Artistas e produtores culturais do estado do Rio de Janeiro que ainda sentem no bolso os efeitos da pandemia da Covid-19 poderão contar com novo auxílio da secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa (Sececrj). Vão até a próxima quarta-feira (29) as inscrições no edital “Cultura presente nas redes 2”, que vai beneficiar ao todo 3 mil projetos, com R$ 2,5 mil, cada, totalizando R$ 7,5 milhões em investimento oriundo do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O edital e todos os detalhes para a inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico cultura.rj.gov.br/cultura-presente-nas-redes-2.

Serão selecionados projetos de exposições de artes visuais, exibições de obras audiovisuais, espetáculos teatrais, circenses e/ou de dança; temporadas de teatro, dança e circo; apresentações literárias e/ou musicais; intervenções artísticas, performances, sessões de multimídia e apresentações virtuais nas diversas áreas artísticas, destinados aos públicos adulto e infantil. Podem se inscrever pessoas físicas de todo o estado, com CPF válido, para apresentação de propostas individuais.

— Este é o primeiro edital do nosso Pacto Cultural RJ, que foca na democratização do acesso aos recursos da cultura. Estamos garantindo vagas por município, com inscrição simplificada e apoio aos fazedores de cultura na ponta, valorizando a arte de cada cidade. Este edital é como uma porta de entrada para acessar novas chamadas públicas, por isso é fundamental que todos façam a leitura atenta do edital — disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, antes da abertura das inscrições, ocorrida em 31 de agosto.

Ao contrário do primeiro edital, o Cultura presente nas redes, este permite a realização de atividades com público, desde que sejam respeitados os protocolos contra a Covid-19 e que o realizador grave cada apresentação e gere um link, como forma de prestação de contas. O conteúdo digital também funcionará como legado do edital, pois as imagens poderão ficar disponíveis nas plataformas digitais para que o público assista, mesmo após o fim do período de vigência.

Outra novidade do edital é a divisão das vagas por município, sendo que na capital do estado as cotas serão proporcionais à população de cada uma das cinco áreas de planejamento da cidade. Segundo a secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa, esta medida possibilita uma distribuição mais democrática e transparente dos recursos. Em caso de não preenchimento das vagas, haverá redistribuição entre os aprovados na classificação regional e depois na classificação geral. É previsto como critério de desempate o proponente não ter recebido a premiação da primeira edição, realizada em 2020, nem de outros editais emergenciais promovidos pela pasta para pessoas físicas em 2020 e 2021.

Não há impeditivo para o proponente atuar em conjunto com outros artistas ou produtores, mas o valor será o mesmo por projeto apresentado, e uma única pessoa ficará responsável pela apresentação dos documentos e prestação de contas. Deverá ser apresentada uma produção cultural inédita por proponente, e pessoas diferentes não podem inscrever a realização de uma mesma produção cultural.

Colaboração dos municípios - Representantes da secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa têm percorrido algumas cidades prestando esclarecimentos sobre o edital. A subsecretária adjunta e diretora da Escola de Cultura RJ, Cláudia Viana, visitou municípios do Noroeste Fluminense na semana passada, e no último sábado (18) o assessor de Relações Intermunicipais, Adenilson Honorato, esteve presente 1º Encontro Municipal dos Fazedores de Cultura de São Francisco de Itabapoana. Na quarta-feira (15), integrantes da pasta promoveram uma reunião virtual com mais de 50 gestores municipais para tirar dúvidas e traçar estratégias de democratização do acesso ao edital. Há municípios que, inclusive, estão disponibilizando computador com internet e scanner para candidatos sem acesso ao equipamento, bem como realizando palestras e cursos.

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Gestão da secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa, Vitor Corrêa, a necessidade de comprovação de atuação na área cultural há pelo menos um ano ainda gera algumas dúvidas. “O fazedor de cultura precisa anexar a comprovação com o nome e a data, evidenciando que atuou numa ação cultural. Pode ser uma publicação em site ou rede social, por exemplo”, explicou Vitor.

Em Campos, orientações quanto à inscrição no edital do Governo do Estado podem ser obtidas no Teatro Municipal Trianon, que abriga atualmente a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. Em outros municípios, elas podem ser buscadas nas sedes das secretarias municipais de Cultura.