Religião, política e a dimensão espiritual da crise brasileira
06/09/2021 | 05h52
Muitos gostariam de abolir a presença das religiões na esfera pública e na política. São os que defendem que o Brasil busque construir um Estado laico inspirado na França. Esta tentativa foi feita com a constituição de 1891 e não teve êxito. Outros se dispõem a aceitar a religião pública desde que ela se oriente pelas ideologias políticas laicas como o liberalismo ou o socialismo, fornecendo apenas a efervescência coletiva que estas ideologias já não conseguem produzir por contra própria. As duas posições rechaçam a presença da fé e da busca da transcendência como algo que tenha contribuição própria para a construção do Estado e na nação. O sentido propriamente religioso do mundo, que podemos resumir com as noções de fé e transcendência, não teria nada a acrescentar ao sentido político da reconstrução nacional.
Discordo destas duas posições. Da primeira em razão de seu provincianismo caricato. Basta dizer que a França é exceção e não regra entre os modelos ocidentais de separação entre religião e Estado. A grande nação ocidental do século XX, os Estados Unidos, nunca confundiu separação entre Igreja e Estado com confinamento da religião na esfera privada. E nisso, como em outros aspectos, o Brasil (graças a Deus!) é muito mais parecido com os Estados Unidos do que com a França. Da segunda posição eu discordo pela falta de acuidade sociológica sobre o processo de construção nacional: todo projeto nacional de longo prazo precisa de um sentido de transcendência capaz de conferir no presente valor ao futuro desconhecido. O futuro precisa ser percebido como um horizonte de realização daquilo que não podemos ver inteiramente no presente, mas cujas primeiras manifestações já se mostrem como futuro adjacente, como sinal no presente de que a fé constrói o futuro. E em muitos casos, especialmente naqueles de colapso das ideologias políticas laicas, este sentido de transcendência do presente e de seus desesperos vem diretamente das religiões.
A contribuição própria que a religião pode trazer para a política é sua capacidade de construir no presente a fé no futuro. A disponibilidade desta fé é um recurso de valor insubstituível para a política. Não se trata de acreditar em um futuro inteiramente distante e inteiramente desconhecido, mas sim de criar um futuro adjacente e em alguma medida visível já no presente. O desafio de amplos segmentos das classes populares, que buscam manter a fé no futuro (“não deixar a peteca cair”) organizando em torno da religião estratégias concretas de reconstrução da vida familiar, econômica e comunitária, é semelhante ao desafio nacional: não se trata apenas de planejar o futuro da nação, mas de reconstruir e alimentar a própria crença de que a nação tem algum futuro. É preconceito iluminista não esclarecido supor que podemos dispensar a fé religiosa nesta grande batalha espiritual que o país precisa travar: não uma batalha contra algum inimigo inventado (“comunistas”, “chineses”, STF etc.) como faz Bolsonaro em sua “guerra cultural”, mas sim contra a desesperança, a dimensão propriamente espiritual da crise brasileira. Ideologias políticas e projetos nacionais dependem da crença compartilhada no futuro. A religião popular têm conseguido construir esta crença em diferentes esferas sociais, especialmente na vida familiar. Pode também contribuir para que isto seja feito na política. Não se trata de ignorar os riscos envolvidos na relação entre religião e política, mas sim de explorar as possibilidades desta relação. Pelos menos quatro possibilidades se colocam de início: o boicote recíproco entre religião e política, a colonização de uma pela outra, o fortalecimento recíproco e a indiferença. Nas últimas décadas, a colonização da religião pela política tem predominado no Brasil. No caso específico dos evangélicos, desde sua entrada efetiva na política pós Constituição de 1988, os presidentes buscaram se aproximar dos religiosos pela via da cooptação política a partir de acordos com figurões que dizem representar este segmento do público. Com Bolsonaro é um pouco diferente: ao mesmo tempo em que radicaliza a manipulação da religião pela política feita por seus antecessores, encena com a “guerra cultural” o controle religioso da política e da república como um todo. Politicamente, essa estratégia tem a vantagem de criar uma sensação de inclusão autêntica dos religiosos na política nacional, produzindo um contraste com quem pedia o voto mas não gostava de dividir o poder com os religiosos. Por isso, Bolsonaro desempenha com certo sucesso o papel de primeiro presidente evangélico do país (Arenari, 2020). Mas este sucesso só pode durar se Bolsonaro conseguir destruir o sentido de esperança e fé no futuro cultivado pelos evangélicos e cristãos em geral: um governo definido pela destruição precisa destruir também o sentido de futuro, pois a esperança no futuro é sempre construtiva. Ou então criar um sentido destrutivo de futuro, como vemos em seus apelos apocalípticos destinados ao rápido descrédito. Precisa destruir a religião para continuar usando a religião e fingindo que ela têm importância em sua obra de destruição nacional.
A obra de reconstrução nacional de que precisamos não requer substituir esta colonização destrutiva da religião pela política nem pela indiferença entre ambas, como querem os adeptos da laicidade francesa, nem por uma politização com outra cor ideológica, que trata a religião apenas como fonte de legitimação e energia para ideologias políticas seculares. Para enfrentar a dimensão espiritual da crise brasileira, precisamos construir uma relação de fortalecimento recíproco entre política e religião, combinando separação de esferas com influência construtiva entre elas. Não se trata de colocar a política no lugar da religião, nem a religião no lugar da política, mas sim de construir uma nova “religião civil” brasileira: uma nova cultura política inspirada não só em valores religiosos como superação e solidariedade, mas antes de tudo na fé no transcendente como traço próprio do sentido religioso do mundo que ultrapassa fronteiras ideológicas e sociais.
Na prática, isso significa adotar um caminho bem distinto daquele seguido por Bolsonaro e seus antecessores. Em vez de mobilizar politicamente a religião em torno de “guerras culturais” contra inimigos inventados, criando uma cultura política de destruição e fragmentação nacional (Bolsonaro), ou cooptar os conhecidos figurões com poder e audiência (antecessores), buscar aproximação com as obras sociais das igrejas que reconstroem famílias e vidas em nossas periferias urbanas. Em vez de buscar conchavos com esses figurões que dizem decidir pelo povo, se aproximar de lideranças novas, de sacerdotes que buscam o poder não como um fim em si mesmo, mas como meio indispensável para mudar e melhorar a realidade. Em vez de andar com quem promete trazer apenas o voto dos fiéis, unir forças com aquelas organizações e lideranças interessadas em amplificar, através da cooperação com o Estado, o trabalho social que já realizam. Missões que buscam reconstruir famílias e vidas ameaçadas pela pobreza e pela violência, como vemos no caso da missão Cristolândia de orientação batista, também reconstroem e alimentam diariamente o sentido de fé no futuro, em uma vida melhor para quem, como todos no inferno de Dante, é invocado pela realidade a perder todas as esperanças. Esta dimensão espiritual da crise brasileira – o desespero, a falta de fé no futuro – não será superada sem que a política consiga estabelecer relação construtiva com o único sistema social que tem conseguido fazer a grande maioria do povo acreditar no futuro e na vida: a religião. Mas para isso, a política não deve buscar a cooptação dos religiosos e a manipulação da fé, mas sim a cooperação em torno do trabalho social com religiosos que desejam influenciar as políticas públicas, mas não fundir organização religiosa com o poder político. É este tipo de relação que permite existir religião pública e ao mesmo tempo separação entre religião e política. Não basta exigir a separação entre religião e política. É preciso entender que esta separação só ocorre dentro de relações específicas entre estas duas esferas da sociedade e da vida.
Referências
ARENARI, Brand. “Bolsonaro, o primeiro presidente “evangélico” do Brasil”. In: TEXEIRA, Carlos Sávio & MONTEIRO, Geraldo Tadeu (orgs.) Bolsonarismo: teoria e prática.1 ed.Rio de Janeiro: Gramma editora, 2020, v.1, p. 281-308.
Comentar
Compartilhe
O futuro da desigualdade como problema da sociedade
05/04/2021 | 12h42
A desigualdade como problema moderno
A sociedade moderna é a primeira sociedade em que a desigualdade é percebida como problema social. Quanto mais trivial este fato parece ser, mais as pré-condições sociais desta problematização são esquecidas. Compreender a desigualdade não é só explicar causalmente seu surgimento, sua reprodução e sua mudança, mas também as condições sociais que tornam possível problematizar este fenômeno e observar suas causas não como um dado da natureza, mas como estruturas sociais que podem ser modificadas.
