Realizada em clima festivo na noite de segunda-feira (2), no Museu Nacional da República, em Brasília, a posse de Margareth Menezes como ministra marcou a volta do Ministério da Cultura (Minc). Criada pelo então presidente José Sarney em 1985, fruto do processo de redemocratização do Brasil, a pasta teve três períodos de extinção, sendo o mais recente e o maior deles promovido durante o governo Jair Bolsonaro.

— Hoje, aqui juntos, damos início à desafiadora missão de refundar o Ministério da Cultura. Há quase 40 anos, o Minc foi fundado como uma conquista da redemocratização brasileira, reconhecendo que a cultura precisava de um ministério que tratasse com exclusividade do tema — declarou a cantora, compositora e atriz Margareth Menezes, escolhida pelo presidente Lula para liderar a retomada da pasta.

Durante a posse, em seu primeiro discurso como ministra, Margareth lembrou das dificuldades sofridas por artistas e outros trabalhadores do setor durante a pandemia da Covid-19, período em que teatros, cinemas e casas de eventos ficaram fechados. Ela lamentou ainda as mortes do ator e humorista Paulo Gustavo e do compositor Aldir Blanc, entre tantos outros. “Dois artistas que hoje são potentes símbolos de luta dos fazedores de cultura do Brasil”, ressaltou.

Presente no evento, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) disse que a recriação do Minc também é importante para a economia do país. “Não por isso, o presidente Lula colocou esse olhar com muito mais visibilidade para a cultura. A cultura é peça fundamental na reconstrução do Brasil e na sua economia, principalmente. A cultura não é só para lazer. Ela é para gerar economia, renda e riqueza para o nosso Brasil”, comentou Janja.

Em 12 de abril de 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura chegou a ser transformado em secretaria da Cultura, diretamente vinculada à presidência da República. A mudança, porém, durou menos de dois anos, sendo revertida pelo presidente Itamar Franco em novembro de 1992. Já em 12 de maio de 2016, o presidente interino Michel Temer extinguiu novamente o Minc, transformando-o em secretaria vinculada ao Ministério da Educação. A medida foi criticada por artistas e pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, o que fez Temer recuar.

— Propus ao presidente Michel Temer recriar o Ministério da Cultura. Acho que é muito relevante para ser reduzido a uma questão contábil, orçamentária. O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas a sua extinção quebrará a nação. Extinguir o ministério pode significar, do ponto de vista desse segmento, que é importantíssimo, um retrocesso — comentou Renan Calheiros na ocasião.

Em meio à pressão externa, o Minc foi restabelecido ainda em maio de 2016, no dia 23. Porém, voltaria a ser extinto a partir do início do governo Jair Bolsonaro, em 2019, desta vez virando secretaria especial vinculada ao Ministério da Cidadania. Atuaram como secretários de Cultura na gestão Bolsonaro a atriz Regina Duarte, o ator Mario Frias e um amigo deste, Hélio Ferraz de Oliveira, que assumiu em março de 2022, com Mario Frias se retirando para ser candidato a deputado federal. Um dos principais pontos negativos apontados por expoentes do setor artístico-cultural de 2019 a 2022 foi o caráter ideológico da secretaria especial de Cultura, com postura conservadora. Em postagem nas redes sociais, Margareth Menezes pregou a pacificação.

— O novo Minc será o lugar da presença do setor artístico e cultural no Brasil, foi isso que o presidente Lula me pediu. É hora de darmos as mãos, reatarmos os laços possíveis e superarmos as desavenças para realizarmos essa empreitada — publicou.

Primeira mulher negra a assumir o Ministério da Cultura, Margareth Menezes lembrou em sua posse do cantor e compositor Gilberto Gil, que ocupou o cargo de 2003 a 2008. Segundo Margareth, Gil abriu portas para que hoje ela pudesse ser ministra. O objetivo, agora, é buscar a retomada de avanços culturais no país.

— Acompanhamos o diálogo e vimos a destruição perversa da cultura nacional. (…) Junto aos meus colegas, ouvimos as pessoas. Me emocionei com relatos de lutas por seus diretos e busca pela dignidade — comentou Margareth, citando “respeito e cuidado” como guias da sua gestão.

Além da primeira-dama, Janja, estiveram presentes na cerimônia de segunda-feira a nova ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e personalidades como o comediante Paulo Vieira, a cantora Fafá de Belém e o cantor Romero Ferro. Segundo o colunista Guilherme Amado, do portal “Metrópoles”, ao menos 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o evento. O número é bem maior que a capacidade oficial do auditório do Museu Nacional da República, com 700 lugares.

Nova composição — Além da ministra Margareth Menezes, também tomou posse na segunda-feira o novo secretário-executivo de Cultura, Márcio Tavares. Entre os nomes já anunciados para a equipe de Margareth no ministério, estão a vereadora de Salvador Maria Marighella, neta de Carlos Marighella, este um político, escritor e líder da luta armada contra a Ditadura Militar. Maria Marighella vai comandar a Fundação Nacional das Artes (Funarte), voltada a políticas de incentivo à música, à dança, ao teatro e ao setor audiovisual.

Também foram confirmados Fabiano Piúba, ex-secretário de Cultura do Ceará, na secretaria de Formação, Livro e Leitura; a produtora de cinema Joelma Gonzaga, na secretaria de Audiovisual, e o presidente do bloco afro Olodum, João Jorge, no comando da Fundação Palmares.

— O amor venceu o ódio, a violência e a truculência. Estávamos tristes, com medo, perseguidos e algumas vezes humilhados. Mas, agora abrimos mais uma vez nossos olhos para este encanto único que é o Brasil, nossa casa que estava sendo demolida de dentro para fora, a partir de sua alma, que é a cultura — enfatizou a ministra. (M.B.) (A.N.)