Uma palestra com Leandro Karnal está prevista para o dia 10 de agosto, na abertura do “Fórum Regional de Educação, Ciência e Tecnologia”. Porém, desde a divulgação do valor pago ao palestrante, R$ 136 mil, o assunto se tornou polêmico — nas redes sociais e na Câmara. E, agora, foi encaminhado ao Ministério Público. Os 13 vereadores de oposição em Campos assinam a denúncia protocolada nessa terça-feira (28), na qual relatam que o valor pago pela Prefeitura de Campos é superior ao realizado por outros órgãos públicos. Contestada na semana passada, a Prefeitura informou que “o processo de contratação respeita todos os requisitos legais e cumpre os ritos administrativos regulares” e que “o valor da contratação está dentro dos preços praticados no mercado”.

Entre os exemplos citados na denúncia, o mais recente é de uma palestra contratada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, presencialmente, em março deste ano, no valor de R$ 60 mil (quase 56% mais barato que a apresentação na planície). Entre as outras presenças do professor, escritor, historiador e doutor em História Social para palestras, a mais cara que consta na denúncia foi a contratada pela Prefeitura de Poções, na Bahia, por R$ 70 mil — um desconto de 48,5% em relação ao preço para Campos — para a Jornada Pedagógica do município, em março deste ano.

A denúncia assinada pelos 13 vereadores de oposição é contra o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), o secretário municipal de Educação, Marcelo Feres, a Prefeitura de Campos e a empresa “Diego Marcelo F. Travez”, com sede em Belo Horizonte (MG). Essa foi a empresa contratada para a palestra, mas a denúncia relata que as palestras mais baratas foram fechadas com a empresa “Kratos Klio Difusão do Conhecimento LTDA”, que tem como um dos sócios o próprio Karnal.

Na semana passada, o blog questionou a Prefeitura sobre a possibilidade de contratação direta com o Karnal. No entanto, a Prefeitura respondeu: “O valor da contratação está dentro dos preços praticados no mercado, com a empresa em questão tendo exclusividade de representação comercial das palestras do Leandro Karnal”. A Prefeitura explicou, ainda, que “o processo de contratação respeita todos os requisitos legais e cumpre os ritos administrativos regulares, com o investimento contemplando não somente os honorários do profissional, mas também impostos, emissão de nota única, logística completa para o profissional e equipe, transporte aéreo e locomoção na cidade”.

Questionada nessa quarta-feira (29) sobre a denúncia dos vereadores ao MP, a comparação com os valores pagos por outros entes públicos e a opção por escolher a empresa mineira para contratação, ao invés de buscar a palestra direto com a empresa do Karnal, a Prefeitura respondeu :

“Segundo documentação apresentada pela empresa, trata-se de firma atuante no mercado de palestras e em projetos de treinamento e desenvolvimento, especializada em assessoramento, gerenciamento, acompanhamento e agenciamento de palestrantes em âmbito nacional.

Por essa razão, foi constituída pelo palestrante como seu agente, tendo apresentado documentos de exclusividade para todo o Brasil, obtendo seus direitos de representação comercial, divulgação e exploração do seu nome como palestrante.

O procedimento em curso com o município de Campos inclui não somente a palestra, mas o palestrante deverá conceder a liberação de uso de todo conteúdo de texto, áudio e vídeo produzidos durante o evento, de modo que seja utilizado em momentos posteriores pela rede municipal de ensino.

O processo de contratação em curso respeita todos os requisitos legais e cumpre os ritos administrativos regulares, com o investimento contemplando não somente os honorários do profissional, mas também impostos, emissão de nota única, logística completa para o profissional e equipe, transporte aéreo e locomoção na cidade”.

O blog não conseguiu contato com a empresa “Diego Marcelo F. Travez”.