Como é possível que a vida social nos permita ver a desigualdade como um problema e não como garantia natural de ordem? A crítica e a problematização da desigualdade social do ponto de vista da justiça e igualdade pressupõem uma ordem social que seja compatível com a mutabilidade destes fenômenos. Na maior parte da história social da humanidade a desigualdade não foi um problema, mas sim um dado da natureza aceito como tal pelos humanos. Nem toda ordem social comporta a problematização e a mudança das estruturas de desigualdade social. Tanto a crítica da desigualdade quanto as idéias sobre justiça social que orientam esta crítica, incluindo as utopias políticas e o “igualitarismo primitivo” dos sociólogos (Müller, 2002, p. 497-498), pressupõem uma ordem social na qual a mudança das estruturas de desigualdade possa ocorrer sem que esta ordem social desmorone. A mudança das estruturas de desigualdade requer certa continuidade institucional e cultural na sociedade. A idéia de que podemos transformar as estruturas de desigualdade social é muito mais do que uma expectativa sociológica projetada na sociedade (Sachweh, 2011, p. 581): é uma conquista evolutiva da sociedade moderna, que está diretamente ligada à transição para um novo tipo de ordem social, na qual o princípio da igualdade orienta a participação dos indivíduos na política e no direito. É somente como resultado de práticas sociais específicas destas esferas que a desigualdade deixa de ser vista como um dado natural para ser percebida como um obstáculo à realização de determinadas normas e valores sociais. A problematização jurídica e política da desigualdade é o resultado da diferenciação da sociedade em esferas sociais autônomas (economia, política, direito, ciência, família, religião, artes etc.), que abre um horizonte de observação no qual assimetrias entre indivíduos e grupos sociais podem ser percebidas como contingentes e arbitrárias.
A igualdade moderna é complexa (Walzer, 2003): não supõe e nem exige a eliminação de toda e qualquer assimetria social, mas daquelas assimetrias que se somam umas as outras e geram um processo de acumulação de vantagens e desvantagens que destroem a possibilidade de igualdade no acesso a um padrão de vida considerado “digno” e “civilizado” em cada contexto. A igualdade moderna é complexa, não absoluta, porque a sociedade não é uma unidade, mas uma pluralidade de esferas. É este tipo de igualdade complexa que chamamos de cidadania. A pluralidade estrutural criada a partir da diferenciação da sociedade em esferas disponibiliza um horizonte comparativo que coloca as desigualdades em situação de maior ou menor pressão por legitimação. Formas de desigualdade típicas de uma esfera (como as desigualdades de classe produzidas na economia e no sistema de ensino) podem ser contrastadas com formas de igualdade vigentes em outras esferas (como a igualdade formal vigente no sistema político e no sistema jurídico). Em sociedades estamentais como o sistema feudal e o colonial, havia uma unidade estrutural que bloqueava o horizonte comparativo e com isso contribuia para a legitimação não problemática da desigualdade.
Em sua clássica sociologia da cidadania, Marshall (1967) vincula explicitamente o desenvolvimento da busca por igualdade à superação desta unidade estrutural característica de sociedades estamentais e com isso à diferenciação da sociedade em instituições funcionalmente especializadas. Em sociedades feudais, afirma, “não havia nenhum princípio sobre a igualdade dos cidadãos para contrastar com o princípio de desigualdade de classes”(Marshall,1967, p. 64). Com a diferenciação da sociedade em esferas autônomas, ao contrário, a desigualdade de classe deixa de estar fundada em seu próprio direito, e passa a ser “um produto derivado de outras instituições” (Marshall, 1967, p. 77). As duas coisas também podem ser afirmadas em relação às relações de gênero, raça/etnia e à própria divisão política do mundo em nacionalidades (o lado excludente do princípio da cidadania que Marshall não abordou): assim como as relações de classe, elas são constitúidas e observadas em contraste com formas de igualdade vigentes em outras esferas, especialmente com a igualdade formal de natureza política e jurídica, e são produto derivado de outras instituições.
A desigualdade pode deixar de ser um problema
O horizonte cognitivo e normativo que condiciona a problematização da desigualdade não é um dado. Como a hipótese sobre a possível formação de uma sociedade “neofeudal” sugere, este horizonte pode ser eliminado da vida social: a institucionalização da igualdade em determinadas esferas sociais, como o direito e a política, pode ser removida pela formação de estamentos capazes de suprimir a diferenciação da sociedade em esferas. A desigualdade pode deixar de ser um problema para se tornar novamente um dado natural.
Esta possível eliminação do horizonte cognitivo e normativo da igualdade eliminaria também as condições de possibilidade da crítica social da desigualdade. Vale repetir: Esta crítica social é institucionalizada através da introdução e desenvolvimento de direitos de cidadania universalistas, dependendo diretamente das estruturas do sistema político e do sistema jurídico: É somente porque todos os cidadãos têm formalmente o mesmo status político e jurídico que as desigualdades em outras esferas da vida se tornam um problema que deve ser revolvido a partir de decisões políticas e jurídicas: “A distinção entre igualdade e desigualdade constitui um paradoxo. Quanto mais iguais nos tornamos, segundo o paradoxo, mais descobrimos desigualdades, algumas delas de natureza infinitesimal” (Müller, 2002, p. 497).
Recentemente, alguns estudiosos têm levantado a hipótese da refeudalização e renaturalização das desigualdades sociais na sociedade mundial contemporânea (KALTMEIER, 2020; KOTKIN, 2020; DURAND, 2020; ROTH, 2021). Para Joel Kotkin e Olaf Kaltmeier, a classe economicamente dominante está se transformando em um estamento global que concentra recuros econômicos, políticos e culturais no topo da pirâmide social, destrói as classes médias e constrói aquela fusão de dimensões da desigualdade que elimina qualquer esfera da igualdade capaz de servir de contraponto às assimetrias sociais existentes. O novo estamento global passa a dominar a subjulgar as elites políticas, jurídicas e culturais. Surgiria um novo tipo de ordem social de estamentos fechados que suplanta a diferenciação da sociedade em esferas autônomas. Para Cédric Durand, estaríamos diante da formação de um “tecnofeudalismo” como resultado da evolução recente da economia de conquista de dados e espaços digitais: as plataformas corporativas que conquistam, concentram e administram o “mar de dados” (Big Data) produzidos pela multidão de indivíduos e organizações tornam-se “senhores feudais”, dos quais estes indivíduos e organizações passam a depender de modo radicalmente assimétrico. Para Steffen Roth, a possibilidade de formação de uma sociedade neoestamental deve ser tratada como um cenário improvável ao lado de outros possíveis. Ele advoga que a entronização do valor da saúde, como possibilidade surgida da pandemia da Covid-19, produziria a cosmovisão adequada para sustentar e legitimar esta hierarquia neoestamental pós-moderna: povos sanitarimente inferiores poderiam ser governados e colonizados por povos sanitariamente superiores:
“Em uma sociedade mundial da saúde "neo-medieval", seria fácil e óbvio medir não apenas funções específicas, mas praticamente todos os papéis, valores ou comportamentos tendo como parâmetro sua contribuição ou ameaça à saúde. O surgimento de classes, castas ou Estados correspondendo a diferentes níveis de saúde, pureza, infecção ou poluição seria uma consequência provável” (ROTH, 2021, p. 7).
Como vimos, a diferenciação da sociedade em esferas e a igualdade política e jurídica são condições de possibilidade para que a desigualdade seja problematizada, criticada e politizada na sociedade. O aumento da desigualdade e da dependência econômica em relação às corporações que controlam Big Data, e a prevalência de um sistema social (saúde) sobre os outros parecem ser condições necessárias, mas não suficientes para apontar o colapso das condições de problematização da desigualdade. Para que ocorra este colapso, o aumento da desigualdade e o surgimento da dependência na economia digital teriam que resultar não só na fusão das formas de inclusão e desigualdade de distintas esferas sociais, mas esta fusão teria também que eliminar o horizonte normativo e cognitivo da igualdade que permite a problematização da desigualdade. A prevalência do sistema econômico e das desigualdades econômicas teria que ser acompanhada pela formação de uma ordem social mais ampla, destituída de qualquer esfera na qual o valor da igualdade esteja institucionalizado e sirva de parâmetro imanente para politizar desigualdades observadas em outros sistemas sociais. Concretamente, esta ordem social mais ampla teria que ver destruída por completo a igualdade formal entre indivídos e povos, institucionalizada no sistema de Estados nacionais e na cidadania, para que a renaturalização da desigualdade pudesse substituir a igualdade complexa. O mesmo vale para a possibilidade de que o sistema da saúde venha a ocupar a posição de centralidade que a economia ocupa na maioria das situações, com a consequência de que a estrafificação sanitária se torne a dimensão capaz de fundir a agregar desigualdades em uma hierarquia social global, unitária e renaturalizada.
