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Um túmulo, inicialmente, violado no cemitério municipal de São Sebastião, zona rural de Campos, foi alvo de denúncia às autoridades policiais - Militar e Civil -, na manhã deste domingo (3). A denúncia e registro de ocorrência na 134ª Delegacia de Polícia, no Centro, partiu do vereador Nildo Cardoso (PSL) que, ao fiscalizar os cemitérios do interior do município, encontrou a situação. Em nota, a Prefeitura nega a violação e diz que a placa foi quebrada após uma pessoa que participava de um sepultamento ter pisado no local. 

 Em meio a vários túmulos sem as placas de cobertura, o vereador encontrou um que chamou atenção. Quebrado, o caixão mostra sinais de violação e é possível constatar um corpo embalado em um saco preto, também usual em sepultamentos de vítimas da Covid-19. No entanto, somente a perícia e a certidão de óbito podem comprovar a causa morte. A família deve ser chamada também para prestar informações.

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"A situação do cemitério de São Sebastião é lamentável, são vários túmulos sem placas. Estamos aqui com a Polícia Militar para fazer o nosso papel (de vereador) que é fiscalizar. No caso da sepultura violada, onde aparece um caixão e um saco preto, cabe a Polícia Militar e Civil investigar. Agora, têm mais de 20 sepulturas com placas quebradas e, inicialmente, violadas", disse o vereador.

A responsabilidade pela conservação e manutenção dos cemitérios municipais de Campos é da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca). 

Segundo a Prefeitura, "não procede a denúncia de violação da sepultura. De acordo com relato de funcionários do cemitério, a placa quebrou após uma pessoa ter pisado nela durante outro sepultamento. Em seguida, foi providenciada a fabricação das tampas para reposição. O gerente de cemitérios, Júlio César Ribeiro, esteve no local, explicou a situação e mostrou as placas de reposição. O Cemitério de São Sebastião é um dos cemitérios públicos de Campos que estão sendo revitalizados pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca). O cemitério está recebendo pintura, iluminação, reconstrução dos muros que estavam caindo, reabertura da capela mortuária e, principalmente, manutenção de limpeza das vielas e sepulturas"  completo a nota. 

 O Código Penal brasileiro inclui entre os crimes contra o respeito aos mortos o delito de violação de sepultura, ao destacar em seu art. 210 a conduta de quem violar ou profanar sepultura ou urna funerária. A pena aplicável ao ofensor é a de reclusão, de um a três anos, além de multa.

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