O Hospital Plantadores de Cana decidiu suspender atendimento na próxima quinta-feira (01) e o Álvaro Alvim as internações. Em coletiva realizada nesta quarta (31), representantes dos hospitais filantrópicos mostraram que a dívida com as instituições chega a R$ 42,5 milhões. Deste valor, R$ 17,2 milhões são da atual gestão e R$ 19 milhões herdados do governo Rosinha (confira no final do texto os valores da divida de cada instituição).
A Prefeitura ainda não se manifestou a respeito da crise na Saúde. Enviou nota, convidando para entrevista coletiva, nesta quinta-feira (1 de fevereiro), às 8h, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA), sobre os hospitais contratualizados do município.
Após reunião na última terça-feira (30), os gestores do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), Hospital Plantadores de Cana (HPC), da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC) e Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC) já haviam emitido nota coletiva "para alertar a população campista sobre a gravíssima situação que estão passando, em virtude do não pagamento por parte da Prefeitura pelos atendimentos médicos e cirúrgicos prestados à população".
No comunicado, os diretores dos hospitais filantrópicos citaram atrasos dos pagamentos por parte do governo municipal e alertaram para a possibilidade de falência e fechamento das unidades de Saúde. Foram cobradas providências de autoridades municipais, estaduais e federais, nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, na tentativa de que o problema seja resolvido.
CONFIRA O VALOR DA DÍVIDA PASSADO PELOS GESTORES:
Beneficência Portuguesa: R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da atual gestão
Hospital Escola Alvaro Alvim: R$ 5,5 milhões, sendo R$ 2 milhões da atual gestão
Hospital dos Plantadores de Cana: R$ 13 milhões, sendo R$ 6,7 milhões da atual gestão
Santa Casa de Misericórdia: R$ 10 milhões, sendo R$ 3,5 milhões da atual gestão
CONFIRA TRECHOS DO ARTIGO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, JOSÉ PAES NETO, QUE SERÁ PUBLICADO NA EDIÇÃO DE AMANHA DA FOLHA DA MANHÃ
No texto, o procurador lembra a "venda do futuro" e a redução do orçamento em R$ 1 bilhão e dívidas deixadas pelo governo Rosinha em torno de R$ 40 milhões.
Ele diz também que, "Mesmo diante das dificuldades, em nenhum momento a Prefeitura de Campos esteve inerte. Vem se empenhando para manter em dia o repasse de recursos a estes hospitais de acordo com sua disponibilidade financeira, já tendo quitado, inclusive, dois meses de repasses federais que não haviam sido feitos pela administração anterior, em 2016".
E ressalta: "Importante destacar que, no ano de 2017, as quatro unidades contratualizadas receberam cerca de R$ 160 milhões, entre verbas federais e recursos municipais. Além dessas quatro instituições, outras doze, entre hospitais, clínicas e laboratórios, também receberam verba do município".
José Paes reconhece uma dívida de cerca de R$ 9 milhões dos repasses municipais referentes ao fim do ano 2017. E diz que até a próxima sexta serão pagos R$ 3 milhões. "Do mesmo modo, tão logo os recursos das participações especiais sejam disponibilizados, o que deve ocorrer até o próximo dia 10 de fevereiro, haverá novo pagamento às instituições, praticamente regularizando todas as pendências da atual gestão".
Por fim, fala que, a exemplo do que aconteceu com a Santa Casa através do Ministério Público, "é preciso abrir a caixa-preta de outros hospitais contratualizados para que possamos, juntos, com responsabilidade e sem enfrentamentos, entender a dinâmica dessas unidades e oferecer melhores serviços à população".
CONFIRA NOTA DA PREFEITURA ENVIADA HÁ POUCO:
Somente no ano de 2017, a Prefeitura de Campos realizou o repasse de mais de R$ 160 milhões aos hospitais contratualizados relativos à contrapartida federal e municipal, o que presenta 10% de todo o orçamento municipal. No que diz respeito à contrapartida Federal, os repasses aconteceram rigorosamente em dia e o município, por sua vez, mesmo diante da limitada situação financeira, esteve aberta ao diálogo e buscando, junto a estas unidades, a resolução dos fluxos do pagamento municipal. É importante ressaltar que os hospitais estão cientes, desde a última terça-feira (30), que a Prefeitura realizará o pagamento de R$ 3 milhões referentes à contrapartida municipal até o final desta semana. A Prefeitura comunicou, também, sobre entrada da participação especial dos royalties de petróleo prevista para o dia 10 de fevereiro, período em que seria depositado o pagamento de uma fatura integral às unidades contratualizadas.
A Prefeitura de Campos destaca a importância da transparência diante dos recursos que são investidos na saúde e sempre dialogou com as contratualizadas no sentido de acompanhar de perto a utilização repasses, como já acontece com a Santa Casa de Misericórdia de Campos. O município reforça que todas as medidas necessárias para levar o melhor atendimento à população, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras encontradas, tem sido feitas e esclarece que o diálogo tem sido mantido, também, no sentido de fazer uma reflexão sobre a maneira como os recursos vem sendo geridos por estas instituições.
Apenas no mês de novembro, a Prefeitura de Campos realizou um pagamento de R$12 milhões de reais às unidades de saúde contratualizadas, que seria utilizado para o pagamento do 13º do servidor municipal. O município se mantém aberto ao diálogo e continua unindo todos os esforços para que o atendimento ao munícipe ocorra da melhor forma.
ATUALIZAÇÃO NAS INFORMAÇÕES E PARA ACERTO NO TÍTULO