A prevalência de uma esfera social sobre outras é muito mais regra do que exceção na história da sociedade mundial moderna e não significa necessariamente a fusão de estruturas de desigualdade destas diferentes esferas. A formação de grupos estamentais também não basta para identificar o colapso da igualdade. Estruturas de desigualdade estamental especificamente modernas não apenas se formaram a partir de desigualdades de patrimônio e poder ao longo dos séculos XIX e XX (BOURDIEU, 2014), como também foram politizadas e em boa medida alteradas pela própria evolução das esferas sociais.
No entanto, a possibilidade do colapso da igualdade não pode ser descartada. O aumento vertiginoso das desigualdades econômicas, os obstáculos à superação de desigualdades raciais, étnicas e gênero em diferentes esferas sociais e a fragilidade institucional dos direitos igualitários de cidadania são fenômenos que apontam justamente para a possibilidade de desconstrução do horizonte normativo e cognitivo da igualdade e da consequente renaturalização das assimentriais sociais dos mais diversos tipos.
Bibliografia
BOURDIEU, P. Sobre o Estado. São Paulo: Cia das Letras, 2014.
DURAND, C. Technoféodalisme: Critique de l’économie numérique. Paris: Éditions La Découverte, 2020.
KALTMEIER, O. Refeudalisierung und Rechtsruck: soziale Ungleichheit und politische Kultur in Lateinamerika. Bielefeld: Bielefeld University Press, 2020.
KOTKIN, J. The coming of neofeudalism. A warning to the global middle class. New York: Encounter Books, 2020.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MÜLLER, H-P. Die drei Welten der sozialen Ungleichheit: Belohnungen, Prestige
und Citzenship. Berliner Journal für Soziologie, n. 4 , p. 485-503, 2002.
ROTH, S. The Great Reset. Reestratification for lives, livelihoods, and the planet. Technological Forecasting and Social Change, v. 166, p. 1-8, 2021.
SACHWEH, P. Unvermeindbare Ungleicheiten? Alltagsweltliche Ungleichheitsdeutungen zwischen sozialer Konstruktion und gesellschaftlicher Notwendigkei. Berliner Journal für Soziologie, n. 21, p. 561-586, 2011.
WALZER, M. Esferas da justiça. Uma defesa  do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Comentar
Compartilhe
Ciro Gomes precisa fazer autocrítica
03/03/2021 | 12h04
Os amigos que me dão a honra de ler as coisas que escrevo sobre política sabem que votei e fiz campanha com entusiasmo para Ciro Gomes na eleição presidencial de 2018. Na verdade, desde 2009, quando ainda era filiado ao PT e antes de Lula indicar Dilma, eu defendia que o partido apoiasse o nome de Ciro para a sucessão presidencial de 2010. A razão de minha identificação com Ciro tem muito menos a ver com a pessoa do que com as ideias que ela representa. O motivo principal é o lugar do pensamento de Roberto Mangabeira Unger no projeto de Ciro, que eu e muitos (como Caetano Veloso) consideramos o maior pensador progressista da atualidade. Aliado de Ciro desde a morte de Brizola, Unger possui a formulação mais sofisticada, avançada e potente sobre as contradições e possibilidades da sociedade brasileira contemporânea. Sua proposta de um reformismo revolucionário fundado na insubordinação intelectual, na imaginação institucional e no experimentalismo democrático está plenamente acolhida no projeto nacional de desenvolvimento defendido por Ciro. Para mim Mangabeira Unger é o Karl Marx contemporâneo. Ao combinar hegelianismo com pragmatismo, ele recupera o melhor de Marx, o ímpeto revolucionário, descartando o que há de pior no marxismo desencantado de nossos tempos: o fatalismo histórico.
Em termos de direção programática Ciro ganha de todos. E a miséria intelectual do PT não oferece concorrência. A formulação programática do partido é hoje dirigida por uma figura intelectualmente medíocre como Aloisio Mercadante, e Fernando Haddad só faz repetir teses da escola sociológica paulista (como patrimonialismo) sobre o Brasil, já amplamente refutadas. Lula tinha razão quando disse a Mangabeira: “seu programa é uma ferrari, mas o PT só sabe dirigir fusca”. O problema de Ciro não é o programa, e nem, pelo que se viu em sua trajetória como prefeito, governador e ministro, a capacidade de governo. Seu problema é de tática e articulação política. E é um problema muito sério.
Ciro saiu do primeiro turno em 2018 convencido de que precisava se distanciar cada vez mais do PT para disputar o eleitorado antipetista ou aquele que gosta de costear o alambrado. A leitura estava correta, mas apenas parcialmente. Critiquei duramente sua decisão de se ausentar da campanha de Haddad no segundo turno. Hoje está claro que aquela decisão foi equivocada: produziu grande e duradoura animosidade e não trouxe nenhum apoio novo. Embora a necessidade de construir alternativa progressista ao PT seja inegável, a questão é: como fica a relação com o eleitorado petista e com o partido como um todo? Será que hostilizar o partido e seu eleitorado é mesmo um bom caminho para crescer? Os fatos mostram que não. Ciro não conseguiu, até aqui, nenhum grande êxito com o eleitorado antipetista em nenhuma pesquisa sobre a corrida presidencial de 2022 e nem conseguiu alianças mais robustas e confiáveis com a centro-direita. Não há nenhum problema em buscar aliança com a centro-direita. Mas até agora, além de namoro com PSB e Rede, Ciro tem apenas sinais ambíguos de que pode conseguir apoio do PSD ou, em miragem mais forte, do DEM.
Nesta situação de indefinições não faz sentido hostilizar o PT como forma de aceno à centro-direita. A centro-direita não precisa disso para apoiar Ciro. Se por acaso algum partido como PSD ou DEM vier a apoiá-lo, ou será porque ele abandonou seu programa nacional-desenvolvimentista (DEM), ou porque apresenta boas perspectivas de ganhar a eleição de 2022 (PSD). Brigar gratuitamente com o PT não ajuda nisso. Ciro não tem nenhuma andorinha na mão para descartar andorinhas voando. Ter o apoio do PT não pode ser tratada como uma possibilidade necessariamente mais inviável ou mais custosa do que outras. Ciro precisa convencer os atores políticos de que ele consegue agregar forças relevantes. E isso não será feito apenas com o apoio de Marina Silva. Explicitar neste momento de indefinição que a meta é derrotar o PT no primeiro turno para disputar com Bolsonaro no segundo turno demonstra flagrante e desanimadora falta de inteligência política. É o obvio que não precisa e nem deve ser dito neste momento. Depois da reaproximação com Lula, Ciro teve nas mãos a possibilidade de jogar com possibilidades e cenários. Ele deveria ter continuado as conversas com a centro-direita, como vem fazendo, e ao mesmo tempo com o PT, usando as sinalizações de um para atrair o outro. Em algum momento, poderia indicar ao PT que a remota possibilidade de apoiá-lo no primeiro turno em 2022, como Lula deixou antever em entrevista recente, é melhor para o partido do que ficar em terceiro e perder a vaga no segundo turno para ele. Em resumo, Ciro tem um horizonte de possibilidades para agregar, mas não tem demonstrado que é capaz de aproveitá-las. Ciro precisa urgentemente fazer uma autocrítica sobre isso: porque ele continua deperdiçando oportunidades políticas? Embora Ciro represente um programa avançado e transformador, sua comunicação política é muito ruim e amadora. Ele precisa fazer essa autocrítica e se empenhar na profissionalização de sua comunicação como arena fundamental de articulação e tática.
