Números do RJ
Mais duas pesquisas de intenção de votos para governador do Rio de Janeiro foram divulgadas nesta semana, mas com resultados divergentes. A Genial/Quaest (aqui) mostra o governador Cláudio Castro (PL) com uma vantagem de 10 pontos sobre Marcelo Freixo (PSB). A ampliação da vantagem também tinha sido revelada pela Ipec de 06 de setembro (aqui). Já a pesquisa Datafolha (aqui) aponta um empate técnico, em um cenário de estabilidade. Há divergência ainda nos números dos dois institutos sobre a preferência dos eleitores do estado para presidente. Na disputa ao Senado, as duas pesquisas confirmam uma ampla vantagem de Romário (PL).

Genial/Quaest a governador
A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nessa quinta-feira (15), revela que, entre agosto e setembro, Castro subiu de 25% para 31% das intenções de voto na consulta estimulada para o 1º turno, enquanto Freixo subiu de 19% para 21%. Rodrigo Neves (PDT) tem 7%, já Cyro Garcia (PSTU) aparece com 4%. Wilson Witzel (PMB), Juliete (UP) e Paulo Ganime (Novo) empatam com 2%. Eduardo Serra (PCB) e Luiz Eugênio (PCO), têm 1%. Na simulação de 2º turno, Castro aparece com 42% no cenário contra Freixo, que obteve 34%. O instituto ouviu 1.500 eleitores, entre os dias 10 e 15 de setembro. A margem de erro é de 2,5 pontos para mais ou menos.

Datafolha a governador
Já a Datafolha, também na quinta, não trouxe a ampliação da vantagem de Castro. Ele manteve os 31% da consulta divulgada duas semanas antes. Freixo tem 27%, oscilando positivamente em 1% em relação ao levantamento de 1º de setembro. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos, eles estão tecnicamente empatados. Já Rodrigo Neves tem 8%. Witzel, Eduardo Serra e Cyro Garcia estão com 3%. Juliete, Luiz Eugênio e Ganime têm 1%. Na simulação de segundo turno, Castro tem 43%, enquanto Freixo aparece com 41%. No levantamento, foram ouvidas 1.202 pessoas entre 13 e 15 de setembro, em 34 municípios.

Rejeição
Fator fundamental em uma eleição que pode ser definida em dois turnos, a rejeição de Freixo é superior a de Castro. Na Datafolha, quem lidera o índice negativo é o ex-governador Witzel, com 47%, seguido por Freixo, com 25%, e Castro, com 19%. Na Genial/Quaest, Freixo aparece com 42%; Castro tem 30%. Após anos no Psol, Freixo enfrenta dificuldades com o eleitorado conservador, sobretudo no interior, onde Castro tem quase o dobro das intenções de votos sobre ele, segundo a Genial/Quaest. Também fica claro que, ao menos pelo que as pesquisas até aqui mostram, o escândalo da Ceperj não teve impacto na campanha do governador.

Polarização
William Passos, geógrafo com especialização doutoral em Estatística do Setor Público, da População e do Território na Escolas Nacional de Ciências Estatísticas (Ence) do IBGE, comentou sobre as pesquisas a governador. Ressalta que a Datafolha e a Genial/Quaest, com entrevistas presenciais, trouxeram resultados divergentes, mas têm um ponto em comum: “Há, portanto, um cenário de estabilidade, segundo o Datafolha, e de viés de alta para o voto em Castro, de acordo com a Quaest. No entanto, ambas concordam que a eleição estadual está polarizada entre os dois candidatos e que teremos um provável segundo turno”.

Presidente no RJ
As duas pesquisas da semana no Rio de Janeiro também trouxeram números divergentes em relação à preferência do eleitorado carioca e fluminense para presidente da República. Na Genial/Quaest, Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente de Lula, por 40% a 36%, mas em empate técnico. Já os números da Datafolha apontam que o petista ampliou a vantagem contra o atual presidente: Lula tem 44%, enquanto Bolsonaro aparece com 36%. O estado do Rio de Janeiro tem o terceiro maior colégio eleitoral do país. Logo, é considerado decisivo — junto com os dois maiores, São Paulo e Minas Gerais — para a definição do pleito.

Senador
Apesar das divergências nos demais números, Genial/Quaest e Datafolha tiveram resultados parecidos na corrida ao Senado. Com a tendência de “goleada” de Romário (PL). Candidato à reeleição, ele tem 37% na Quaest, enquanto marca 31% na Datafolha. Alessandro Molon (PSB) aparece em segundo, com 13% nos dois levantamentos. Clarissa Garotinho (União) e Cabo Daciolo (PDT) empatam com 9% na terceira posição do primeiro levantamento, enquanto a campista é a terceira com 8% no segundo. As pesquisas estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as inscrições RJ-06349/2022 (Quaest) e RJ-00509/2022 (Datafolha).

