Reitores de instituto federais de ensino foram a Brasília, nesta quarta-feira (06), buscar apoio contra a previsão de corte de R$ 200 milhões no orçamento de 2023 para a rede federal de ensino. Além disso, eles também tentam reverter o cancelamento de R$ 183 milhões que ocorreu neste ano. Nesta manhã, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) recebeu os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Alencar Santana (PT-SP) para dialogar sobre o orçamento e na parte da tarde os conselheiros vão à Câmara dos Deputados buscar mais apoio para a recomposição orçamentária das instituições.
O reitor do Instituto Federal Fluminense, Jefferson Manhães, acompanhou a comitiva de reitores que foi a Brasília. "Estamos aqui no Congresso Nacional fazendo dois movimentos. O primeiro tentar reverter o cancelamento, o corte de 183 milhões da rede federal que ocorreu para esse ano, o que compromete o nosso funcionamento deste ano. E além disso, viemos chamar atenção dos deputados para a proposta orçamentária do próximo ano, de 2023, que já tem previsto um corte de R$ 200 milhões. Então, nós estamos fazendo esses dois movimentos. É um momento de muita criticidade porque nós estamos comprometendo o funcionamento mínimo das institutições, a garantia de elas continuarem funcionando até o final do ano honrando com seus compromissos, garantindo a educação para nossos estudantes até o final do ano. Com esses cortes, nós criamos uma questão que traz o comprometimento da manutenção, do funcionamento mínimo da instituição", disse o reitor.
Divulgação/Jefferson Manhães
Segundo o Conif, uma minuta do Ministério da Educação aponta um corte de 12% no orçamento de 2023. O Conselho informou que a rede federal defende a PEC 96/2019, que está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O texto prevê a vedação dos cortes e contingenciamentos orçamentários na educação e, segundo o Conif, a proposta foi apresentada em meio às mobilizações do "Tsunami da Educação", realizadas em 2019 por movimentos estudantis, movimentos sociais e populares contra os cortes no orçamento da educação. O projeto voltou à pauta da CCJC na reunião desta quarta e foi aprovado pela comissão.
Ainda de acordo com o Conselho, os cortes impactam diretamente as verbas para custeio e afetam desde despesas básicas, como contratos de água e energia, às bolsas estudantis e material para laboratórios.