Outros temas da autocrítica também podem ser arrolados. Ciro cobra autocrítica do PT, mas o que diz do PDT (o que vale também para meu partido, o PSB) que não consegue lealdade política de seus parlamentares nem em questões em que o próprio Ciro empenha seu capital político como a autonomia do Banco Central e a reforma da Previdência? A esquerda como um todo está perdida na tarefa de fazer oposição a Bolsonaro, mas o PT pelo menos consegue produzir unidade e coesão. Outro tema é a crítica de Ciro ao chamado lulismo: Ciro acusa o lulismo de ser a renovação do caudilhismo latinoamericano, desprezando todo o carisma e identificação coletiva de orientação nacionalpopular que liga varguismo, brizolismo e lulismo. Ao reproduzir a acusação clichê de caudilhismo Ciro não apenas ignora a força e a virtude da dimensão carismático-afetiva da política, que ele próprio tem buscado alcançar, como também presta homenagem ao pensamento político liberal com seu nojo intrínseco dos afetos e do carisma nacionalpopulares. A categoria acusatória de caudilhismo é tão superficial e tosca quanto a acusação de coronelismo que ele próprio sofre do PT e da direita, ou a de populismo que liberais uspianos como Haddad costumam usar contra os líderes carismáticos que protagonizaram a construção nacional nos países da América Latina. Ora, o trabalhismo histórico que Ciro quer liderar e reconstruir é feito de caudilhos e populistas! E o Brasil precisa de um caudilho populista agregador dos interesses nacionais e populares. Sem uma profunda autocrítica Ciro ira novamente fracassar na tarefa de ocupar este lugar.
 
 
 
 
Comentar
Compartilhe
Radical no conteúdo e ampla na forma: a esquerda em busca do centro perdido
20/04/2020 | 10h11
O maior desafio da esquerda é construir discurso e programa capazes de conquistar maiorias sociais e políticas. Esta tarefa exige romper com o que Roberto Mangabeira Unger identifica como “ditadura da falta de alternativas”: a crise programática engendrada pela adesão da esquerda ao programa econômico de seus adversários, que com esta adesão hegemônica assume contornos de necessidade incontornável além das escolhas políticas. Algo que poderíamos chamar de um programa invisível, construído e implantado fora da disputa democrática sobre ideias e políticas públicas. Ao se render ao neoliberalismo, a esquerda abdicou das condições para juntar politicamente as classes médias e as classes populares. Os países que conseguiram esta junção política, esta fusão majoritária de interesses, foram os que rejeitaram o conformismo à ortodoxia neoliberal, rompendo com a miragem mágica de conseguir o progresso social por meio da confiança dos mercados financeiros internacionais.
A subserviência progressista foi merecidamente punida pelos eleitores. No Brasil não foi diferente. A fórmula geral da punição foi a implosão da âncora centrista com a qual contava a esquerda, o desmonte do “neoliberalismo progressista” identificado por Nancy Fraser. No processo de adesão ao programa de seus adversários, a esquerda buscou e ainda busca o centro político como lugar de apagamento e moderação das principais diferenças na esfera da política econômica, ou na “economia política” como falavam Marx e também os liberais com quem dialogava. O apagamento e a moderação destas diferenças seriam o único caminho para unir os pobres e a classe média em torno de uma agenda comum. Na prática, o que a esquerda tem feito, ao adotar este centrismo rendido, é desconectar a agenda da inclusão social e da redistribuição de renda da agenda da mudança da política econômica, combinando política identitária para minorias, política compensatória de transferência monetária para os pobres e política regulatória de serviços privados de educação e saúde para a classe média, ao preço de executar e ampliar a política rentista das oligarquias financeiras que promovem a oligopolização do controle das finanças, travestindo-se de mercado financeiro. Tudo isso na esperança de que a água morna centrista fosse acalmar os ânimos para sempre. Só que não foi assim. A classe média, ameaçada pela decadência social, se revoltou mais uma vez, restando para a esquerda, como no caso do Brasil, parcela das classes populares politicamente desorganizadas e por isso incapazes de conduzir aglutinação da maioria em torno de seus interesses, definidos quase exclusivamente no curto prazo. A situação social desta parcela das classes populares que restou para a esquerda, marcada pela desorganização e pela visão de curto prazo, facilita uma cooptação pelo bolsonarismo, o que torna o quadro ainda mais calamitoso.
É urgente reconectar a agenda da política social – inclusão social e redistribuição de renda – com a agenda da mudança da política econômica em torno de um projeto nacional de desenvolvimento centrado na soberania nacional. É preciso religar o que foi desligado. A agenda da reconquista do terreno perdido não consiste em um nacionalismo tosco. Soberania nacional não é isolamento nem ausência de dependência: é ruptura com formas assimétricas de dependência que impedem que as decisões coletivas fundamentais de que precisamos para nosso desenvolvimento sejam controladas pela política nacional.
A reconexão entre política econômica nacionalista e política social universalista consiste em mudanças sociais induzidas pelo sistema político no sentido de construir solidariedade complexa no plano nacional, oferecendo programa e discurso que façam o que chamo de fusão política majoritária de interesses sociais distintos em interesses políticos comuns, responsável pela criação de identificações coletivas suficientemente amplas e coesas parra sustentar decisões políticas. Na política social, esta solidariedade complexa requer a ruptura com a fragmentação entre política compensatória de transferência marginal de renda para os pobres e política regulatória de serviços privados para a classe média. A tarefa é atrair a classe média para os serviços públicos, para a escola pública, para o SUS. Na política econômica, o desafio é romper com o abismo institucional entre produção desigual e redistribuição marginal da riqueza. É preciso reinventar a receita do bolo, de modo que produção e distribuição não sejam momentos e processos desconectados, mas processos correlatos. A esquerda precisa conjurar o rebaixamento das expetativas e não se contentar em redistribuir pela tributação redistributiva a riqueza produtiva a apropriada de modo desigual no sistema econômico. É preciso transformar as estruturas sociais da economia. É preciso transformar e diversificar as formas de propriedade, recolocando a questão do controle dos meios de produção e da relação entre o capital e o trabalho no centro da agenda. O trabalho assalariado não serve mais como horizonte absoluto de trabalho livre garantidor de cidadania para todos. Formas alternativas de produção, consumo e financiamento como o trabalho cooperativo, que no século XIX figuravam como opções para superar a julgo do trabalho pelo capital, devem ser recuperadas e reformuladas à luz dos novos desafios. A inovação jurídica, especialmente nos direitos de propriedade, deve estar na ordem do dia. Em uma palavra, é preciso ousadia programática.
Muitos interlocutores preocupados com o destino da política de esquerda ainda estão presos à ideia de um centro político como lugar de apagamento e moderação das principais diferenças políticas. Acreditam que a moderação programática é o único caminho possível e/ou desejável. Precisam se dar conta que ela é parte do problema. Estão ainda reféns da confusão entre ser radical e ser sectário: partem da premissa de que um programa político radical, ousado, que busque soluções estruturais para problemas estruturais, é sempre sectário, estreito no espectro dos grupos e classes sociais que lhe dão sustentação. Esta confusão pode e deve ser desfeita, pois ser radical na dimensão programática não significa necessariamente sectarismo. Programas rebeldes de desenvolvimento nacional foram sempre radicais e contaram com ampla base de apoio envolvendo setores populares e médios. Quando não contaram com o apoio de setores burgueses, o apoio da classe média e dos setores populares garantiu, muitas vezes, as condições para a coerção política da minoria dissidente e entreguista. Não há lei social ou política que faça da classe média a linha de frente da burguesia antinacional e antipopular. Por mais que esta seja a configuração atual, não foi sempre assim.
É preciso recuperar as nuances e contradições da história política e a contingência das estruturas da ação social. A classe média está em disputa, como sempre esteve. É preciso ser radical no programa e amplo nas alianças. Radical no conteúdo e amplo na forma da comunicação política. O centro político perdido era um centro amorfo, marcado pelo “neoliberalismo progressista”, pelo rebaixamento de expectativas, pela idolatria institucional. O centro precisa ser reconquistado e reconstruído como centro radical. Uma esquerda em busca do centro não precisa ser uma esquerda rendida. Creio que o oposto é que vale: a esquerda só conseguirá reconquistar o centro perdido se for radical no que interessa às maiorias, e ampla na forma da comunicação e da organização política para aglutiná-las.
 
 
 
Comentar
Compartilhe
O legado da educação de Campos na gestão de Brand Arenari
07/04/2020 | 02h22
Na última sexta-feira (03/04), Brand Arenari deixou a secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Campos dos Goytacazes para poder ser pré-candidato a vereador nas eleições do município pelo PSB. Deixou realizações importantes como a escola em tempo integral – os Centros Municipais de Educação Integral (CEMEIs) –, o fim da aprovação automática, o aumento da carga horária de português e matemática, o aumento das vagas nos cursos profissionalizantes para jovens e adultos (EJA) e a implantação das eleições diretas para diretores das escolas. Trata-se de um legado que põe a educação pública municipal no rumo certo, e que precisa ter continuidade. A aprovação recorde de alunos da rede pública municipal para o Instituto Federal Fluminense (IFF) no último processo seletivo é um bom indicador de que a educação básica de Campos tomou o melhor caminho, o do avanço na qualidade.
