Menos de uma semana após a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Campos, vencida (aqui) por Marquinho Bacellar (SD), os vereadores realizaram, nesta terça-feira (06), a escolha da corregedoria da Casa para o próximo biênio. Anderson de Matos (Republicanos) será o corregedor, com Raphael Thuin (PTB) como vice e Dandinho de Rio Preto (PSD), secretário da corregedoria. A sessão também marcou a volta do vereador Marcione da Farmácia (União), que estava afastado da Casa após passar por uma cirurgia. Ele participou da reunião de forma remota. 

Atual presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD) explicou que houve uma interpretação equivocada da Mesa, porque deveria ter sido realizada também a eleição para corregedoria. “Na última sessão ordinária (dia 30) nós realizamos a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Teve uma interpretação equivocada (em relação à eleição da corregedoria)”, disse. Fábio proclamou novamente os eleitos para a Mesa, “para sanar qualquer dúvida”, segundo ele, e deu início à eleição dos membros da corregedoria.

Como mostrou a Folha no último sábado (aqui), na sessão extraordinária de sexta-feira (2) o clima foi de desconfiança quando Fábio informou que houve um erro de interpretação da Mesa em relação à eleição da corregedoria. A oposição temia que houvesse brecha para uma nova anulação, como ocorreu com a eleição de fevereiro. O atual presidente, no entanto, negou que houvesse qualquer vício para nulidade do pleito realizado no dia 30 de novembro.

A escolha da corregedoria foi por unanimidade, reflexo da pacificação na Casa, construída por meio de acordo que envolveu até o governador Cláudio Castro (PL).

Secretário de Transparência e Controle de Campos, Rodrigo Resende é o entrevistado desta terça-feira (06) no Folha no Ar, da Folha FM 98,3. Ele comenta sobre a aprovação das contas do primeiro ano de gestão do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), além das principais receitas e despesas do município, prioridades de investimento e o Orçamento para 2023. Resende, especialista em Gestão e Controladoria Pública, também fala sobre os desafios para o controle das contas públicas, aumento da arrecadação própria e geração de emprego e renda para a população.

É possível acompanhar e interagir durante a entrevista pela live no Facebook, na página da Folha FM 98,3, além da transmissão pelo rádio.

 

 

Gato escaldado...
O clima está mais tranquilo na Câmara de Campos após a eleição para valer da Mesa Diretora (aqui), na última quarta-feira (30). No entanto, a sessão extraordinária dessa sexta-feira (2), deixou claro que “gato escaldado tem medo de água fria”. Assim que a reunião começou, a oposição, liderada pelo presidente eleito, Marquinho Bacellar (SD), pediu a suspensão por 5 minutos. O grupo se reuniu e, na sequência, chamou o atual presidente, Fábio Ribeiro (PSD). Só depois dessa conversa a sessão foi, de fato, iniciada. Quando o presidente abriu os trabalhos, ficou claro o que a oposição temia: uma possível nova anulação da eleição da Mesa Diretora.

Erro de interpretação
Fábio explicou que houve um equívoco na interpretação do regimento, no dia da eleição da Mesa, e deveria ter sido realizada, também, a votação da corregedoria. O atual presidente declarou, no entanto, que não há motivos para contestar a eleição de quarta: “A corregedoria ela é à parte da eleição (da Mesa), tanto é que são capítulos diferentes no regimento. A eleição (da Mesa) teve todos os eleitos proclamados, estão eleitos. A gente está ratificando todos os atos praticados na eleição da Mesa, não existe nenhuma interpretação contrária a isso. Estamos aqui assumindo essa posição para que não tenha interpretações equivocadas no futuro. Nem contestação, entendo que juridicamente está terminada a eleição da Mesa”.

Em ata
Após as declarações do atual presidente, Fred Machado (Cidadania) foi à tribuna e disse ter ficado bem claro que o erro de interpretação foi da Mesa atual, e que não existe nenhuma possibilidade de ser contestada novamente a eleição para o próximo biênio. “Não aceitaremos de forma alguma qualquer questão judicializada”, afirmou Fred, cobrando que as palavras de Fábio constassem em ata e que a mesma fosse aprovada na próxima sessão, antes da eleição para a corregedoria da Casa, marcada para terça (6). A Câmara não analisa as atas desde a primeira sessão deste ano, na tumultuada tentativa de eleição da Mesa em 15 de fevereiro.

Palavra do prefeito
Como “gato escaldado tem medo de água fria”, é compreensível a postura da oposição. Mas a eleição da Mesa parece mesmo ser fato superado. “Os poderes são independentes e para o bom andamento da cidade devem ser harmônicos. Parabenizo ao novo presidente, Marquinhos Bacelar, e a chapa eleita, agradeço ao governador Cláudio Castro (PL) por ajudar na construção da pacificação. Agradeço também ao meu amigo Fábio Ribeiro por ter feito uma presidência digna, honrada e que contribuiu para o bom andamento da cidade até aqui, com aprovação de projetos importantes para o povo campista”, afirmou o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), após o resultado da votação na quarta.

Fator Castro
As tratativas que anteciparam a eleição da Mesa, vencida pela oposição, e a uma flexibilização no limite de remanejamento para o prefeito Wladimir em 2023, subindo de 5% para 20%, envolveram, além dos vereadores, o prefeito, o governador e o deputado Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de Governo. Qualquer contestação quanto à votação, feriria o acordo com o governador. Assim como não se imagina que a oposição, embora possa, reduza o percentual de remanejamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). E pelo mesmo motivo: o fator Castro. Aliado do prefeito e dos Bacellar, o governador prega a pacificação há meses.

Na FCJOL
A professora, historiadora e escritora Sylvia Paes é a nova diretora de Artes e Culturas da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). Ela foi a escolhida para substituir Kátia Macabu, braço direito da presidente da fundação, Auxiliadora Freitas, desde o início do governo Wladimir. A troca foi anunciada pela Prefeitura nessa quinta, agradecendo em nota a Kátia pelos serviços prestados. A possível saída dela, por decisão própria, vinha sendo comentada nos bastidores do setor cultural da cidade nas últimas semanas. Escolhida para substituí-la, Sylvia Paes é atuante na causa da preservação da memória campista.

Correções
O prefeito Wladimir sancionou, nessa quinta-feira (1º), dois projetos de lei que beneficiam profissionais da área da saúde. O primeiro inclui o Hospital São José e a Clínica da Criança na rede de emergência, possibilitando uma gratificação aos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, dentre outros que atuam nessas unidades. Antes, só recebiam como emergencistas os profissionais do Hospital Geral de Guarus e do Ferreira Machado. A outra lei diz respeito aos técnicos de enfermagem do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que cumprem a carga horária de 40h e recebiam por 30h. A lei, já em vigor, faz a adequação dos vencimentos.

Em SJB
A Prefeitura de São João da Barra também fez uma adequação no piso salarial, mas de diversas categorias. A lei sancionada pela prefeita Carla Caputi (sem partido) nessa sexta visa corrigir distorções nos valores de salários-base de servidores públicos admitidos ao longo dos anos, em diferentes concursos públicos ou até mesmo os que possuem estabilidade sem concurso, por terem sido admitidos como celetistas antes do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União, em dezembro de 1990. Algumas categorias em SJB estavam, até a nova lei, com o salário-base abaixo do mínimo nacional.

O Folha no Ar desta quinta-feira (1º), a partir das 7h, vai falar sobre um projeto recentemente aprovado na Câmara dos Vereadores, que trata sobre a política municipal do uso do cannabis medicinal na rede pública de Saúde. O vereador Leon Gomes (PDT) — autor do projeto, junto com Fábio Ribeiro (PSD) — e a farmacêutica Bruna Siqueira, da Auditoria, Controle e Avaliação da secretaria de Saúde, vão comentar sobre a proposta e esclarecer dúvidas sobre  

O líder da oposição na Câmara de Campos, Marquinho Bacellar (SD), foi eleito presidente para o próximo biênio na sessão desta quarta-feira (30). Foi a segunda vez neste ano que ele teve o nome proclamado como presidente eleito. A primeira foi na votação de 15 de fevereiro, posteriormente anulada, que gerou uma das maiores polêmicas na história do Legislativo campista. Agora, a vitória de Marquinho foi mais elástica: 14 a 10 — em fevereiro, o placar seria de 13 a 12. A base não lançou candidatos e os vereadores do grupo se abstiveram nesta quarta. Internado após passar por uma cirurgia, o vereador Marcione da Farmácia não participou da sessão.

