurso foi o mesmo de Joice: “Acho de suma importância que todas as escolas tenham ar condicionado. Mas assim como vocês têm uma assistência jurídica, nós também temos. E a gente foi informado que essa emenda infringe o princípio da separação de poderes”.
Do grupo de oposição e presidente eleito para o próximo biênio, Alan disse que integrantes da base até podem descordar de atitudes do Executivo, mas precisam, nas palavras dele, ler na cartilha: “Tem vereador aqui que gostaria de dar parecer favorável, mas eles são proibidos. (...) Se for inconstitucional, derruba no Judiciário”.
Líder do governo questiona recursos da Câmara
Líder do governo na Casa, Chico da Quixaba (PP) questionou as emendas dos vereadores. “Os senhores vereadores apresentaram o impacto financeiro que será para o município? Como darei um parecer a uma emenda, sem a apresentação do impacto financeiro? Não sou favorável à emenda, mas, com certeza, as escolas merecem, precisam da climatização”.
Para ele, a oposição faz “politicagem”, lembrando da emenda de 5% de remanejamento imposta já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município.
Kaká questionou a postura de Chico e arrancou risos de todos os presentes: “Essa versão do vereador, é bem diferente da versão que ele tinha entre 2005 e 2008, quando Carla Machado (hoje, ex-prefeita) era prefeita também. Todo mundo lembra de como era um vereador aguerrido, que brigava. Agora, está parecendo aquele leão que perdeu os dentes, e fica o tempo todo defendendo o governo”.
Chico rebateu, também arrancando risos dos colegas e do plenário: “O vereador Kaká falou que os dentinhos meus estão caindo, estou velhinho, né? Mas não bota o dedo na minha boca, não, porque talvez você fique sem um pedaço. Não corra esse risco. Política é assim mesmo”.
Na sequência, o líder do governo mirou as críticas para a gestão do orçamento do Legislativo. Disse, inclusive, que tem protocolado pedido de informações na Casa e que no momento certo, se não concordar com o que está acontecendo, vai acionar o Judiciário:
— Vou cobrar da mesma forma que os vereadores estão cobrando do Poder Executivo, faço um desafio aos sanjoanenses: vamos fiscalizar, sim, essa Câmara de Vereadores, e também o município. Vamos fazer parte da fiscalização dos dois poderes. Só assim os benefícios chegarão para o povo. Aqui também tem muita grana. Somos nove vereadores, o salário é de seis e pouco. Vamos fiscalizar. O ruim cai para Prefeitura: é remédio, educação, saúde, infraestrutura. A Câmara tem R$ 20 milhões e é aqui para acomodar funcionários.
Presidente da Casa, Elísio defendeu sua gestão e lembrou que o orçamento da Câmara é garantido de forma constitucional, com o repasse mensal 7% da receita corrente líquida do município:
— Esse dinheiro está sendo muito bem empregado, de forma muito responsável. Só neste ano, dia 7 de fevereiro, iniciou as obras da Câmara e já temos mais de 50% pronta, com recursos próprios dessa legislatura, de 2021 até hoje. Mesmo com a obra, nós conseguimos devolver R$ 1 milhão para Prefeitura no fim de 2021 e temos dinheiro em caixa para até o término da obra, que, se Deus quiser, será entregue em dezembro. E se não for, o dinheiro vai ficar em caixa, para que o novo presidente posso custear e terminar essa obra tão importante.
Ao justificar seu posicionamento em relação às emendas, Elísio pontou que os vereadores estão fazendo valer suas prerrogativas.