Novo blog
O time de blogueiros do portal Folha 1 ganha mais um reforço a partir deste sábado (17). A consultora de propriedade intelectual e policial civil Kíssila Santos estreia o “Folha Inovação”. No blog (aqui), abordará questões de empreendedorismo, propriedade intelectual e inovação. “Gostaria de agradecer a oportunidade à Folha da Manhã, pela confiança dos textos que trarei para este blog a respeito de temas não muito novos, mas cada vez atuais para nossa vida profissional e acadêmica: a importância da proteção e do investimento em bens intelectuais como formas de incentivo ao empreendedorismo consciente”, disse Kíssila.

 

O Folha no Ar desta sexta-feira (16) recebe a jornalista Suzy Monteiro, a partir das 7h25, na Folha FM 98,3. Com experiência na cobertura política ao longo dos anos em que esteve na Folha da Manhã, ela comenta sobre o cenário local, sobretudo o impasse na Câmara entre os aliados dos Garotinho contra os dos Bacellar; a eleição a deputado estadual e federal, com seus reflexos no pleito de 2024, além das disputas a senador, governador do Rio de Janeiro e a polarizada corrida presidencial, entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL).

O Folha no Ar desta quinta-feira (15) vai falar sobre educação ambiental. A partir das 7h25, devido ao horário eleitoral, o programa da Folha FM 98,3 recebe o professor Milton Erthal Junior, do IFF Guarus, que também é colaborador do projeto Capivara. Em pauta, a ação de limpeza da margem do Paraíba do Sul, neste sábado (17). A “Caminhada Ecológica” acontece em comemoração ao Dia de Limpeza de Praias, Rios, e Lagoas. Milton fala ainda sobre a criação do Capivara, em 2014, com alunos do curso técnico em Meio Ambiente do IFF Guarus, que tem o objetivo de promover ações de educação ambiental e recuperação de áreas degradadas na bacia hidrográfica do baixo Paraíba do Sul.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou, nesta quarta-feira (14), que os processos de cassação dos vereadores da oposição na Câmara de Campos, que tramitam na Casa, sejam levados ao plenário. Até então, a decisão seria da Mesa Diretora.

Os procedimentos foram instaurados após a Mesa recusar as justificativas de falta dos 13 vereadores de oposição, que não foram às sessões no início do ano em protesto contra a anulação da eleição para presidente da Casa no próximo biênio. A tese é que eles faltaram a pelo menos cinco sessões dentro do mês de março, o que feriria o artigo 14 da Lei Orgânica do município. Atualmente, os processos estão na fase de oitiva das testemunhas. Antes mesmo da decisão do TJ, essas oitivas, que aconteceriam nesta semana, foram adiadas.

Em maio (aqui), o juiz Glicério Angioli, respondendo interinamente pela 2ª Vara Cível de Campos, determinou a suspensão dos processos administrativos que poderiam culminar na perda dos mandatos dos 13 vereadores de oposição na Câmara. Dois meses depois (aqui), o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, em exercício na presidência do TJ, revogou a decisão de primeira instância, após recurso impetrado pela Procuradoria da Casa. Os processos voltaram a tramitar e o assunto voltou a ser citado com frequência no plenário.

A oposição tentava reverter o Mandado de Segurança concedido à Câmara. O presidente do TJ negou a suspensão, mas salientou em sua decisão que “o eventual julgamento dos processos administrativos instaurados contra os Requeridos se façam exclusivamente pelo Plenário da Câmara”.

O caso ainda vai ao plenário do TJ e as contestações judiciais prometem novos capitulos    

Novela — A eleição da Mesa Diretora da Câmara teve início no dia 15 de fevereiro. Atual presidente, Fábio Ribeiro (PSD) tinha um documento assinado por mais 12 vereadores, que o apoiariam à reeleição. O número era o suficiente para garantir a vitória. Porém, no plenário, o vereador Maicon Cruz (PSC), que assinou com Fábio, votou em Marquinho Bacellar (SD), assegurando a vitória do líder de oposição. O resultado chegou a ser proclamado. Porém, no dia seguinte, Fábio anunciou que a votação estava suspensa e, posteriormente, a Mesa anulou a votação. A anulação tem como base o fato de Nildo Cardoso (União) não ter votado nominalmente na sessão. Antes da votação, ele chegou a orientar a oposição para votar em Marquinho. Porém, no momento da votação, ele não foi chamado e nem houve protesto em relação a isso. A atual Mesa afirma que houve um vício insanável. Nenhuma decisão judicial, até o momento, contrariou a tese.  

