Lava Jato em debate no Uniflu
O auditório da Faculdade de Direito de Campos (FDC) vai receber na noite desta quarta-feira (21), às 19h30, o debate “Diálogos sobre a operação Lava Jato”. Sob mediação do jornalista Aluysio Abreu Barbosa, o juiz de Direito Eron Simas, o promotor de Justiça Victor Queiroz, o professor de Direito Antônio Carlos Santos Filho e o odontólogo Alexandre Buchaul — colaborador do blog Opiniões, que analisou a Lava Jato em recente artigo — vão apresentar suas visões sobre aquela que é considerada a maior operação do mundo de combate à corrupção. O encontro faz parte do I Congresso Jurídico do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), que tem como tema “Direito e Moralidade no século XXI”. O evento, que tem apoio da Folha da Manhã, se estenderá até sexta-feira, em comemoração aos 58 anos da FDC.
Diretor de redação da Folha, Aluysio afirma que sua missão, de grande responsabilidade, é a de mediar o encontro: “Do mediador se espera menos opinião e mais a apresentação dos temas, a questão logística. As opiniões ficarão com os que vão compor a mesa. Serão três blocos inicias. No primeiro se analisará as origens da Lava Jato na operação Mãos Limpas (Mani Pulite), na Itália, que nos anos 1990 levou ao fim a chamada Primeira República daquele país. No segundo bloco, se falará da Lava Jato em si, dos seus principais resultados e questionamentos. No terceiro, a discussão será regionalizada, falando das operações Chequinho e Caixa d’Água — a primeira, confessamente inspirada na Lava Jato, e a segunda dela diretamente gerada. No quarto bloco o debate será aberto à participação do público”.
Os eventos em comemoração aos 58 anos da FDC são organizados pelos professores Inês Ururahy, Marcelo Lessa Bastos, Cristiano Miller e Rafael Crespo Machado. Segundo Rafael, a intenção do Congresso, aberto ao público, é trazer debates atuais, como a Lava Jato e a intervenção federal no Rio. “Entendemos que a universidade e a população precisam discutir e realizar o debate civilizado, de alto nível, em torno dessas questões. A população já vem acompanhando de forma atenta os desdobramentos da Lava Jato. Pensamos que é um tema que a sociedade presta muita atenção e quer discutir, mas discutir em alto nível: ouvindo pessoas que são favoráveis e que são contra”.
O juiz Eron Simas, responsável por todas as sentenças em primeira instância na esfera cível-eleitoral da operação Chequinho, afirma que a Lava Jato representa uma nova roupagem do Judiciário e demais órgãos de fiscalização:
—A operação Lava Jato deixou de ser uma operação judicial para se tornar um fato histórico. Ela representa o resgate da esperança das pessoas no trabalho do Judiciário, no combate à corrupção, que infelizmente se tornou algo tão natural. É algo que nem mesmo os próprios envolvidos acreditavam que pudesse acontecer.
Para o promotor Victor Queiroz o debate é de extrema importância, principalmente no atual cenário de polarização que vive o país. Para Queiroz, o evento vai proporcionar troca de ideias, não com o intuito de impor a visão que cada um tenha, mas que a partir dos diálogos todos possam formar suas convicções. Ele também comenta sobre a atuação do Ministério Público na Lava Jato: “Representa o cumprimento do dever. É o trabalho. O que chama atenção é quando fazemos um trabalho que alcança o crime é do colarinho branco. Talvez o que tenha mudado não foi o papel do Ministério público, mas as investigações”.
O odontólogo Alexandre Buchaul acredita que a Lava Jato passa por um momento de reavaliação, após quatro anos da deflagração da primeira fase. Defensor da prisão após a condenação em segunda instância como essencial para operação, Buchaul também acredita que o cenário é propício para esse tipo de investigação, devido ao desgaste da classe política e o cenário econômico desfavorável:
— Só que ela (a Lava Jato) não resolve os problemas. E nem deve. Para que você não caia numa situação em que um dos poderes da República, que é o Judiciário, ocupe o lugar do Legislativo e do Executivo. Nós precisamos é que a democracia dê resposta a essa questão. E espero que não seja elegendo alguém com o perfil do Silvio Berlusconi, como aconteceu na Itália (após a operação Mãos Limpas).
Quem já se apresenta como contraponto para o debate é o professor de Direito Antônio Carlos Santos Filho. “Um dos participantes é um magistrado, outro é representante do Ministério Público. É provável, então, que elas tenham uma posição mais conservadora quanto à Lava Jato, no sentido de entender que seja um avanço para o processo penal. Minha visão diverge disso. A Lava Jato, se muito, é um sucesso de público no cinema e para quem ler as notícias dessa ideia de eficiência do processo”, afirmou o professor, acrescentando que em muitos casos não são respeitadas as garantias do processo legal.