Alta em repasses de PE e royalties em 2022
Joseli Matias 31/12/2022 09:56 - Atualizado em 31/12/2022 10:40
Plataforma PNA-1
Plataforma PNA-1 / Divulgação
Depois de amargar quedas relevantes nos repasses de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás, o município de Campos registrou alta nos depósitos pelo segundo ano consecutivo, alcançando, em 2022, a marca de R$ 1.060.326.016,98. O valor é 84% maior que o repassado no ano anterior, quando foram pagos R$ 576.297.952,94. Em comparação com 2020 (R$ 291.553.244,80), o aumento foi ainda mais significativo, de 263,7%.
Somente em royalties, Campos recebeu neste ano R$ 869.603.169,97, enquanto em 2021 o valor pago foi de R$ 460.502.071,62, um crescimento de 88,8%. Em 2020, os repasses de royalties somaram R$ 284.565.976,11 (+205,6%).
Para o município ainda foram pagos R$ 190.722.847,01 em repasses trimestrais ao longo de 2022, valor 64,7% maior do que o que foi pago no ano passado (R$ 115.795.881,32). Em relação à participação especial de 2020 (R$ 6.987.268,69), quando Campos teve dois repasses zerados, a alta é de 2.629,6%.
— O ano de 2022 nos reservou uma grata surpresa em relação aos royalties. Com um trabalho da secretaria de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, com apoio institucional e importante da Procuradoria-Geral do Município, foi possível, junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo), rever o cálculo do repasse dos valores. Com isso, verificou-se que a cidade vinha recebendo menos nos últimos anos, resultando num repasse extraordinário superior a R$ 120 milhões em maio, além do aumento em mais de R$ 5 milhões mensais. Além da alta do barril de petróleo no mercado global, face às restrições por conta do conflito na Ucrânia e do reaquecimento do mercado após a C19. Este ano, a Prefeitura reformou e reabriu Unidades Básicas de Saúde e Vilas Olímpicas; adquiriu equipamentos para o Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e outras unidades; comprou material escolar, como os laboratórios de robótica, ciências e outros; realizou obras diversas, como pavimentação de ruas e infraestrutura nos bairros; reabriu o Restaurante do Povo e criou ações sociais, como o Mãe Coruja, Cartão Cidadão. Temos uma boa expectativa quanto a 2023, mesmo sem saber ainda como andará a economia nacional e como isso irá refletir nos repasses de royalties. Quanto à aplicação, parte desses valores será para aliviar a folha de pagamento, face ao TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) obtido e o restante irá dar continuidade às obras estruturantes iniciadas no município e atendimento do custeio. Além da manutenção dos programas de resgate econômico, promoção social e expansão da rede de atendimento médico — ressaltou o secretário municipal de Controle, Rodrigo Resende.

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