A crise hídrica que o Brasil enfrenta abriu as portas para que muitas pessoas investissem na energia solar, já que ela usa uma fonte renovável e limpa para geração de eletricidade. E na ponta do lápis a economia é real? Quem aderiu não tem o que reclamar, garante. A verdade é que o sistema fotovoltaico tem se popularizado e gerando economia com energia solar para as residências e empresas.
Para o comerciante Carlos Peixoto, do ramo de bebidas, instalar as placas solares resultou em economia real, mesmo com algum imposto. O comerciante, do Turf Club, em Campos, instalou as placas há dois anos, quando sua conta de luz chegava a R$ 3 mil. ”Não foi um investimento barato no primeiro momento, mas a economia foi imediata. Antes da taxação de tributo, o valor da conta caiu 90%, agora, está em 70%, dos R$ 3 mil que pagávamos antes. Ainda é uma economia muito grande. A energia que produzimos abastece três residências”, conta o comerciante.
A energia solar tem crescido tanto no pais, que o Brasil está entre os 15 países do mundo que mais utilizam a energia solar como fonte de eletricidade. Segundo especialistas em economia doméstica, a energia solar pode gerar até 95% de economia de energia no final do mês. Com essa redução, em alguns casos, o consumidor pode chegar a arcar apenas com a taxa mínima da conta de luz. Acredita-se que em aproximadamente seis anos de uso do sistema de energia solar fotovoltaico, o consumidor tenha recuperado todo o investimento feito e tenha pelo menos mais 20 anos de uso sem precisar de um novo investimento, já que as placas de energia solar foram projetadas para durarem aproximadamente 25-30 anos.
Mas atenção. A “taxação do Sol” é a expressão pelo qual ficou conhecido o projeto que deu origem àLei 14.300, sancionada em 6 de janeiro de 2022. Isso porque ela define o pagamento de uma taxa que antes não era cobrada para amicro e minigeraçãodistribuída — modalidades de produção da própria energia por meio de fontes renováveis, como a energia solar.
Em outras palavras, o setor de energia agora tem um novo marco legal que traz algumas mudanças e engloba regras que antes eram asseguradas apenas por resoluções normativas da Aneel.
O que é a Lei 14.300/2022? - Ela é resultado doProjeto de Lei 5829/2019que foi bastante discutido no Congresso Nacional e por outros setores da sociedade. Vários aspectos do marco legal ainda precisam ser definidos e regulamentados pela Aneel e outros já estão em vigor.Já foi definido quea taxação só irá começar em janeiro de 2023, o que garante uma oportunidade para quem desejainstalar sistemas fotovoltaicos ainda este ano.
Para aqueles que já possuem um sistema fotovoltaico instalado a taxação não terá incidência imediata. Ou seja,para quem já possui um sistema de energia solar, permanecem as mesmas regras até o ano de 2045.O mesmo vale para quem fizer a instalação até o dia 6 janeiro de 2023, ou seja, antes da taxação começar.
