Policiais militares que se voluntariaram a atuar na Patrulha Maria da Penha, do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 29º BPM (Itaperuna), 32º BPM (Macaé) e 36º BPM (Santo Antônio de Pádua) estão passando por um curso de capacitação, que começou nesta segunda (12) e segue até a próxima sexta-feira (16). No primeiro dia, os agentes assistiram palestra com o promotor do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal, Êvanes Amaro Soares Júnior e com a titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Ana Paula Carvalho. A ação faz parte do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que vem sendo implantado pela secretaria de Polícia Militar, em todos os batalhões do Estado.

A major Claudia Moraes, mestre em Ciências Políticas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e especialista em Direito, pela Escola de Magistratura, da coordenadoria geral de assuntos estratégicos da Polícia Militar e subchefe do escritório dos programas de prevenção, veio à Campos para a aplicação do curso. Ela explicou a que a atuação é montada a partir de um protocolo de intenções da Polícia Militar com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

— Eles terão o trabalho preventivo, mas a atividade prioritária vai ser no acompanhamento às medidas protetivas — disse, explicando que as medidas serão informadas ao Batalhão, que fará contato com a mulher, para análise de riscos. "Para muitos agressores, a medida protetiva não é suficiente para cessar a agressão, por isso tem a Patrulha Maria da Penha. Já tivemos casos de mulher quer morreu com a medida no bolso. O papel, sozinho, não vai proteger essa mulher. Para alguns agressores isso é suficiente, para outros não e é importante que as mulheres saibam que podem contar com esse serviço — pontuou.

A major enfatizou que a capacitação é importante para que os policiais saibam agir nas diferentes situações. “Eles vão ter instruções, por exemplo, na parte de abordagem, MDPM (Método de Defesa da Polícia Militar) e uso racional da força para situações onde isso é previsto — disse, explicando que atualmente os agentes vão se deparar com casos de descumprimento de medida protetiva. “É muito importante que se saiba, porque muito agressor que descumpre medida protetiva, não sabe que hoje é crime e que ele vai ser preso”, enfatizou.

A major explicou ainda que as equipe serão formadas por quatro agentes que se revezarão em turnos diários e uma dupla reserva está sendo montada para a previsão de folgas. As duplas são formadas por um policial homem e uma mulher e os agentes só podem atuar no programa após concluírem a capacitação.

Participações – O programa começou na capital, com a capacitação de policiais que atuam na Baixada Fluminense e na capital. Na fase de interiorização, as equipes concentraram a atenção nos Batalhões do Norte Fluminense. O curso contou com palestra do promotor do Juizado de Violência Doméstica, Êvanes Amaro Soares Júnior e da delegada titular da Deam, Ana Paula Carvalho. Na sexta-feira haverá palestra com a superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Adriana Mota.

— Eu, que sou coordenadora, também vou dar algumas disciplinas, da parte técnica, mas a parte de conhecimento da rede, estamos trazendo pessoas daqui, da Comarca da região do 6º CPA (Comando de Policiamento de Área) — pontuou.