No último dia 20 de outubro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou duas portarias que definem regramentos e diretrizes complementares para cessão de uso dessas áreas fora da costa com vista a gerar energia elétrica. A intenção da pasta do Governo Federal é criar o Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore. As portarias, neste sentido, representam fundamental evolução e contribuem para estabelecimento de um marco legal seguro e adequado para geração de energia elétrica offshore no Brasil. O próximo passo, é que o MME poderá dar continuidade às atividades de publicação de normas, que atendem ao prazo de 30 de julho de 2023 com orientações específicas para metodologia para o cálculo do valor devido à União pelas empresas interessadas nesse tipo de exploração.
Segundo especialistas, o potencial brasileiro de geração eólica offshore é “único”, e o país pode ter grandes benefícios com a expansão pensando na diversificação de sua matriz elétrica.
Como funciona?
A principal distinção entre a eólica onshore e a eólica offshore é o local em que a turbina com pás ficará instalada – em terra ou no mar. Para o professor da UFRJ, Segen Estefen, a energia eólica offshore se tornou um “próximo passo” conforme o tamanho das turbinas foi aumentando, assim como o potencial de geração.
Em terra, a capacidade máxima de geração das turbinas chega a 5,6 megawatts (MW). Na região Norte Fluminense, já existe uma usina eólica em terra, no município de São Francisco de Itabapoana. Em mar, há projetos apontado uma capacidade de quase o dobro, 12 MW, e alguns testes chegam a 15 MW.
O princípio da exploração do vento em terra e em mar é o mesmo, as pás giram com o vento e movem um rotor, que então gera a energia.
Outra vantagem da eólica offshore, afirma Estefen, é que os ventos no mar encontram obstáculos menores, possibilitando maior intensidade e constância na atuação dos ventos.
No mundo, já existem hoje parques eólicos offshore na Europa e na Ásia, em geral até um limite oceânico de 80 metros de profundida. Nelas, as turbinas são instaladas com pilares que vão até o fundo do mar.
Acima disso, é necessário usar estruturas flutuantes, semelhantes às de plataformas de petróleo, mas a maioria ainda está em fase de testes. “Isso deve ser o futuro, porque grande parte do potencial eólico está em águas com profundidade maior que 80 metros”, diz o professor. “Já a transmissão ocorre por meio de cabos submarinos, permitindo a integração com sistemas de transporte de energia em terra”, ainda acrescenta.
A energia eólica offshore tem chamado atenção em algumas regiões principalmente pela capacidade de geração muito maior em mar do que em terra. Na Europa, por exemplo, o potencial em terra é de 30%, enquanto no mar chega a 70%. Com esse alto potencial e a necessidade dos países migrarem para fontes renováveis mantendo suas demandas de energia, ela surgiu como alternativa com muito potencial.
Potencial do Brasil
No caso do Brasil, Gannoum aponta que a diferença de capacidade entre a onshore e offshore é menor. No Nordeste, principal região produtora onshore, as turbinas já chegam a 60% de capacidade devido aos ótimos ventos da região. Na offshore, chegariam a 80%.
Pela diversidade de recursos renováveis, antes de pensar em explorar vento offshore, trabalhou como as hidrelétricas, solar e a eólica onshore, quando os custos caíram. Os especialistas destacam que esse tipo de recurso renovável é coisa de luxo de “países” ricos, mas significa amadurecimento e é muito interessante para o Brasil.
Captação onshore é realidade em SFI
Em 2010, quando colocar em prática projetos de energia limpa ainda parecia uma realidade distante, os ventos da praia de Gargaú, no município de São Francisco de Itabapoana, atraíram para a região o primeiro empreendimento: o Parque Eólico de Gargaú. Além de referência turística, virou um marco da energia eólica no Norte Fluminense e de toda a região Sudeste do país.
Com seus 17 aerogeradores e potência de 28 mW por dia, ela possui capacidade de produzir energia para cerca de 80.000 habitantes. Ocupando uma região de 1254 km², suas obras tiveram duração de dois anos, antes da usina eólica entrar em operação. A energia produzida no Parque Eólico de Gargaú segue para uma central, para posteriormente ser distribuída nacionalmente, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
No período da construção as carretas com materiais chamavam atenção por onde passavam. Em sua maioria, os veículos chegam transportando as pás com cerca de 40 metros de comprimento, que compões as torres de captação dos ventos. Na ocasião, o investimento foi em torno de R$ 130 milhões.
O empreendimento é da empresa brasileira Ecopart Ltda. Para que o projeto fosse implantado, um estudo de aproximadamente um ano e meio foi realizado para verificação da capacidade e do perfil dos ventos em todas as estações. Os especialistas chegaram à conclusão de que o litoral de São Francisco é propício para geração de energia eólica devido à existência de vento constante durante todo ano.