No passado de vacas gordas, nas gestões de Arnaldo Vianna, Garotinho e Rosinha, a educação básica de Campos nunca teve avanços significativos na qualidade do ensino ofertado. Apesar da abundância de dinheiro, as transformações necessárias não foram feitas. Faltou coragem política e também ideias. Os vínculos que estes ex-prefeitos mantiveram com Leonel Brizola não foram suficientes para que abraçassem de verdade a causa do soerguimento da educação básica. A gestão de Brand Arenari se deu no período de vacas magras, com o menor volume de recursos para investimentos em infraestrutura e recursos humanos que o município já viveu desde que passou a receber as receitas oriundas da exploração do petróleo. As graves restrições orçamentárias limitaram evidentemente o ritmo e o volume dos avanços. A implantação do ensino integral não vem ocorrendo, por exemplo, na velocidade desejada. Esta é uma crítica correta à gestão de Brand. Outra é a demora na implementação das eleições diretas para a direção das escolas. Apesar destas e outras críticas que possam ser feitas, nunca se avançou tanto na educação básica de Campos.
O ex-secretário demonstrou que política pública não depende só de dinheiro – embora, repito, ele seja essencial –, mas também de coragem política e ideias. Brand foi capaz de não se render a interesses organizados: embora alguns deles sejam legítimos, precisam ser, em contextos de escassez, subjugados ao interesse maior da população na melhoria da qualidade do ensino. Racionalizar a gestão exige medidas como o fechamento de algumas unidades escolares para otimizar a alocação de recursos físicos e humanos em unidades com mais alunos. Isto desagrada profissionais. Assim como implementar a eleição direta para a direção das escolas desagrada quem está acostumado a indicar ou a ser indicado para os cargos. Não faltou, porém, capacidade e coragem política para tomar estas decisões. O melhor ensino básico do país é o de Sobral, município do Ceará. Sua construção começou na gestão do atual senador Cid Gomes, que precisou fechar dezenas de escolas para fazer alocação racional de recursos: a racionalidade administrativa foi colocada à frente do interesse dos vereadores em indicar diretores. Em vez de ser punido eleitoralmente, como previam e desejavam os vereadores, Cid foi reeleito com louvor e Sobral se tornou paradigma estadual e nacional de transformação do ensino básico. Brand esteve ano passado no município cearense. Mesmo não sendo do mesmo partido de Cid, comunga com o senador cearense não só a coragem política, como também os conceitos fundamentais sobre o rumo necessário da transformação e qualificação do ensino básico.
Brand é um cientista social que conhece profundamente as desigualdades sociais e educacionais do país. Sua produção científica está concentrada no entendimento da situação social e cultural das classes populares. Entre 2015 e 2016, foi diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), onde participou de discussões sobre as políticas nacionais de qualificação do ensino básico, ao lado dos ministros Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e do próprio Cid Gomes (Educação). Em matéria de educação sua principal inspiração é Anísio Teixeira, mestre de Darcy Ribeiro. Parte do diagnóstico correto de nossos problemas: a desigualdade educacional e a má qualidade do ensino básico estão correlacionadas às profundas desigualdades sociais e culturais do país, pois as classes populares são afetadas, em grande parte, por deficiências cognitivas e emocionais produzidas na vida familiar precária e sem recursos e depois reproduzidas ao longo da trajetória escolar. Em vez de adotar a visão politicamente correta comum na esquerda, que ignora estas inibições cognitivas e emocionais em nome de uma suposta valorização dos saberes populares, Brand parte da concepção de que valorizar o saber popular é entender a legitimidade da demanda das famílias pobres por uma escola pública que ajude a fazer o que a família não conseguiu realizar sozinha: construir os pressupostos comportamentais, como disciplina e capacidade de concentração, indispensáveis para o sucesso dos processos escolares de ensino e aprendizagem. Foi para salvar as crianças pobres do destino de miséria engendrado pela socialização familiar precária que Darcy Ribeiro, inspirado em Anísio Teixeira, criou o CIEP. Brand adotou o mesmo caminho, e busca aperfeiçoar o conceito e a prática da escola pública integral: para soerguer social e culturalmente os pobres, a escola pública precisa atrair também a classe média. Política social e educacional só para os pobres acaba não servindo para ninguém. Quanto mais as famílias de classe média colocam seus filhos na escola pública, mas a causa do ensino público integral ganha sustentação política e social. Em todo lugar que a educação pública prosperou, foi assim que ocorreu. Na gestão de Brand Arenari este rumo foi traçado também em Campos. Sua entrada na política partidária e na disputa eleitoral é para mostrar que aqui também a causa da educação precisa e pode conseguir apoio político.
Comentar
Compartilhe
O coronavirus como oportunidade de enfrentamento do moralismo religioso
20/03/2020 | 02h03
Moralização religiosa da política
A relação entre religião e política não é linear. É complexa e indeterminada. Tudo depende de como se constroem politicamente as noções de coletividade e bem comum que políticos e partidos pretendem representar com seu perfil religioso. Políticos religiosos podem adotar linha de defesa da política social e deixar o moralismo de costumes em segundo plano ou apostar tudo no moralismo. Quem decide é a política.
A complexidade e indeterminação do sentido político da religião resultam do fato de que a construção de coletividades politicamente relevantes com base na religião, ou seja, da representação política de uma vontade coletiva associada ao pertencimento religioso, não está dada pelo vínculo religioso do candidato ou do partido. Os estudos sobre a mobilização política de religiões pentecostais em períodos eleitorais também evidenciam enorme variedade de intensidade, forma e estilo no uso de elementos religiosos para a construção da identidade política e das coletividades que os candidatos pretendem representar.
Atualmente, o perfil predominante de engajamento religioso com a política é caracterizado pelo moralismo sectário. Há um protagonismo de atores e organizações religiosas na esfera política que aproveitam oportunidade de moralização da política criadas pela crise do Estado de bem-estar social em reestruturar e reorganizar subsistemas sociais decisivos para realizar expectativas políticas de acesso a direitos e inclusão social. O Estado de bem-estar social vive há tempos uma crise programática que resulta da falta de alternativas para a condução da política econômica e das políticas de inclusão social como um todo. Os partidos deixam de oferecer programas efetivamente distintos em termos de organização e estruturação da economia a partir de decisões políticas, buscando em outras dimensões da vida social temas sobre os quais possam desenvolver controvérsias e linhas de ação capazes de demarcar diferenças políticas e conquistar apoio social e legitimidade. Para Luhmann, como podemos ver na citação abaixo, esta crise programática é uma ameaça ao próprio futuro da democracia:
“A democracia é normalmente entendida como significando que a escolha de um determinado partido político ou coligação envolve a decisão por um programa político que difere do programa de outros partidos. Isso pressupõe uma correspondente programação partidária de oposição binária – por exemplo, conservador/progressiva ou, uma vez que isso não mais funcione, políticas restritivas/expansivas de Estado de bem-estar social ou, se a economia não permitir isso, recorre-se à dicotomia entre preferências ecológicas e econômicas. Só assim é que se pode escolher possíveis direções de rumo político. Os partidos, no entanto, parecem ter medo dos riscos envolvidos.”(Luhmann, The Future of Democracy,1990, p. 51).
Este diagnóstico da crise programática do Estado de bem-estar social toma os casos dos países europeus como sua referência empírica implícita. Porém, ele pode ser aplicado a outras regiões e países, como a América Latina e o Brasil. É esta “ditadura da falta de alternativas”, para a usar a expressão provocativa de Mangabeira Unger, que a política busca de certo modo compensar com a crescente moralização da opinião pública e da disputa pelo poder. O predomínio de julgamentos morais sobre a pessoa global dos candidatos, a concentração em torno de pautas comportamentais e identitárias de direita e de esquerda e a demonização de partidos e elites políticas são tentativas inviáveis de compensar a ditadura da falta de alternativas:
“A controvérsia moral é colocada no lugar da controvérsia política. Parece haver uma lei política aqui: quando o dinheiro como meio de política escasseia, a moralidade como substituto aumenta. Em geral, os políticos aceitam o jogo de que se trata de ensinar ao povo quem deve e quem não deve ser respeitado – respeito ou desrespeito como sanção moral aplicada à pessoa ou ao partido como um todo” (Niklas Luhmann, The Future of Democracy, p 1990, p. 51).
