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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nessa terça-feira (3) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um procedimento em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele atuou “na compra do silêncio” do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O objetivo era evitar que Cerveró assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da operação Lava Jato. O empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai também foram incluídos. Também nessa terça-feira, foi tornado público que Janot pediu ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, a investigação de Lula, Eduardo Cunha, três ministros e mais 26 pessoas no principal inquérito sobre o caso na Corte. Ele também pediu autorização para investigar a presidente Dilma e o ministro Eduardo Cardozo por obstrução da Justiça.

A denúncia contra Lula e os empresários foi oferecida em um inquérito que já tramitava na Corte contra o senador Delcídio Amaral (ex-líder do PT, hoje sem partido e com pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética do Senado) e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que também foram denunciados na ocasião. Em depoimento de delação, Delcídio afirmou que Lula, Bumlai e o banqueiro atuaram com interesse de “esconder fatos ilícitos” que os envolvia.

Janot disse que o ex-presidente manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, afirmou o procurador-geral.

Se a denúncia for aceita contra todos os acusados, eles se tornam réus numa ação penal.

Em nota, o Instituto Lula negou participação do ex-presidente nos fatos investigados na Operação Lava Jato e disse ainda que ele “não deve e não teme investigações”.

Principal inquérito — Janot pediu a inclusão de Lula, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados (veja lista com 31 nomes abaixo), no principal inquérito da Lava Jato.

Presidente — Sobre a presidente Dilma e o ministro José Eduardo Cardozo, Janot pede autorização para investigação do episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. Com base em gravações telefônicas, há a suspeita de que a nomeação ocorreu para dar foro privilegiado ao ex-presidente.

Conselho decide por cassação de Delcídio

O dia foi movimentado em Brasília. Além das denúncias de Janot, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou nessa terça-feira o parecer do relator, senador Telmário Mota (PDT-RR), que recomenda a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Foram 13 a favor do parecer, nenhum contrário e uma abstenção.

Com a aprovação, o processo contra Delcídio segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá um prazo de cinco sessões do plenário para analisar. Em seguida, tem de ser votado pelo plenário da Casa.

De acordo com Telmário Mota, não há dúvida de que o Delcídio tenha abusado de suas prerrogativas constitucionais e maculou a imagem do Senado ao atuar, de acordo com o MPF, para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. (A.N.A.) (A.N.)

Pedido de inclusão no principal inquérito
1 - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
2 - Jaques Wagner (ministro do gabinete pessoal da Presidência da República);
3 - Ricardo Berzoini (ministro da secretaria de Governo);
4 - Edinho Silva (ministro da secretaria de Comunicação Social);
5 - Senador Jader Barbalho (PMDB-PA);
6 - Delcídio do Amaral (sem partido – MS);
7 - Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados – PMDB/RJ);
8 - Eduardo da Fonte (deputado federal – PP/PE);
9 - Aguinaldo Ribeiro (deputado federal – PP/PB) – já é investigado no inquérito;
10 - André Moura (deputado federal – PSC/SE);
11 - Arnaldo Faria da Sá (deputado federal – PTB/SP);
12 - Altineu Cortes (deputado federal – PMDB/RJ);
13 - Manoel Júnior (deputado federal – PMDB/PB);
14 - Henrique Eduardo Alves (deputado federal – PMDB/RN);
15 - Giles de Azevedo (assessor especial da Presidência da República);
16 - Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil);
17 - Antônio Palocci (ex-ministro da Casa Civil);
18 - José Carlos Bumlai (empresário);
19 - Paulo Okamoto (presidente do Instituto Lula);
20 - André Esteves (sócio do banco BTG Pactual);
21 - Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia);
22 - Milton Lyra (lobista);
23 - Jorge Luz (lobista);
24 - Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro);
25 - José Gabrielli (ex-presidente da Petrobras);
26 - Lúcio Bolonha Funaro (doleiro);
27 - Alexandre Santos (ex-deputado federal);
28 - Carlos Willian (ex-deputado);
29 - João Magalhães (ex-deputado federal);
30 - Nelson Bornier (prefeito de Nova Iguaçu/RJ);
31 - Solange Almeida (ex-deputada federal e prefeita Rio Bonito/RJ)