A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou 125.325 atendimentos pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100 no primeiro semestre de 2019. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a ouvidoria registrou um aumento de 19,12% de denúncias pelo canal. O balanço geral foi divulgado na última segunda-feira (11).

Fazem parte dos números as ligações que geram novas denúncias (76.529), as respectivas complementações (11.548) e os atendimentos especializados (9.253). O serviço de disseminação de informações sobre direitos humanos gerou 24.977 registros no primeiro semestre. Pouco mais de 1% dos atendimentos (2.895) foram redirecionados à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.

Para a ministra Damares Alves, o aumento nos números é um grande avanço porque mostra a efetividade do serviço. “Estamos fazendo mudanças no governo desde o começo do ano e uma delas foi na Ouvidoria. Nós reduzimos o tempo de resposta ao cidadão de quatro meses para menos de 10 dias. Também implementamos a ampliação para 100% do feedback dos órgãos parceiros quanto ao encaminhamento das denúncias”, conta.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira, acredita que “essas mudanças trouxeram um novo entendimento à população a respeito dos canais disponíveis”. Ele destaca, ainda, que é sempre necessário buscar o combate à violação de direitos humanos em todos os aspectos.

Pessoa idosa

O serviço oferecido pelo MMFDH recebeu 21.749 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2019. Os números representam um aumento de 29,68% em relação ao ano anterior. O estado que mais registrou o aumento foi Mato Grosso (68,37%). Paraná, Rio grande do Norte e São Paulo aparecem como os estados com mais denúncias a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Censo de 2010.

Entre as principais violações estão negligência (79,26%), violência psicológica (48,40%), abuso financeiro e econômico (39,57%), violência física (23,91%), violência institucional (3,86%), violência sexual (0,45%) e discriminação (0,32%).

Entre os tipos de negligência, o maior número de denúncias apontam a negligência em alimentação (60,97%), em aparo e responsabilização (60,91%), em limpeza e higiene (47,80%), em medicamentos e assistência à saúde (45,26%), seguidos pelo abandono (30,29%) e a autonegligência (0,81%).

Segundo as denúncias do primeiro semestre de 2019, as vítimas do sexo feminino são maioria (63,07%), contra 32,12% do sexo masculino. No balanço geral, os idosos de 76 a 80 anos foram a maioria das vítimas de denúncias (18,17%), seguidos dos que têm de 66 a 75 (31,42%).

De acordo com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MMFDH, Antonio Costa, a secretaria está engajada no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início da gestão. “O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes”, afirma.

 

 

 

 

Fonte: site Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos