TSE mantém condenação de vereador afastado Ozéias
Aldir Sales 16/12/2019 19:40 - Atualizado em 16/12/2019 20:42
Ozéias
Ozéias / Folha da Manhã
O vereador afastado Ozéias Azevedo (PSDB) teve a condenação na operação Chequinho mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de ter a sentença de oito anos de inelegibilidade mantida pelo plenário, o tucano apelou para os embargos de declaração, que foram negados pelos ministros. Este foi o último recurso direto na Justiça Eleitoral, mas ainda cabe novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário do TSE também negou os embargos dos vereadores afastados Thiago Virgílio (PTC) e Kellinho (Pros). Os dois estão no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, onde cumprem pena de cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, também por participação no que o Ministério Público chamou de “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal.
Após a condenação em segunda instância, a defesa de Virgílio e Kellinho insistiu em novos recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), enquanto outro réu na mesma ação penal, o ex-vereador Jorge Rangel (PTB), apelou ao TSE.
Todos os condenados criminalmente na operação Chequinho conseguiram habeas corpus com Ricardo Lewandowski, do STF, para recorrerem em liberdade até o final dos respectivos processos. No entanto, neste meio tempo entre os recursos no TRE, o presidente da Corte Regional considerou que houve trânsito e julgado e mandou executar as penas de Virgílio, Kellinho e Linda Mara – que está foragida da Justiça há 68 dias –, enquanto a defesa de Rangel ainda recorre no TSE.
Na última semana, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Thiago e Kellinho, que pretendiam cumprir pena em prisão domiciliar sem monitoramento. Os advogados sustentam que, apesar de serem condenados ao regime semiaberto, ambos estão cumprindo pena no regime fechado.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS