Edmundo Siqueira
08/12/2022 23:36 - Atualizado em 08/12/2022 23:38
Reprodução
José Pedro Castillo Terrones, agora ex-presidente do Peru, está preso, encarcerado na mesma prisão do ex-ditador peruano, Alberto Fujimori. Castillo foi deposto da presidência após tentar um golpe de Estado, nesta terça-feira (7).
O que foi tentado por Castillo nesta terça é o que a ciência política chama de “autogolpe”. Alguém investido de forma legal e democrática na presidência alega que não consegue governar em um Estado de Direito, que o congresso o persegue e que o judiciário está contra ele e o povo. Para isso, o governante precisa dissolver o parlamento, tornar impotente o poder judiciário e impor uma autocracia, onde só ele manda, onde apenas o presidente é o Estado.
A democracia do Peru agiu rápido e impediu que Pedro Castillo conseguisse seu intento. Foi destituído pelo Congresso, preso e teve asilo negado. A sua vice tomou posse, Dina Boluarte, e se tornou a primeira mulher presidente do país. O golpe de Estado de Castillo previa uma Assembleia Constituinte e tentou instaurar toque de recolher. Mas a democracia venceu.
Pedro Castillo é um professor peruano e líder sindical. Foi uma figura de destaque na greve dos professores de 2017. Concorreu à presidência pelo 'Peru Libre', partido de esquerdade base marxista, e teve uma vitória apertada contra uma candidata de direita, herdeira de Fujimori.
O partido de Castillo não hesitou em romper e condenar a ação golpista do líder. O Peru Livre entendeu o óbvio: golpe e autocracias não tem ideologia — não são de direita ou de esquerda. Um regime ditatorial pode ter qualquer coloração ideológica para o ditador.
No Brasil, o PT de Lula celebrou a vitória de Pedro Castillo, em 2021. O que não fez com Mauricio Macri, da Argentina, que é um político de direita. Ontem, quando Castillo tentou um golpe de Estado, Lula demorou a se posicionar, e quando o fez, em um comunicado oficial, iniciou dizendo que “é sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino”, mas que entendeu que “tudo foi encaminhado no marco constitucional”. Mas, em nenhum momento nomeou o que de fato foi: golpe de Estado.
E o Lula? E o PT?
Daniel Ortega e o então presidente Lula, durante visita do ditador ao Brasil, em 2010.
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Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil
O PT parece ter dificuldade de reconhecer — com todas as letras e obrigações democráticas — que países vizinhos, com governos de esquerda, são ditaduras. Regimes como os que são impostos na Venezuela, Nicarágua e Cuba, não podem ser suavizados sob a ideia de “autodeterminação dos povos”. Não são regimes passíveis de relativização. São ditaduras que devem ser rechaçadas por qualquer líder político realmente democrático.
O problema maior é que passamos os últimos meses sob o risco real de um golpe de Estado no Brasil. O que estava no radar de Bolsonaro era justamente subverter o Estado brasileiro: fechar o Supremo e governar com o aval dos militares.
O que pretende os manifestantes em frente aos quartéis é exatamente o mesmo que Pedro Castillo tentou fazer no Peru. Se pudessem, o STF seria fechado, o Congresso estaria submisso e o Exército teria o aval de fechar veículos de imprensa e prender quem é de esquerda.
O PT tem a obrigação — dada pelo momento histórico — de impedir ao máximo qualquer corrupção no governo, e de defender a democracia cotidianamente. A cultura democrática precisa ser reconstruída no Brasil, e para isso, definir o que é ou não um regime democrático é fundamental.
O que o Peru Livre tem a ensinar ao PT é que não se negocia com a democracia. De esquerda ou de direita, um ditador é sempre um ditador. Se relativizar autocracias em outros países, estará dando um sinal perigoso ao Brasil.
Democracia é um valor abstrato, mas sem uma defesa constante, dá lugar a violência e repressão. Essas, bastante concretas.