O episódio abriu uma das maiores polêmicas no Legislativo goitacá, que se arrasta até hoje.

Processos de cassação — Além de Marquinho, Maicon e Nildo, são alvos dos procedimentos internos na Casa os vereadores Abdu Neme (Avante), Anderson de Matos (Republicanos), Bruno Vianna (PSD), Fred Machado (Cidadania), Helinho Nahim (Agir), Igor Pereira (SD), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho do Transporte (PDT), Raphael Thuin (PTB) e Rogério Matoso (União).

A Gás Natural Açu (GNA), em parceria com a Prefeitura de São João da Barra, promove a segunda edição do Programa de Qualificação Profissional, com o intuito de preparar a população sanjoanense para oportunidades na região. No total, estão sendo oferecidas 448 vagas em seis cursos gratuitos profissionalizantes. As inscrições presenciais podem ser feitas até sexta-feira (16), nos locais onde serão realizados os cursos. Para falar sobre o programa, a adesão nos primeiros dias, as vagas ainda disponíveis e os resultados da primeira edição, o Folha no Ar recebe, nesta quarta-feira (14), Neiber Leite, da área de Recursos Humanos da empresa. O programa da Folha FM 98,3, devido à propaganda eleitoral, começa a partir das 7h25.

Os cursos são de Eletricista de Força e Controle, Eletricista de Obras, Controle e Eletricista Industrial, Montador de Andaimes, Operação de Amarração, Sinalização e Movimentação de Cargas e Solda Eletrodo Revestido. As aulas serão ministradas pela Firjan Senai e pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), campus SJB.

Além de acompanhar a entrevista pelo rádio, é possível assistir e interagir pala live do Facebook, na página da Folha FM 98,3.

O vereador Juninho Virgílio (União) é candidato a deputado federal. Ele substitui o ex-governador Anthony Garotinho (União), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na semana passada e, nesta segunda-feira (12), renunciou à disputa. “O Juninho vai vicar com o meu número. então, você sabe: votar no Juninho é o mesmo que votar no Garotinho”, afirmou o ex-governador, que voltou a falar sobre perseguição e disse estar “muito indignado” por não poder disputar as eleições. 

Garotinho teve o registro de candidatura negado pelo TRE na semana passada, com base na lei da Ficha Limpa, devido a condenações na Chequinho e em um processo por improbidade administrativa.

Ainda nesta segunda, o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) chegou a defender que Clarissa Garotinho (União) fosse o nome do grupo a deputada federal. Atualmente com mandato de deputada, ela é candidata a senadora.

Responsável técnico pelo Departamento de Vigilância em Saúde de Campos, o médico epidemiologista Charbell Kury é o entrevistado desta terça-feira (13) do Folha no Ar, da Folha FM 98,3, a partir das 7h25. Ele comenta, entre outros assuntos, sobre o retorno do município à fase branca do enfrentamento à Covid, a baixa adesão às campanhas de vacinação infantil, sobretudo contra a poliomielite, e os casos de varíola dos macacos, inclusive com um óbito já registrado em Campos. 

O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (sem partido), assegura que sua posição particular, com a renúncia do ex-governador Anthony Garotinho (União) à disputa a deputado federal, é que a candidata substituta seja Clarissa Garotinho (União), atual candidato ao Senado. Porém, Wladimir destaca que a decisão será de Garotinho. E vai sair na noite desta segunda-feira (12). 

— Minha posição é de que Clarissa deve descer para federal, mantendo a unidade do grupo e representando nossa cidade em Brasília com afinco, como já vem fazendo. Continuo defendendo isso. No entanto, a decisão é exclusivamente de Garotinho — disse o prefeito.

A direção do União Brasil está reunida e vai emitir um posicionamento também nesta noite, conforme informações da assessoria.

Garotinho renunciou nesta segunda, depois de ter o registro a deputado federal barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última semana. O prazo para substituição de candidatura termina, também, nesta segunda.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, descartou as denúncias de inelegibilidade que foram apresentadas e deferiu, nesta sexta-feira (09), a candidatura de Carla Machado (PT), ex-prefeita de São João da Barra, ao cargo de deputada estadual. Após a petista apresentar seu pedido de registro, duas denúncias de inelegibilidade foram apresentadas à Justiça Eleitoral (aqui). Uma era assinada por um ex-aliado de Carla, o ex-prefeito Neco.

