O secretário de Petróleo, Energia e Inovação de Campos, Marcelo Neves, representando a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), presidiu, nesta quinta-feira (24), a mesa do 9º encontro do curso “As Receitas Patrimoniais do Petróleo”, realizada no Rio de Janeiro. Acompanhando o secretário, também, participou do curso o diretor de Petróleo, Diogo Manhães.
Participam do curso fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda e, também, servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O curso é muito importante para os municípios que recebem royalties em virtude do treinamento que os servidores estão fazendo, principalmente os de carreira, dotando-os de informações mais detalhadas sobre o repasse os municípios produtores”, destaca Marcelo, ressaltando ainda a participação de servidores da União e, também, dos Tribunais de Justiça (TJs).
“O curso é voltado para a área de petróleo visando melhor fiscalização do Estado do Rio. Essa formação acontece, através da parceria dos órgãos para melhor fiscalização do Estado, treinando os fiscais estaduais de Fazenda”, explica o Marcelo Neves, que também é secretário executivo da Ompetro, entidade presidida pelo prefeito Wladimir Garotinho.
O curso é resultado do desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecadação estadual destas receitas compensatórias pela exploração de petróleo e gás na Bacia de Campos, realizada no ano passado, que apontou a necessidade de melhorar a fiscalização das empresas exploradoras de petróleo para que o Estado e os municípios produtores tenham melhores receitas.
O curso está sendo realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), a Escola Fazendária do Estado do RJ (EFAZ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Escola Superior de Controle Interno da CGE-RJ (ESCI), a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG), e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ).
No encontro desta quinta-feira (24), o 25º painel teve como tema “A auditoria das participações governamentais pela ANP”, com o coordenador de Participação Especial da ANP, Rafael Chaves Camacho. O tema do 26º painel foi “A auditoria das Participações Governamentais pelo Estado do Rio de Janeiro com o auditor fiscal da Receita Estadual, Carlos Eduardo Fortunato. Para finalizar, o 27º painel teve como tema ”A auditoria do custo em óleo no regime de partilha com Julio Eustáquio Gontijo.
O curso começou no dia 14 de março e a previsão é de que seja concluído em 45h. Ao todo, serão 15 encontros, que serão concluídos no dia 1º de abril. “Em cada um desses encontros, três painéis são realizados com temas voltados para o setor do petróleo. Esse curso visa o aperfeiçoamento dos fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda com o objetivo de melhorar a arrecadação do Estado do Rio e dos municípios produtores”, reforçar Marcelo Neves.
