Nota da Sec. de Assistência Social de Itaperuna
BNB EXCLUSIVA
Durante a semana, o Blog falou em 1ª MÃO, sobre uma família acampada na Avenida Porto Alegre no Bairro Cidade Nova em Itaperuna e pediu ajuda. Eis a resposta oficial:
Nota de Esclarecimento
Relatório sobre as atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação de Itaperuna sobre os atendimentos ao casal que se encontra em situação de
rua, com uma barraca improvisada na Avenida Porto Alegre, em Itaperuna / RJ.
Prezado Jornalista Nino Belieny,
É importante inicialmente mencionar que o casal em tela, já era
conhecido dos equipamentos sociais da pasta da SMASTH, sendo ela do Estado da Bahia e ele de uma cidade do Noroeste Fluminense e encontravam-se até as últimas semanas devidamente abrigados por uma pessoa que tinha disposto de uma casa para tal. O casal tomou a decisão de sair da casa por desentendimento com a benfeitora.
Tão logo tomou conhecimento do ocorrido, a equipe do CREAS - Centro
Referenciado Especializado de Assistência Social dirigiu-se até o local para verificar e encontrou o casal já instalado na barraca. A senhora relatou, após o início do atendimento, que não tinha a intenção de voltar para seu Estado de origem e que esperaria, em Itaperuna, a liberação do filho, preso em uma Penitenciária do Estado do Rio, prevista para fim de agosto deste ano.
Na noite do dia 25/06 o casal recebeu alimentos e atenção, bem como
foram novamente apresentadas possíveis alternativas para a saída do casal das ruas, sendo reforçado pela senhora que não voltaria para seu Estado de origem até que o filho fosse liberado, para somente então todos voltarem para casa.
Embora veiculado pela imprensa local, as outras 03 (três) pessoas que estavam junto do casal são de Fervedouro MG e são vendedores de produtos de gesso, tendo
residência na cidade de origem e também automóvel, que se encontra estacionado próximo à
barraca.
Os mesmos relataram às equipes que voltariam para casa no dia 26/06 às 11:00 h, porém
não retornaram. A equipe do CREAS voltou no dia 26/06 às 12:00 h e encontrando os mesmos foi relatado por eles que voltariam ainda naquele dia para casa. Já no dia 27/06 os comerciantes de Fervedouro já não foram encontrados pela equipe do CREAS tendo sido informado que os mesmos retornaram a sua cidade de origem.
Verificadas as questões do casal em tela e cumpridos os protocolos, iniciou-se a parte legal e burocrática para as tratativas de ações do poder público frente à assistência
dos mesmos, sendo inclusive realizada pela equipe do CREAS a condução dos mesmos a médicos para um checkup.
No que diz respeito à alocação da família em uma casa, por meio do
Benefício Eventual do Aluguel Social, previsto na Lei 748/2016, o processo legal administrativo deadmissão no benefício eventual, após receber o parecer do Assistente Social, foi protocolado e
devidamente tramitado.
A previsão era de que a residência para o casal fosse liberada ainda
nesta sexta-feira, dia 28/06/2019, o que aconteceu. A equipe de apoio da SMASTH já estava
preparada inclusive para realizar a mudança da família tão logo o parecer final do processo fosse devidamente apensado ao processo.
Entende-se que as pessoas em situação de rua, em geral, possuem
vínculos afetivos fragilizados ou rompidos. Deste modo, o trabalho com este público específico não é a curto prazo. Vale ressaltar, que essa situação de pessoas em situação rua vem de gestões
anteriores e a atual gestão afirma o compromisso de trabalhar em prol também deste público com afinco e atenção que todas as pessoas merecem e terão.
Por fim, resta relatar que o casal já está devidamente alocado em uma casa, tendo recebido uma cesta básica, verdura, gás de cozinha, um fogão doado por um munícipe, cobertores, bem como uma cama também fruto de doação.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
Micheli da Cruz Sales
Secretária da SMASTH