Em resumo, as denúncias questionavam se a ex-prefeita teria se desincompatibilizado do cargo dentro do prazo legal, que terminava no dia 02 de abril, para poder pleitear uma cadeira na Assemblei Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Carla sustentou que tentou apresentar a renúncia ao presidente da Câmara, Elísio Rodrigues (PL), no sábado, 02 de abril, já que a Câmara, como de praxe, estava fechada. Não o encontrando, entregou o documento à vereadora Sônia Pereira (PP), vice-presidente da Casa. Na segunda-feira seguinte, 04 de abril, a comunicação da renúncia foi levada logo cedo para o protocolo do Legislativo.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) pontuou que a desincompatibilização foi feita no prazo. O procurador Flávio Paixão de Moura Júnior opinou, ainda, sobre outra parte das denúncias apresentadas por Neco. Segundo o ex-prefeito, apesar de ter deixado a Prefeitura, teria visibilidade ainda como a detentora do cargo, em eventos e solenidades da administração. Para Flávio, não há que se falar em inelegibilidade nessa situação: “O comparecimento da requerente em eventos da Prefeitura, como descrito pelos noticiantes, deve ser analisado em demanda própria, que busque averiguar eventual conduta ilegal por ela perpetrada, mas não configura, per se, causa de inelegibilidade nem, tampouco, implica ausência de condição de elegibilidade”, pontuou.

Mais informações em instantes

O juiz Leonardo Cajueiro, da 3ª Vara Cível de Campos, negou, nessa quinta-feira (1º), um mandado de segurança impetrado pelos 13 vereadores de oposição. Eles pleiteavam que fossem anulados todos os atos da Mesa Diretora que levaram à anulação da eleição para a Mesa do próximo biênio. O magistrado confirma a posição tomada ao negar a liminar em março, ressaltando que Nildo Cardoso (União) não foi chamado para participar do votação nominal, em 15 de fevereiro. Com o vício considerado insanável, há fundamentação, no entendimento do juiz, para decisão de anular a eleição, conforme fez a atual Mesa Diretora, presidida por Fábio Ribeiro (PSD).

A tese da oposição é que a decisão de anular o pleito deveria passar pelo plenário, o que não foi acolhido pelo magistrado. “Pela sugestão retórica (premissa argumentativa) proposta pelos impetrantes (vereadores da oposição) este juízo determinaria que o plenário deliberasse sobre recursos, impugnações, requerimentos dando a entender que o plenário pode, por ato de vontade, se sobrepor ao devido processo legal. Noutras palavras, a "soberania" do plenário não se sobrepõe à garantia constitucional consagrada no art. 5º, LIV da CRFB. O acolhimento do writ (mandado de segurança) na forma pretendida pelos impetrantes levaria a chancelar judicialmente o vício no processo de votação, ou seja, o Judiciário estaria chancelando o vício no devido processo legal, este juízo 'anularia a anulação', mas manteria a proclamação viciada do resultado, o que é teratológico”, fundamentou o juiz.

Na sessão de 15 de fevereiro, Fábio e Marquinho Bacellar (SD) disputaram a antecipada eleição da Mesa Diretora da Câmara. A sessão foi suspensa devido a uma confusão entre vereadores, após o atual presidente ter declarado o líder da oposição eleito. No dia seguinte, o presidente suspendeu a eleição e, posteriormente, anulou o resultado, em decisão da atual Mesa Diretora, sob a alegação de que o voto nominal de Nildo não foi registrado. Para a oposição, a decisão caberia ao plenário e, por isso, o grupo acionou a Justiça, mas não tiveram decisão favorável. “Restou incontroverso nos autos que um dos vereadores, embora presente, não foi chamado a votar na forma regimentalmente prevista. É incontroverso o vício no rito de votação”, apontou o magistrado. 

Ainda na sentença, Leonardo Cajueiro afirma que as questões políticas eleitorais, como interesses de grupos políticos, não são levados em consideração na análise jurídica sobre o rito administrativo que anulou a eleição da Mesa. “Finalmente, os impetrantes deduzem argumentos relacionados à conveniência política entre grupos internos de colegiado legislativo (situação/oposição, maioria/minoria), como já explicitado quando do indeferimento liminar, esse tipo de argumento sempre foi, está sendo e sempre será
desconsiderado por este magistrado”, afirmou o juiz.

Desde a negativa da liminar pela 3ª Vara Cível, em março, os vereadores acionaram o Tribunal de Justiça, que, liminarmente, também manteve a decisão da Mesa da Câmara.