A eleição da Mesa chegou a ser remarcada, com publicação em Diário Oficial, para 13 de dezembro. Nessa terça-feira (29), sem quórum para sessão, começaram as articulações para antecipar a votação da Mesa (aqui).

— Quem vai ganhar com uma Câmara independente é a população de Campos. Uma Câmara independente não quer dizer uma Câmara que vá atrapalhar o prefeito a governar a cidade, mas dará uma visão ao prefeito diferente, do que talvez ele enxergue dentro de uma bolha — disse o presidente eleito, que ainda destacou a união do grupo de vereadores da oposição e lembrou das polêmicas no decorrer do ano, inclusive com episódios na delegacia e ações judiciais.

Além de Marquinho na presidência, a composição da Mesa conta com Marquinho do Transporte (PDT) como primeiro vice e Abdu Neme (Avante) como segundo vice. Maicon Cruz (PSC) é o primeiro secretário, com Fred Machado (Cidadania) como segundo. Bruno Vianna (PSD) é o primeiro suplente da chapa, com Rogério Matoso (União) como segundo.

Na sequência, foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em uma composição, com aval do governador Cláudio Castro (PL), a oposição concordou em flexibilizar o percentual de remanejamento para o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido). A proposta anterior, protocolada desde maio, era de 5%. Agora, será de 20%.

A última reunião na qual foi firmado o acordo (aqui), garantindo também 20% de remanejamento na Lei de Orçamentária Anula (LOA), aconteceu na Usina Sapucaia. Além de Wladimir, participaram o vice-prefeito, Frederico Paes (MDB), e os vereadores da base. Do outro lado, por videoconferência, além de Castro, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de Governo.

O vereador Marcione da Farmácia (União) está internado no hospital da Unimed, em Campos, após passar por uma cirurgia. Ele deu entrada na unidade na sexta-feira (25), sendo submetido a um procedimento para retirada de cálculo renal. De acordo com o chefe de Gabinete de Marcione, Edilson Cruz, o vereador chegou a ficar cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas foi para o quarto nesta quarta-feira (30).

Nas redes sociais, amigos fazem campanha com pedido de doação de sangue para Marcione. Cruz informou que a campanha continua, tanto no Hemocentro Regional de Campos, que funciona no Hospital Ferreira Machado, como no Núcleo de Medicina Transfusional da Unimed. Ainda de acordo com o assessor do político, o quadro é considerado estável e a doação de sangue é para reposição do banco, já que teria sido necessário o uso de bolsas para transfusão pós-cirurgia.

O blog tentou contato com a Unimed, que informou não repassar à imprensa dados sobre o quadro de pacientes.

Com a possibilidade de votações polêmicas na Câmara, Marcione está impossibilitado de participar de maneira presencial nesta quarta.

Os corredores e gabinetes quase vazios na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara de Campos, sinalizam para a possibilidade de votações quentes na sessão das 17h. Nos bastidores, há possibilidade de entrar em pauta a eleição da Mesa Diretora, polêmica que se arrasta desde fevereiro na Casa. Outra possibilidade é votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição do percentual de remanejamento, que poderia variar de 5% a 20%.

Apesar das especulações no Legislativo, nenhuma pauta foi confirmada ainda. Inicialmente, a nova eleição da Mesa está marcada para 13 de dezembro, mas fontes ligadas a vereadores da base e da oposição garantem que há chances da antecipação.