Oportunidade de enfrentamento
No entanto, para Luhmann, o moralismo não é apenas incapaz de compensar efetivamente a falta de alternativas programáticas, como também representa uma ameaça adicional à democracia: como uma de suas condições informais, a democracia exige a renúncia em moralizar o oponente político, em não colocar em questão a legitimidade da oposição e da alternância de poder.
A crise do coronavirus parece ser uma oportunidade para limitar o crescimento da moralização da política, inclusive porque permite críticas ao moralismo religioso e não religioso (como o moralismo da política identitária) a partir de perspectivas morais não religiosas, como a defesa da saúde enquanto bem comum que deve subordinar a própria liberdade religiosa. A experiência de risco compartilhado e coletivo ocasionada pela disseminação do coronavirus é uma chance para a defesa não só da saúde pública, como do Estado de bem-estar social como um todo, enfraquecendo o poder político das “bolhas morais fundamentalistas”, como já podemos ver no abandono de parte da classe média ao governo Bolsonaro em meio à crise e no enfrentamento da irresponsabilidade de líderes religiosos em promover aglomerações religiosas no momento em que o distanciamento físico tornou-se a mais importante obrigação cidadã. Ao desafiar e boicotar decisões políticas para a proteção da saúde coletiva, estes líderes ignoram a complexidade da política e de sua relação com a religião, alimentado uma oportunidade para redefinir a relação entre religião, política e sociedade, a partir da própria política.
A opinião pública e os atores políticos, inclusive de orientação religiosa, são capazes de enfrentar o moralismo fundamentalista de líderes como Silas Malafaia, pois contam com a chance de construir e mobilizar uma noção de bem comum abrangente contra ele e todo tipo de moralismo inconsequente e infame aos olhos da opinião pública. Luhmann diz que os partidos temem os riscos da formulação programática, e a capitulação diante do moralismo religioso confirma isso. Mas o coronavirus embaralha a distribuição dos riscos e aumenta as chances de sucesso na luta contra este problema.
Comentar
Compartilhe
A crise do coronavirus e a consciência da finitude da vida social
16/03/2020 | 06h32
Qual a centralidade do sistêmica econômico em nossa vida social? Por maior que seja, ela parece não aplacar a ameaça da crise biológica em nosso cotidiano. 
Desde seu surgimento, a sociologia se ocupa com o problema da centralidade da economia. Em sociedades feudais, a religião era o sistema central da sociedade, pois construía uma interpretação de mundo que se impunha como válida para todos os âmbitos da vida social. Inclusive em momentos de grave crise, como no período da peste negra, a religião aparentemente aumentava este poder de definir o ambiente para a vida social como um todo.
Para muitos autores, como Marx e Weber, no mundo moderno é o sistema econômico que possui esta centralidade. Luhmann discorda em muitos aspectos desta centralidade, defendendo uma concepção de sociedade baseada em muitos centros, como economia, política, direito, comunicação de massas, ciência, esportes, religião e família. No entanto, ele não deixa de constatar e admitir que o sistema econômico pode ter mais centralidade que os outros subsistemas, propondo uma diferença em relação à centralidade ocupada pela religião em algumas sociedades pré-modernas: enquanto a centralidade da religião estava baseada em sua capacidade de instituir uma visão de mundo válida para todos os âmbitos da sociedade, a centralidade da economia está baseada em sua capacidade de criar instabilidades e ameaçar os outros subsistemas. A pressão econômica pode direcionar a evolução da política, do direito, da educação, da ciência, da família etc. Quando mais estes subsistemas entram em crise em função de sua (in) capacidade de pagamento, mais eles se tornam condicionados pelos imperativos econômicos. Isso aproxima Luhmann de Marx e Weber. E até de Bourdieu. 
No entanto, para o sociólogo alemão, a centralidade econômica poderia ser deslocada por crises ambientais. A religião, no passado, conseguia fazer com que fé ou falta de fé dessem orientação transcendente às crises “deste mundo”, mas a falta de capacidade de pagamento pode ser mais facilmente deslocada que a visão de mundo religiosa do passado. A crise do coronavirus mostra que as condições ecológicas da vida humana podem se tornar mais urgentes, para muitos, do que as dívidas e perspectivas econômicas em geral. A religião conseguia lidar com o mergulho no desconhecido de modo muito mais efetivo que a economia moderna globalizada.
Em seu livro sobre a crise ambiental, Luhmann defendia que a comunicação sobre a finitude das bases ecológicas da vida humana poderia criar uma consciência sobre a própria finitude da sociedade e de seus subsistemas. Na concorrência pela capacidade de ameaça, a economia parece poder ser ultrapassada pelas crises biológicas que ameaçam a vida humana e a sociedade como um todo.
Esta consciência sobre a possibilidade do colapso das condições do ambiente ecológico (natureza) para a reprodução da sociedade seria agravada, ainda, pela percepção de que a sociedade não dispõe de um centro capaz de coordenar a reação necessária à crise. Como não dispõe deste centro, e na proporção em que se agrava a percepção de que decisões centralizadas não dão conta do problema, apela-se, crescentemente, para o cógido da moral e para a consciência moral dos indivíduos, com decepções bem previsíveis.
Sempre achei esta tese demasiado eurocêntrica e descolada da realidade, pois nunca compartilhei da percepção de que a crise ambiental pudesse se tornar uma preocupação cotidiana para todos os cantos e subsistemas da sociedade. Mas aplicada ao coronavirus, esta tese de Luhmann ganha nova atualidade. Uma possibilidade na qual Luhmann não apostava é que a crise ambiental fosse uma oportunidade para retomada de terreno do sistema político e do estado. Mas, de saída, parece estar claro que esta possibilidade precisa ser considerada na crise atual.
Referências: 
Luhmann, N. (1986). Ökologische Kommunikation. Kann die moderne Gesellschaft sich auf ökologische Gefährdungen einstellen. Opladen (Westdt. Verlag)
Comentar
Compartilhe
A esquerda identitária quer cancelar a cultura popular e suburbana no carnaval
18/02/2020 | 09h45
A esquerda identitária quer catequizar o Cacique de Ramos, que desde 1961 aglutina e representa a cultura popular e suburbana no carnaval carioca. Acusam a entidade de cometer o pecado politicamente incorreto de usar fantasias de índio (apropriação cultural). 
A turminha problematizadora ataca a cultura popular e suburbana no Carnaval e não problematiza sua performance ridícula e danosa. 
Muita coisa ja se escreveu sobre a relação entre carnaval, política e sociedade. Uma das constatações que o senso comum popular é capaz de compreender e valorizar é que o carnaval possui uma lógica própria, produzindo significados que não deviram automaticamente do ambiente social que o circunda. A transgressão de papéis sociais é a face mais evidente desta lógica: no carnaval, você representa ser o que você não é
A politização do carnaval quase sempre ignora que o carnaval, por mais que tenha afinidades com visões de mundo politicamente relevantes, não é política. É um fenômeno social sui generis, assim como a religião e o futebol. 
Ainda que seja inegável que o carnaval tem ou pode ter influência na política, esta influência depende da lógica e das tecnicas específicas do carnaval. Quem acha que a Mangueira levou o caneco de 2019 apenas por sua mensagem política, ignora o mundo específico do carnaval. 
Identitários, com suas cruzadas sobre quem pode usar que tipo de fantasia, operam na mesma frequência que os bolsominions: ambos querem asfixar o carnaval com uma lógica moral que não lhe cabe. Quando digo que ambos estão no mesmo patamar, algumas pessoas acham exagero. Já fui acusado de ser excludente por não gostar de conviver com pregadores identitários.  
Lembro, no entanto, que, na nossa esfera privada, ao contrário da esfera pública ou profissional, podemos fazer essas escolhas. Não vale se irritar com o moralismo de direita e "passar pano" para os identitários.
Mas no caso, eu defendo sim que partidos de esquerda, se quiserem se reconectar com o povo, excluam estes moralistas identitários. Seu neopuritanismo é um dos principais problemas da esquerda para combater o moralismo de direita. Eles só trazem problemas e por isso devem ser excluídos. 
Todo moralismo é um totalitarismo moral, uma visão moral estreita que ignora a variabilidade e a complexidade da vida moral realmente existente e possível. De direita ou de esquerda, ele representa sempre um ameaça à política democrática e ao carnaval. 
Comentar
Compartilhe
Complexo de vira-lata e síndrome do flamengo
28/11/2019 | 11h40
 
 
 
 
 
O épico fim de semana do flamengo, que conquistou a libertadores no sábado e o brasileirão no domingo, acabou se tornando um momento de “efervescência coletiva” privilegiado para observar a sociedade. Como em todo momento deste tipo, tendências de comportamento discretas e disfarçáveis ao primeiro olhar, tornam-se robustas e evidentes para todos. Uma destas tendências é o complexo de vira-lata em relação ao país como um todo, alimentado internamente pelo cultivo de ojeriza específica e pouco disfarçada a tudo que é popular, especificamente aos modos de sentir e raciocinar do povo.
A torcida do flamengo, pelo menos neste fim de semana, assumiu nas ruas seu rosto popular e profundamente brasileiro, suspendendo o estado de tristeza do país em momento de grandeza e alegria contagiantes, mas gerando também inveja perceptível por sua capacidade singular e incomparável de mexer com as entranhas mais profundas do humor nacional. A ojeriza à torcida do flamengo revela o estado mais puro e extremo de nosso complexo de vira-lata. Embora não reflita o espírito do autor, um homem que gosta e acredita no Brasil como poucos, a própria ideia de “síndrome do flamengo”, conceito criado pelo cientista político Fábio Wanderley Reis para designar suposto deficit de racionalidade no comportamento eleitoral das classes populares, reflete este complexo de vira-lata, fundado no desgosto com o povo. O conceito destaca a simplicidade das percepções e imagens que os eleitores usariam para basear seus entendimentos e condutas sobre a política institucional. A falta de crenças ideológicas estruturadas atinentes ao jogo político seria um traço típico do comportamento político-eleitoral popular, favorecendo sempre padrões de subdesenvolvimento político destes atores sociais, submetidos quase que exclusivamente a vinculações personalistas. Mesmo não elencando a incapacidade de separar política e futebol como um dos indicadores deste deficit de racionalidade, este atributo faz todo sentido a partir do conceito e está presente em discursos sobre os significados políticos da torcida do flamengo
A irracionalidade política do povo, elemento central do complexo de vira-lata, teria na torcida do flamengo sua metáfora mais adequada. Fábio Wanderley Reis é um dos mais brilhantes cientistas sociais deste país, mas a ideia de “síndrome do flamengo” foi uma canelada e não passa de uma percepção simplificada, questionada pelos estudos sobre comportamento eleitoral, que sustentam a significância estatística de programas políticos neste comportamento. O próprio autor, como podemos verificar em palestra na Uenf ocorrida em 2016, já não utiliza o conceito enquanto categoria norteadora de seu pensamento. No entanto, a “síndrome do flamengo” parece existir e persistir por contra própria no senso comum vira-lata, como categoria de classificação social, e foi isso que se revelou na pequena mas notável ojeriza à alegria e à grandeza rubro-negras deste fim de semana. Exemplo maior são as inúmeras análises que afirmam um sequestro da alegria flamenguista pela agenda da extrema-direita, em um reducionismo como eu há muito não via em relação ao futebol, pelo menos não de gente que se pretende esclarecida e progressista. Não esperava, depois de uma derrota na eleição presidencial em função do distanciamento cultural em relação ao povo, que alguém de esquerda tivesse a estupidez de falar do futebol como “alienação”.
A simples constatação de que a torcida do flamengo não tem histórico de votar como torcida para eleger dirigente ou jogador do clube já bastaria para desancar este tipo de tese. Em 2018, Bandeira de Mello não ganhou eleição para deputado federal. É preciso afirmar a complexidade dos modos de percepção do povo, que consegue fazer a necessária diferenciação entre política e futebol, entre sociedade e arte, entre sociedade e esporte, entre religião e política, realizando a separação necessária entre as esferas, sem a qual a fruição da vida fica impossível, estejamos em ambiente de boa ou má política. O efeito político positivo que o governador do estado quis produzir está condenado à nulidade diante da potência de uma “efervescência coletiva” que até pode ter efeitos políticos indeterminados, pois tudo que mexe com a profundidade da alma popular pode balançar os vetores da ação coletiva, mas é uma efervescência essencialmente produzida pelos valores do esporte e pela paixão em vivenciar estes valores, como o valor da grandeza. Imaginar um torcedor do flamengo vinculado à extrema-direita ou há qualquer posição política só pelo fato de vivenciar a “efervescência coletiva” do épico fim de semana é ignorar estupidamente a realidade, é não observar o que realmente motivou e vinculou a multidão: o êxtase com a grandeza implacável do flamengo. Isto é obvio para o povo, mas infelizmente precisa ser lembrado para quem subestima sua inteligência e a legitimidade de suas paixões.
A maior dificuldade em separar política e futebol não parece estar com o povo. O problema não é a “síndrome do flamengo”. Ao contrário, está com quem deseja ensinar o que não sabe ao povo, inclusive com os pernósticos da esquerda que ficam discutindo se Gabigol teve ou não a intenção de esculachar o governador do estado ao ignorá-lo em cena vergonhosa. Os patrulhadores de esquerda, no fundo, parecem também acreditar que o povo não sabe separar política de futebol, pois insistem em cobrar posicionamento político dos jogadores, como se isto tivesse efeito relevante no comportamento do público. A torcida do flamengo não é o problema. E muito menos suas paixões e seu suposto deficit de racionalidade. A esquerda vem perdendo sua capacidade de encantar e agregar torcida. Seu maior problema é o rebaixamento das expectativas, a falta de imaginação institucional e de ousadia programática, e nisto, se fosse para correlacionar política e futebol, deveria aprender com o flamengo em seu projeto de elevação das expectativas, reconstrução institucional e ousadia programática. O problema é o complexo de vira-lata, vencido dentro e fora de campo neste fim de semana épico para o flamengo e para o país, mas que ainda está presente em frações importantes da esquerda e na quase totalidade da direita.
Comentar
Compartilhe
É possível fazer política pública com pouco dinheiro?
21/10/2019 | 11h21
Escola integral de Sobral
Escola integral de Sobral / Prefeitura de Sobral
CEMEI (Centro Muncipal de Educação Interal) de Campos dos Goytacazes
CEMEI (Centro Muncipal de Educação Interal) de Campos dos Goytacazes / Prefeitura de Campos dos Goytacazes
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O aumento do gasto não se traduz automaticamente em melhoria da qualidade do ensino público. Este dado não é para justificar cortes ou redução do orçamento na educação, mas para lembrar que a melhoria da educação básica não deve ser buscada exclusivamente no orçamento e em sua implementação, mas também nas inovações institucionais. No entanto, o debate político sobre educação básica têm priorizado apenas o orçamento.
Sobral (CE) como paradigma de qualificação do ensino básico
O município de Sobral, do Ceará, se tornou exemplo de melhorias notáveis na qualidade do ensino básico. Criou caminhos inovadores para criar e difundir inovações institucionais capazes de promover e dar durabilidade a estas melhorias. O debate em torno de Sobral é interessante porque é um caso que claramente não se explica exclusivamente por decisões sobre orçamento, mas também pela criação de formas de gestão, implementação e avaliação de políticas educacionais capazes de colocar a qualificação intensa e incremental do ensino como motor decisivo na mudança do sistema educacional. O município paga salários inferiores aos de muitos municípios vizinhos que ostentam, entretanto, índices piores na área da educação. Questões de inclusão e acesso podem ser resolvidas pelo aumento do investimento. Mas a maior dificuldade de nosso ensino básico é a baixa qualidade da formação que a escola pública oferece. Esta dificuldade não pode ser enfrentada apenas com mais dinheiro. Precisamos de mais investimento, mas sem inovação institucional estes investimentos não produzem os resultados esperados e necessários para acelerar o processo de qualificação do ensino.
Em Sobral, as inovações institucionais vão além do ensino integral. Envolvem mecanismos de gestão, implementação e avaliação capazes de induzir, avaliar e corrigir processos reais de melhoria da qualidade do trabalho educacional e seus resultados. A produção de políticas públicas pode ser aperfeiçoada pela comparação e difusão criativa e adaptada de inovações institucionais como aquelas inventadas por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Recentemente, é o município cearense de 208 mil habitantes que tem servido de referência para a comparação e difusão de inovações e políticas no ensino básico, pois apresenta o melhor desempenho nas avaliações oficiais sobre o ensino básico no país, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O que parece fascinante em Sobral é que a explicação das inovações institucionais envolve dose decisiva de coragem política para o enfrentamento de interesses clientelistas e corporativos de curto prazo em nome de um bem público de médio e longo prazo: a qualificação da educação básica para todos. Não há direito social mais importante a ser garantido que o direito à educação básica de qualidade, se quisermos ainda sonhar com um país decente e capaz de reduzir suas obscenas desigualdades educacionais e sociais.
