Gato escaldado...
O clima está mais tranquilo na Câmara de Campos após a eleição para valer da Mesa Diretora (aqui), na última quarta-feira (30). No entanto, a sessão extraordinária dessa sexta-feira (2), deixou claro que “gato escaldado tem medo de água fria”. Assim que a reunião começou, a oposição, liderada pelo presidente eleito, Marquinho Bacellar (SD), pediu a suspensão por 5 minutos. O grupo se reuniu e, na sequência, chamou o atual presidente, Fábio Ribeiro (PSD). Só depois dessa conversa a sessão foi, de fato, iniciada. Quando o presidente abriu os trabalhos, ficou claro o que a oposição temia: uma possível nova anulação da eleição da Mesa Diretora.

Erro de interpretação
Fábio explicou que houve um equívoco na interpretação do regimento, no dia da eleição da Mesa, e deveria ter sido realizada, também, a votação da corregedoria. O atual presidente declarou, no entanto, que não há motivos para contestar a eleição de quarta: “A corregedoria ela é à parte da eleição (da Mesa), tanto é que são capítulos diferentes no regimento. A eleição (da Mesa) teve todos os eleitos proclamados, estão eleitos. A gente está ratificando todos os atos praticados na eleição da Mesa, não existe nenhuma interpretação contrária a isso. Estamos aqui assumindo essa posição para que não tenha interpretações equivocadas no futuro. Nem contestação, entendo que juridicamente está terminada a eleição da Mesa”.

Em ata
Após as declarações do atual presidente, Fred Machado (Cidadania) foi à tribuna e disse ter ficado bem claro que o erro de interpretação foi da Mesa atual, e que não existe nenhuma possibilidade de ser contestada novamente a eleição para o próximo biênio. “Não aceitaremos de forma alguma qualquer questão judicializada”, afirmou Fred, cobrando que as palavras de Fábio constassem em ata e que a mesma fosse aprovada na próxima sessão, antes da eleição para a corregedoria da Casa, marcada para terça (6). A Câmara não analisa as atas desde a primeira sessão deste ano, na tumultuada tentativa de eleição da Mesa em 15 de fevereiro.

Palavra do prefeito
Como “gato escaldado tem medo de água fria”, é compreensível a postura da oposição. Mas a eleição da Mesa parece mesmo ser fato superado. “Os poderes são independentes e para o bom andamento da cidade devem ser harmônicos. Parabenizo ao novo presidente, Marquinhos Bacelar, e a chapa eleita, agradeço ao governador Cláudio Castro (PL) por ajudar na construção da pacificação. Agradeço também ao meu amigo Fábio Ribeiro por ter feito uma presidência digna, honrada e que contribuiu para o bom andamento da cidade até aqui, com aprovação de projetos importantes para o povo campista”, afirmou o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), após o resultado da votação na quarta.

Fator Castro
As tratativas que anteciparam a eleição da Mesa, vencida pela oposição, e a uma flexibilização no limite de remanejamento para o prefeito Wladimir em 2023, subindo de 5% para 20%, envolveram, além dos vereadores, o prefeito, o governador e o deputado Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de Governo. Qualquer contestação quanto à votação, feriria o acordo com o governador. Assim como não se imagina que a oposição, embora possa, reduza o percentual de remanejamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). E pelo mesmo motivo: o fator Castro. Aliado do prefeito e dos Bacellar, o governador prega a pacificação há meses.

Na FCJOL
A professora, historiadora e escritora Sylvia Paes é a nova diretora de Artes e Culturas da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). Ela foi a escolhida para substituir Kátia Macabu, braço direito da presidente da fundação, Auxiliadora Freitas, desde o início do governo Wladimir. A troca foi anunciada pela Prefeitura nessa quinta, agradecendo em nota a Kátia pelos serviços prestados. A possível saída dela, por decisão própria, vinha sendo comentada nos bastidores do setor cultural da cidade nas últimas semanas. Escolhida para substituí-la, Sylvia Paes é atuante na causa da preservação da memória campista.

Correções
O prefeito Wladimir sancionou, nessa quinta-feira (1º), dois projetos de lei que beneficiam profissionais da área da saúde. O primeiro inclui o Hospital São José e a Clínica da Criança na rede de emergência, possibilitando uma gratificação aos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, dentre outros que atuam nessas unidades. Antes, só recebiam como emergencistas os profissionais do Hospital Geral de Guarus e do Ferreira Machado. A outra lei diz respeito aos técnicos de enfermagem do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que cumprem a carga horária de 40h e recebiam por 30h. A lei, já em vigor, faz a adequação dos vencimentos.

Em SJB
A Prefeitura de São João da Barra também fez uma adequação no piso salarial, mas de diversas categorias. A lei sancionada pela prefeita Carla Caputi (sem partido) nessa sexta visa corrigir distorções nos valores de salários-base de servidores públicos admitidos ao longo dos anos, em diferentes concursos públicos ou até mesmo os que possuem estabilidade sem concurso, por terem sido admitidos como celetistas antes do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União, em dezembro de 1990. Algumas categorias em SJB estavam, até a nova lei, com o salário-base abaixo do mínimo nacional.