Após visita técnica ao complexo portuário do Açu e à área da futura RJ 244, que conectará o Porto à BR 101, o subsecretário de Concessões e Parcerias da secretaria de estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, Gilmar Viana, destacou, em entrevista à Folha da Manhã, a importância da rodovia para facilitar o trânsito com outras regiões do país e revelou que o próximo passo da iniciativa, as audiências públicas para apresentação do projeto aos moradores de Campos e de São João da Barra, acontecerá após uma reunião entre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, secretários e a Procuradoria-Geral do Estado, prevista para o próximo dia 25.

Em relação ao Porto do Açu, Gilmar Viana afirmou ter achado extraordinária a estrutura do complexo, que, segundo ele, é um projeto que está “muito bem aparelhado para receber o mundo”:

— O projeto é de uma magnitude que transcende o local, a região. Ele está preparado para o mundo e precisa se conectar para dentro do Brasil. E a estrada vem justamente suprir essas necessidades. Não precisa ter um porto que fale com o mundo. É preciso que o país fale com o Porto. E essa estrada vai nessa direção, literalmente. É um complexo que começa com a questão portuária, mas também tem, como projeção futura, um parque industrial dos mais importantes, com grandes grupos nacionais e multinacionais instalados lá, inclusive com alguns que já estão em operação. Isso é extraordinário para a região, para o Norte Fluminense, para o desenvolvimento como um todo - destacou Gilmar.

De acordo com o subsecretário, os estudos para a implantação da RJ 244 foram concluídos e, agora, por meio das audiências públicas, o projeto será apresentado e analisado com a comunidade em uma comunicação formal à população.

— Nós temos a reunião que contará com a presença do governador. Existe um conselho gestor de Parcerias, do qual sou secretário executivo e o presidente é o secretário Lucas Tristão. Deste encontro, vai nascer o cronograma das audiências públicas. Nós fazemos exatamente isso como uma forma de o Estado comunicar a dimensão desse projeto — detalhou, ressaltando que o modelo de concessão será simples, por meio do qual a empresa vencedora será responsável não apenas pelas obras, mas pela operação da rodovia em um período de 25 a 30 anos.

Gilmar disse que, devido à estrutura da RJ, que contará com piso diferenciado, sistema de drenagem e tratamento especial destinado ao solo da região, será cobrado pedágio. “São investimentos da ordem de R$ 500 a R$ 600 milhões, com a estrada de 43 km que vai desafogar boa parte das rodovias existentes aqui e que não dão conta desse movimento de carga que vai ocorrer a partir da dinamização das atividades do Porto”, pontuou.

Recuperação fiscal e redistribuição dos royalties - Durante a entrevista, o subsecretário comentou, também, sobre aspectos relacionados à recuperação fiscal do Rio de Janeiro e à articulação para reverter a possível redistribuição dos royalties do petróleo, que será votada no dia 20 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar afirmou que a recuperação fiscal não é um assunto simples, mas a secretaria de Fazenda tem tratado de maneira correta. Para ele, o Porto do Açu terá um papel fundamental neste aspecto, auxiliando no desenvolvimento do Estado. “É um assunto que está sendo tratado de maneira responsável. Não dá para promover desenvolvimento não observando determinados componentes, como ambiental, social e econômico. E, sobretudo, não dá para se fazer dentro de uma irresponsabilidade fiscal. Isso está muito claro para nós”, disse.

Sobre a partilha dos royalties, o subsecretário elogiou a postura de Witzel e da bancada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (Alerj): "É o que o governador já abordou muito bem: o que não vai ser uma quantidade expressiva de recursos para os municípios que estão pleiteando (a redistribuição), para o Rio, pode ser uma perda muito grande. Nesse momento, o governador está em Brasília, com o secretário da Fazenda, tratando de assuntos dessa envergadura. Acho que o Estado do Rio está muito bem posicionado, em se tratando da articulação que está sendo feita para que se minimize esse impacto. O Estado recebe um impacto violento com relação à infraestrutura e isso tem que ser compensado. Acho que nós obteremos sucesso", concluiu.