Quando assumiu a prefeitura de Sobral em 1997, Cid Gomes iniciou um processo de reforma administrativa e pedagógica que precisou enfrentar interesses legítimos de professores por aumentos salariais e interesses ilegítimos de vereadores em cargos para nomeação política. Ao priorizar o gasto com melhoria da infraestrutura, precisou ter coragem e intensidade política para bancar o bem comum da qualificação e inclusão como prioridades legitimas em relação às demandas por melhoria salarial dos professores. Comprou briga difícil em nome de interesse público e sentimento maior de tarefa, e conseguiu, aos poucos, reconquistar os profissionais, viabilizando-se politicamente com uma temática a qual se costuma atribuir pouco apelo político-eleitoral.
A necessidade de fechar escolas para racionalizar o emprego de recursos humanos e físicos, priorizando a lógica da eficiência educacional contra a lógica clientelista e eleitoreira, desagradou os vereadores, que perderam valiosa oportunidade de poder político-eleitoral: cargos administrativos para nomeação política. Sentenciaram que Cid Gomes não seria reeleito. Com reeleição esmagadora, o atual senador mostrou que os vereadores e a mentalidade eleitoreira de curto prazo estavam errados. Educação ganhou eleição em Sobral e logo se tornou eixo central da política e dos governos do estado do Ceará. Na última semana, a visita do secretário de educação do governo Rafael Diniz, Brand Arenari, a Sobral e ao estado do Ceará, onde discutiu as políticas educacionais locais para orientar e aperfeiçoar as ações que vem implementando em nosso município, é um bom sinal para os rumos do debate político que travamos sobre nossa educação básica.
Assim como em Sobral, o grande desafio político da agenda de qualificação do ensino básico em Campos é retirar a abordagem da educação da lógica eleitoreira de curto prazo. No período de melhor situação financeira da prefeitura de Campos, os grupos políticos de Anthony Garotinho e Arnaldo Vianna não foram capazes de retirar a educação da lógica eleitoreira e, mesmo permanencendo no poder por vários mandatos, não criaram políticas de longo prazo para garantir a melhoria do ensino básico. A ligação política com Brizola e seu PDT não foi suficiente para que herdassem do ex-governador o sentimento de tarefa em relação a escola pública de qualidade. O desprezo com a agenda de melhoria da educação, em meio a um contexto de bonança e irresponsabilidade fiscal, traduz muito bem o desprezo pelo próprio futuro da cidade, especialmente pelo futuro das classes médias e populares que não podem pagar pelas poucas escolas privadas de qualidade de Campos.
Aprendizado e comparação para além da lógica eleitoral
A visita do secretário de educação do governo Rafael Diniz, Brand Arenari, a Sobral é uma boa oportunidade para o debate sobre educação em Campos, já que o secretário busca colocar em destaque medidas e concepções sobre a qualificação do ensino que deram resultado no município cearense e que ele busca promover em Campos. A iniciativa política busca dialogar e aprender com casos de sucesso que devem transcender as filiações partidárias. Só assim é possível retirar a educação da lógica eleitoreira e produzir as ações de longo prazo sem as quais a qualificação do ensino não pode avançar. Perguntado certa vez sobre as explicações para a qualidade do ensino básico de Cuba, Fidel Castro teria respondido que a ausência da lógica eleitoreira na política era uma das principais razões do sucesso. Não precisamos separar educação das eleições, como preferia Fidel, mas precisamos promover um processo de aprendizado político em que a valorização de ações estratégicas de longo prazo seja eleitoralmente valorizada, servindo de base para processos de organização administrativa e pedagógica capazes de transcender a troca de governos.
Em sua visita a Sobral, o secretário municipal de educação Brand Arenari pôde comparar algumas medidas que adota em Campos com aquelas que os gestores cearenses apontam como responsáveis pelo êxito de sua cidade na educação básica. A ruptura com sistema de aprovação automática e a avaliação externa das escolas, criadas pelo governo de Campos, permitem colocar a qualificação do ensino como prioridade na gestão. A ruptura com a aprovação automática deixa claro que a prioridade não é a mera produção de resultados artificias no Ideb, devolvendo aos professores e aos conselhos de classe as decisões sobre aprovação e reprovação segundo critérios pedagógicos, desfazendo a interferência da secretária e da orientação predominantemente política para obter índices artificiais de aprovação, sem conexão com a qualidade do ensino. A avaliação externa permite criar e introduzir na rotina da gestão educacional diagnósticos, objetivos e metas elaborados pelo próprio governo local a fim de enfrentar seus próprios desafios, identificados nas avaliações nacionais. A melhoria na capacitação prática dos professores e o aumento da carga horária de português e matemática são medidas especificamente pedagógicas que visam enfrentar o desafio de promover as capacitações cognitivas básicas de produção e interpretação de texto e de raciocínio lógico-formal. Este desafio básico precisa ser enfrentado em Campos com a mesma prioridade que teve em Sobral, e estas duas medidas adotadas pela atual gestão da educação pública campista, implementadas no município cearense, são tão obvias quanto urgentes e prioritárias.
Para melhorar a qualidade do ensino é necessária uma burocracia educacional responsável por formação contínua de diretores de escola e professores, como a que existe em Sobral e que começa a ser formada em Campos. Ao seu lado, é preciso um sistema de monitoramento e avaliação de escolas. A ideia fundamental é conectar avaliação com as práticas educacionais e assim rotinizar a busca por qualificação. Um sistema de incentivos financeiros para escolas bem-sucedidas e intervenção administrativa para recuperar unidades em situação de dificuldade, como o que existe em Sobral, também é necessário para promover a difusão das melhores práticas pela rede municipal de escolas. Por fim, mas não menos importante, cabe destacar a iniciativa de construir o ensino integral de excelência, potencializando o melhor da ação do estado na redução da extrema desigualdade educacional: ao fornecer às famílias pobres não só ensino de elevada qualidade, mas também práticas culturais, cuidado em saúde e reforço ao aprendizado, a escola integral é capaz de ofertar o que a classe media já não pode pagar. A escola integral de qualidade pode funcionar como experimento de conquista de parte da classe média para a causa da escola pública, potencializando a luta pela redução das desigualdades educacionais tanto dentro do sistema de ensino como na própria política. A criação e difusão da escola integral exige ampliação de investimentos em infraestrutura educacional e em recursos humanos, mas sem inovação institucional a ampliação de investimento não produz os resultados necessários.
A causa nacional da qualificação do ensino básico não deve ser bandeira exclusiva de um partido político. E nem deve ser tratada como bandeira da esquerda. Até porque a esquerda não tem demostrando imaginação e determinação política para formular e implementar as inovações institucionais que a educação básica precisa. Não têm sido, por exemplo, capaz de enfrentar a política corporativa e clientelista que busca capturar a gestão educacional, impedindo qualquer mudança institucional relevante. Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, o ministro da educação Cid Gomes, em cooperação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos(SAE), chefiada por Roberto Mangabeira Unger, com quem o secretário municipal de educação Brand Arenari colaborou como diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), assumiu a missão de liderar o programa Pátria Educadora, que tinha como linha fundamental a reconstrução institucional do ensino básico em nosso sistema federativo de governo. A experiência de Sobral e do federalismo cearense em difundir as boas práticas pelos seus municípios eram evidente inspiração. Os rumos da política partidária e o golpe de 2016 impediram o avanço daquela missão. Com sua trajetória de formação na Uenf de Darcy Ribeiro, e desde sempre um devoto de suas ideias, o secretário do governo Rafael Diniz Brand Arenari acerta politicamente ao buscar a experiência de Sobral. Enfrentar o debate e o desafio de se comparar com o município de melhor desempenho na educação básica do Brasil é algo que não é trivial na política e muito menos em Campos. Nossa cidade está longe de recuperar o tempo e futuro perdidos, mas agora vemos um rumo sendo traçado com ações práticas e conceitos claros e amparados na experiência.
 
 
Comentar
Compartilhe
Próximo >
Sobre o autor

Roberto Dutra

[email protected]