Municípios da região recebem nesta sexta-feira (20), com queda, o primeiro repasse de 2023 de royalties do petróleo e gás, referentes à produção de novembro. Para Campos serão repassados R$ 51.264.258,69, valor 9,7% menor que o depósito do mês anterior, quando foram repassados R$ 56.767.573,13. O pagamento, entretanto, é 13% maior que o realizado em janeiro do ano passado, quando o depósito foi de R$ 45.390.815,25.

São João da Barra registra a maior queda no repasse deste mês, entre os municípios da região, de 11,6%. Nesta sexta, entram nos cofres da Prefeitura sanjoanense R$ 17.924.121,70, enquanto em dezembro o valor pago foi de R$ 20.280.987,72. Porém, em comparação com o primeiro mês de 2022 (R$ 13.939.769,66), o depósito é 28,6% superior.

O município de Quissamã recebe nesta sexta R$ 16.219.239,21, o que representa uma queda de 4,3% em relação ao depósito do mês passado, de R$ 16.952.957,28. Em janeiro de 2022, foram repassados à Prefeitura R$ 16.033.535,16, valor 1,2% menor que o pagamento deste mês.

Para Macaé, detentor da maior fatia de royalties entre os municípios da região, o depósito de janeiro de 2023 é de R$ 81.333.192,79, 6,8% a menos que o valor repassado em dezembro do ano passado (R$ 87.232.164,35) e 0,6% a mais que o pagamento do primeiro mês de 2022 (R$ 81.814.636,01).

— O ano de 2023 começa com repasses menores que os de dezembro, pois a produção do mês de referência — novembro — teve uma queda de 4,6% no petróleo e 5,6% no gás, em comparação com mês de outubro. A baixa foi motivada, principalmente, por paradas de produção programadas e não programadas nos FPSOs Cidade de Ilha Bela, Cidade de Caraguatatuba e Cidade de Mangaratiba, localizados no pré-sal. Aliado a essa queda, o preço do petróleo tipo Brent, que é a referência internacional, se manteve em queda desde maio, quando a commodity atingiu valor acima de US$ 120, devido ao conflito Rússia x Ucrânia e à retomada da demanda pós-pandemia. Desde então, fatores como sanções à importação de petróleo e gás russos, a questão dos seguros de navegação dos petroleiros, limitação de preço do petróleo russo no mercado mundial, somados às perspectivas de desaceleração econômica do mundo pós-pandemia, retraíram o preço abaixo dos US$ 90 e hoje segue nos US$ 87. O ano de 2022 foi extremamente generoso para a União, os estados e municípios produtores, que obtiveram recorde de arrecadação. Agora, precisamos ver esses recursos convertidos em obras de infraestrutura e desenvolvimento. Apesar da onda de energias renováveis, ainda temos muito petróleo por produzir, mas esses royalties não são eternos e precisam deixar um legado, principalmente no Norte Fluminense e no Rio de Janeiro. Creio que neste ano teremos, finalmente, uma definição quanto à liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, e aposto minhas fichas em um bom acordo, que já está sendo analisado por uma comissão mista em Brasília. Sigamos atentos aos fatos e vamos trabalhar, que o ano promete muitas novidades boas — ressaltou o consultor na área de petróleo e gás Wellington Abreu.