Limite de 20% de remanejamento no Orçamento de Campos
06/01/2020 18:46 - Atualizado em 07/01/2020 09:47
As dúvidas e impasses sobre a questão do Orçamento de Campos estão movimentando os bastidores da política campista nesta segunda-feira (6). As reuniões estão acontecendo em busca de um consenso para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, reenviada pelo Executivo ao Legislativo também nesta segunda, possa ser aprovado e o Orçamento comece a ser executado. Eixo central da discussão, e que levou, inclusive, à reprovação do primeiro projeto em dezembro, o limite para remanejamento deve ser flexibilizado: nem os 30%, como quer a equipe do prefeito Rafael Diniz (Cidadania), nem os 10% propostos pelo G8. O caminho seria colocar o teto, que já foi de 50% na gestão Rosinha Garotinho (Patri), de 20%.
Em tempo (atualizado às 21h) — De acordo com o presidente da Câmara, a proposta inicial da oposição era de 15% de remanejamento. No diálogo, chegou-se a um consenso de 20%, o dobro da proposta anterior, rejeitada em dezembro. O G8 só foi recebido posteriormente, e também queria apresentar uma proposta de 15%. No entanto, o diálogo só poderia dar frutos se fosse de 20% para cima. Houve, então, o entendimento para fechar em 20%.
A oposição já conversou com o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), e disse que está disposta a aprovar o Orçamento, caso o limite de remanejamento de 20% seja aceito. O G8, grupo de ex-governistas que se alinhou à oposição para impor derrotas ao governo, inclusive com a reprovação da LOA, também se reúne com o presidente da Casa para firmar posição em 20% de remanejamento.
Cabe a Fred, mais uma vez, o papel de interlocutor com o grupo político do prefeito. Depois das reuniões com a oposição e o G8, ele vai se encontrar com a equipe da Prefeitura e debater as propostas de remanejamento.
A maioria dos vereadores já garante quórum qualificado para iniciar a sessão desta terça-feira (7). Fred vai colocar o projeto da LOA para tramitação já nesta sessão. Ainda não há entendimento sobre prazos para votação no plenário.
Reprovação — No ano passado, o G8 apresentou uma emenda para colocar em 10% o teto de remanejamento do Orçamento. No entanto, a proposta acabou rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, os parlamentares acabaram decidindo pela reprovação de toda peça orçamentária, pelo placar de 13 a 11.
 
 
Mais informações na edição desta terça da Folha da Manhã.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]