A ausência da pauta oficial da Casa, que normalmente é liberada no início da tarde, alimenta os rumores de uma extensa e quente sessão nesta quarta. Confirmações, só a partir das 17h.

A conferir.

Com o plenário lotado, a Câmara de São João da Barra debateu, nessa terça-feira (29), dois projetos de lei que estão tramitando na Casa, de autoria do Executivo, que propõem o desmembramento das secretarias municipais de Educação e Cultura e a de Turismo, Esporte e Lazer. Com isso, seriam criadas duas novas pastas: uma para a Cultura e outra para o Esporte.

O debate, que durou pouco mais de três horas, contou com a participação de 19 pessoas — a maior parte ligada a essas áreas. Praticamente todos se mostraram favoráveis à iniciativa, ressaltando que a medida trará inúmeros benefícios, como: maior incentivo aos atletas, à formação de novos atletas, bem como às variadas manifestações culturais desenvolvidas no município, contribuindo para tirar os jovens das ruas e da ociosidade, por exemplo.

Por outro lado, alguns se mostraram temerosos quanto à política que será adotada caso as pastas sejam criadas, lembrando que os cargos precisam ser ocupados por profissionais técnicos, capacitados para as respectivas funções, não por indicação política. Os vereadores também destacaram que são a favor do projeto, desde que as políticas públicas contemplem todos os distritos e não fiquem centralizadas mais na sede, como normalmente tem ocorrido.

O presidente da Câmara, Elísio Rodrigues (PL), ressaltou que convocou a audiência por se tratar de um tema complexo e que necessitava de um amplo debate com todos os interessados. “Precisávamos saber o que a população espera do poder público; e o que a Câmara está fazendo aqui hoje é justamente para o benefício de todos, para que o direito de todos vocês sejam assegurados e que as secretarias não sejam para ocupação de cargos políticos, mas que venham a defender os interesses da população de todos os distritos”, observou.

Elisio também explicou que a prefeita Carla Caputi (sem partido), ao retirar a urgência do projeto, colocou-se à disposição para o diálogo. A Câmara vai encaminhar à prefeita nos próximos dias, um documento com todas as reivindicações apresentadas pela população durante a audiência. O presidente também falou sobre um projeto de sua autoria, que está tramitando na Casa, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo da Proteção do Patrimônio Cultural de São João da Barra.

Justificativa - O objetivo do governo, com a medida, é ampliar o desenvolvimento de políticas públicas para o esporte e a cultura, com oportunidades para novos projetos, dando mais atenção a cada setor. O município também prevê mais facilidade para captação de recursos junto ao Estado e à União.

O abono de Natal para os servidores da Prefeitura de São João da Barra, anunciado pela prefeita Carla Caputi (sem partido), será pago no dia 20 de dezembro. A informação foi confirmada pela administração pública municipal, esclarecendo que o benefício, no valor de R$ 500, será para os servidores de carreira da ativa. A proposta está na Câmara Municipal e há possibilidade de ser votada ainda nesta quarta-feira (30), ou na próxima semana.

Ainda de acordo com a Prefeitura, com o abono, a injeção de recursos na praça será de R$ 1.407.000. Antes do abono, os servidores recebem de forma antecipada a segunda parcela do 13º salário, no dia 15 de dezembro.

Nesta quarta-feira (30), os servidores de SJB estão recebendo o pagamento referente ao mês de novembro. Já em relação ao salário de dezembro, inicialmente previsto para o dia 30, “a data será definida até o final desta semana, mas a secretaria municipal de Administração informou que será antecipado, como sempre ocorre”, informou a Prefeitura.

O Folha no Ar desta terça-feira (28) recebe, a partir das 7h, o secretário de Ordem Pública de Campos, Jackson Souza. Ele comenta sobre as ações estratégicas durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, sobretudo na Pelinca, após o crime cometido durante a comemoração pelo título do Flamengo, na final da Libertadores. Ele também fala sobre a situação da Princesa isabel, tradicional ponto de concentação dos torcedores, entre outros assuntos