Diretor do Fórum, Heitor Campinho analisa falta de juízes titulares em Campos
Paula Vigneron 23/04/2019 10:22 - Atualizado em 24/04/2019 18:42
Folha da Manhã
Titular da 1ª Vara de Família e diretor do Fórum de Campos, o juiz Heitor Campinho foi o convidado, na manhã desta terça-feira (23), da primeira edição do programa Folha no Ar, da rádio Folha FM 98.3. Entre outros assuntos abordados durante o bate-papo, o magistrado, designado para resolver atrasos relacionados à 5ª Vara Cível, analisou a falta de juízes titulares no município, reforçando o apontamento feito pelo presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Campos), Cristiano Miller, em entrevista ao Folha no Ar no último dia 10.
O juiz recordou que a ausência de titulares é uma realidade da cidade desde o mandato de Filipe Estefan, que, para ele, desenvolveu um bom trabalho em relação ao tema enquanto esteve à frente da OAB.
— Ele conseguiu a vinda de juízes para a nossa cidade. Campos, maior cidade do interior, tem 15 varas e, em média, oito juízes fixos. A maioria dos juízes são cariocas. Há muitos de Niterói também. Então, a OAB e a sociedade têm que se mobilizar para que eles venham para a cidade e fiquem. A gente precisa disso aqui — afirmou.
Em análise, Heitor relatou que os juízes de Campos lidam com o volume de serviço acima da média, o que, de acordo com o magistrado, caracterizaria o município como difícil de trabalhar e poderia explicar a não permanência de profissionais vindos de outras cidades e regiões. Em média, o número de processos por mês varia, aproximadamente, de 180 a 200.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi o número de varas cíveis de Campos, que, comparado a outras áreas, é considerado reduzido para a extensa população. Atualmente, há cinco varas na cidade, enquanto municípios com menos moradores, como Volta Redonda, dispõem de maior quantidade. Segundo Heitor, a desproporção pode estar relacionada à questão política:
— A gente postulou tarde. Quando fomos postular mais varas para Campos, conseguimos pular de três, até 2006, para cinco. Campos é olhada pelo tribunal, mas a abertura de varas, hoje, não é específica para uma cidade. É para um estado. A gente tem que ter juízes que queiram vir e ficar. A questão mesmo é a qualidade do serviço. Aqui, realmente, as varas cíveis são poucas, e o trabalho é excessivo para qualquer pessoa. Então, as pessoas que vêm para cá optam por cidades onde a vida é mais tranquila. Eu falo que, para fixar juízes em Campos, a gente teria que ter mais varas, ter um estímulo, e a distância do Rio de Janeiro atrapalha. Não é perto. É difícil convencer o carioca.
Apesar dos problemas, no entanto, o juiz apontou aspectos positivos em Campos que, assim como Petrópolis, também no estado do Rio de Janeiro, dispõe de profissionais formados em suas instituições de ensino, consideradas tradicionais. “Campos tem um ensino jurídico muito bom. É uma cultura. Isso foge um pouco da realidade. Outras cidades do interior não têm isso”, ressaltou.
Justiça e tecnologia — O juiz Heitor Campinho tem atuado na 5ª Vara Cível enquanto aguarda a chegada do titular. A expectativa é de que um profissional esteja à frente da vara até o final deste ano. Ele relatou que o trabalho é ininterrupto e é necessário bastante empenho para melhorar o perfil do trabalho, com auxílio de tecnologia.
— Talvez a única solução para a vara seja o salto de qualidade, que é a digitalização e automação do processo. Aí, realmente, a gente vai ter outra Justiça. Hoje, a gente não tem um processo automatizado. A gente tem um processo digitalizado, que é a primeira etapa. O tribunal fez um convênio, agora, com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, aí, vem o grande salto de qualidade. A Justiça Federal já tem o processo praticamente todo eletrônico. A estadual ainda não. Com a automação, o juiz vai se concentrar mesmo na decisão. Vai acabar o desgaste. A gente tem que garantir que todos falem, que todos se manifestem no processo. Isso é a garantia do contraditório, a ampla defesa: produzir prova e se manifestar. Vai ser automatizado. Não vai precisar da intervenção humana, e o juiz e servidores vão se concentrar em pensar o processo, o que vai facilitar na solução dos casos — afirmou.
Programação — Nesta quarta-feira (24), a primeira edição do Folha no Ar receberá o médico e ex-candidato a prefeito de Campos Makhoul Moussalem. Na quinta (25), o bate-papo será com o jornalista e secretário de Governo, Alexandre Bastos e, na sexta (26), com o professor, poeta e dramaturgo Adriano Moura. 
 
 
Confira a entrevista completa:

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