Queda nas receitas assustam prefeitos de municípios produtores
Paulo Renato Porto Pinto - Atualizado em 13/02/2020 22:26
As quedas brutais das receitas dos royalties têm deixado prefeitos da região sobressaltados com as bruscas reduções de repasses, como ocorreu nessa quarta-feira, quando Campos recebeu o segundo menor valor de Participações Especiais (PE) desde 2000, de apenas R$ 5,8 milhões. O repasse anterior foi de R$ 16,9 milhões. A escassez de recursos tem provocado atrasos de pagamento de salários e levado os gestores a rever o planejamento dos gastos com relação ao Orçamento deste ano. O prefeito Rafael Diniz afirmou que desde o início da queda nos repasses vinha alertando sobre a nova realidade.
— Esta é mais uma comprovação da nova realidade de Campos. Desde 2017, no início da nossa gestão, vínhamos falando dessa questão. E está provado, com Participação Especial de agora, que registra uma queda histórica. É como se o dia 29 de abril, para quando está marcado o julgamento no Supremo Tribunal Federal, já tivesse chegado e com resultado desfavorável. Este é o momento de nos unirmos (governo e sociedade) para enfrentarmos a maior crise financeira da história de Campos — ressaltou Rafael.
Em São João da Barra, a prefeita Carla Machado também demonstra preocupação e disse estar empenhada em buscar novas fontes de receita. “O acompanhamento da queda da receita já é uma realidade desde antes da drástica redução da PE deste mês, tanto que encerramos 2019 com todos os pagamentos em dia. Isso deve-se à responsabilidade de gestão e economia nos anos de 2017 e 2018. Estamos empenhados em buscar novas fontes de financiamento para projetos de investimentos, que sejam viáveis economicamente e possíveis de serem executados, sem ilusão e com muita responsabilidade para que não haja recuo nos serviços prestados. Hoje temos uma meta bem estabelecida para incremento da receita própria, que vai minimizar uma parte da queda dos royalties. Estamos buscando outras fontes de recursos junto ao Governo do Estado e aos nossos representantes para melhorar o atendimento em saúde e educação e promover um pacote de investimentos em obras para iniciar, terminar e entregar à população sem interrupção por conta de ausência de verba", explicou a prefeita.
Outro município que sofre as consequências da queda dos royalties é Carapebus, que simplesmente não recebeu nenhum centavo em PE, o que leva a prefeita Cristiane Cordeiro admite estudar revisão de gastos do município para este ano. “Essas reduções significativas a cada repasse atrapalham muito o desenvolvimento município. Como gestores ficamos engessados na hora de planejar os gastos e investimentos porque se esperamos uma coisa próxima aos repasses do mês anterior e vem outra, a situação das contas públicas municipais vai se agravando”, disse.

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