Destituição volta à pauta da Câmara, mas oposição continua obstrução e esvazia plenário
01/06/2022 11:11 - Atualizado em 01/06/2022 11:36
Oposição reprovou proposta da Mesa de prorrogar sessão
Oposição reprovou proposta da Mesa de prorrogar sessão / Genilson Pessanha
Depois de muito tumulto na noite de terça-feira (31), em sessão que só terminou na madrugada desta quarta-feira (1º), a Câmara de Campos reiniciou os trabalhos pela manhã, mas com quase uma hora de atraso, a sessão ainda não começou. O motivo do impasse é o prosseguimento da ordem do dia, na qual consta a votação do parecer do processo de destituição do presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), e do vice, Juninho Virgílio (União). A oposição não concorda com a interpretação do regimento adotada por Leon Gomes (PDT), que preside os trabalhos devido ao impedimento do presidente e vice, de que os denunciantes, os 13 da oposição, não poderiam votar no parecer, que recomenda o arquivamento da denúncia. Os vereadores de oposição chegaram a esvaziar o plenário e a sessão de terça foi encerrada, sem a aprovação de prorrogação.
A oposição reprovou a proposta da Mesa de prorrogar a sessão, que seria continuidade da de terça.

Como antecipado pelo blog (aqui), pelo entendimento aplicado na condução do processo, apenas 10 vereadores da base estariam aptos a votar no parecer elaborado pela comissão processante — composta pelos vereadores Kassiano Tavares (PSD), Álvaro Oliveira (PSD) e . A oposição divergiu do entendimento e teve início uma discussão acalorada entre os vereadores. O grupo dos 13 decidiu, então, obstruir os trabalhos desde a noite de terça. A sessão foi encerrada na madrugada de quarta, no momento em que mais uma confusão entre os vereadores teve início no plenário.

A Mesa argumenta que, após consulta à procuradoria do Legislativo, usa por analogia no regimento interno as regras para cassação de vereadores, uma vez que, neste caso, se o denunciante também for vereador, ele não pode votar.

Já a oposição sustenta que não há analogia, uma vez que o regimento tem um capítulo específico sobre a destituição, declarando impedidos somente os membros da Mesa envolvidos na denúncia — no caso, além dos denunciados, Fábio e Juninho, também não poderia votar o vereador Maicon Cruz (PSC), na condição de denunciante.

Como funciona a votação - Se o relatório for reprovado, por maioria simples, será encaminhado à comissão de Constituição e Justiça da Casa, que dentro de três dias deverá emitir um novo parecer que conclua por projeto de resolução propondo a destituição do acusado ou acusados. Esse parecer novo volta ao plenário da Câmara, e exige o aval de 2/3 dos membros da Casa para ser aprovado.
Acompanhe a sessão ao vivo:

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    Arnaldo Neto

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