A Prefeitura de Campos decidiu, nessa sexta-feira (1º), revogar o processo de contratação de uma palestra com Leandro Karnal, no valor de R$ 136 mil. O valor chamou a atenção (aqui) desde a sua publicação em Diário Oficial, no dia 22 de junho. A Prefeitura informou que o valor da contratação estava dentro do praticado no mercado e que o processo de contratação respeitava todos os requisitos legais e cumpria os ritos administrativos regulares. Na semana seguinte (aqui), os vereadores da oposição denunciaram ao Ministério Público que outros entes administrativos pagaram bem menos pela mesma palestra, em alguns casos até menos da metade. A diferença: Campos buscou uma empresa intermediária, com sede em Belo Horizonte, enquanto os demais entes federativos fizeram o contrato direto com uma empresa que tem entre os sócios o próprio Karnal.

Em nota (confira a íntegra no fim do post), a Prefeitura informou que a revogação ocorreu “sem que nenhum desembolso financeiro tenha sido efetuado” e que a Procuradoria opinou que “custos de logística para o profissional e equipe, como transporte, deveriam ter sido contratados em modalidade distinta”.

A palestra estava prevista para o dia 10 de agosto, na abertura do “Fórum Regional de Educação, Ciência e Tecnologia”. Porém, como conta no DO, a licitação, com inexigibilidade de licitação, foi revogada seguindo parecer da Procuradoria. A Prefeitura ainda não informou se tentará outros meios de contratação do palestrante ou se o evento não contará mais com a apresentação.

Os vereadores de oposição apresentaram denúncia ao MP sobre o valor pago. Entre os exemplos citados, o mais recente é de uma palestra contratada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, presencialmente, em março deste ano, no valor de R$ 60 mil (quase 56% mais barato do que seria pago por Campos). Entre as outras presenças do professor, escritor, historiador e doutor em História Social para palestras, a mais cara que consta na denúncia foi a contratada pela Prefeitura de Poções, na Bahia, por R$ 70 mil — um desconto de 48,5% em relação ao preço para o município da planície — para a Jornada Pedagógica também em março.

A denúncia foi contra o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), o secretário municipal de Educação, Marcelo Feres, a Prefeitura de Campos e a empresa “Diego Marcelo F. Travez”, com sede em Belo Horizonte (MG). Essa foi a empresa contratada para a palestra, mas a denúncia relata que as palestras mais baratas foram fechadas com a empresa “Kratos Klio Difusão do Conhecimento LTDA”, que tem como um dos sócios o próprio Karnal.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que:

“A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia revogou o processo de contratação do palestrante Leandro Karnal, em sua fase administrativa inicial, sem que nenhum desembolso financeiro tenha sido efetuado, seguindo o parecer da Procuradoria Geral do Município.

A Secretaria de Educação ressalta que o valor da proposta elaborada pela empresa, que apresentou carta de exclusividade do palestrante, previa
os custos com a palestra presencial, a liberação de uso de todo conteúdo de texto, áudio e vídeo produzidos durante o evento, de modo que seja utilizado em momentos posteriores pela rede municipal de ensino, além de impostos e logística de transporte.

O parecer da Procuradoria Geral expressou que no curso regular do rito administrativo, após o processo ter retornado ao órgão jurídico para validação final, foi identificado que custos de logística para o profissional e equipe, como transporte, deveriam ter sido contratados em modalidade distinta e à parte da iniciada para a contratação do palestrante, o que levou a Secretaria de Educação a optar pela revogação da licitação, sem ônus ao erário municipal”.

Atualizado às 14h - Para inclusão da nota da Prefeitura