Cardoso Moreira-RJ- Em uma cerimônia surpresa realizada nesta terça-feira, 25/02, no pátio da prefeitura, a vice-prefeita de Cardoso Moreira, Neriete Navarro, carinhosamente conhecida como "Mamuska" pela incansável dedicação à população, recebeu um veículo da administração municipal. O ato marcou um novo capítulo na trajetória de Neriete, recordista em mandatos como vereadora, reconhecida pelo trabalho árduo em prol da comunidade.
A prefeita Geane Vincler organizou o evento, entregando, além do veículo, um quadro com o diploma de vice-prefeita e um kit de viagem para garantir conforto nos deslocamentos pelo município, além de um motorista oficial, será mais ferramenta para que a vice continue oferecendo assistência e apoio aos moradores de Cardoso Moreira.
Durante a cerimônia, a prefeita Geane Vincler ressaltou a importância da parceria com Neriete e renovou seu compromisso com a população. "Promessa é dívida! E para a senhora, fazemos tudo. Este carro está entregue para a senhora poder trabalhar e cuidar ainda mais da nossa Cidade Carinho. É uma honra poder caminhar ao seu lado, minha amiga".
Neriete Navarro, emocionada pela homenagem, agradeceu a Deus e à prefeita pelo gesto, reafirmando o amor pela cidade:
"Hoje é um dia de muita gratidão! Agradeço, primeiramente, a Deus, que tem conduzido minha jornada com graça e propósito. Sua fidelidade me sustenta e me permite viver momentos como este, onde recebo, com humildade e compromisso, esse carro!", afirmou a vice-prefeita.
Ela também destacou a parceria com Geane Vincler, a quem chamou de "mulher de força e coração generoso", e reforçou sua disposição para continuar servindo a população com dedicação e fé.
A entrega do veículo simboliza o reconhecimento ao trabalho de Neriete Navarro, que já conta com um gabinete exclusivo e agora dispõe de mais um recurso para ampliar sua atuação.
Entrevistamos o advogado criminalista Vítor Meireles, articulista colaborador da Coluna NB:
NB: Vitor, o senhor é um advogado de grande renome na área criminalista, inclusive já foi considerado um dos maiores da sua geração no estado do Rio. O que te motivou a seguir essa carreira?
VM: Sempre fui apaixonado pelos embates jurídicos. Na primeira idade meu interesse se deu através dos filmes e, na adolescência, assistindo a muitos Tribunais do Júri. Tenho veias criminalistas na família, minha mãe foi do corpo de jurados por décadas e, meu pai, foi comissário de Polícia Civil, e posteriormente advogado.
NB: Onde o senhor nasceu?
VM: Nasci no Município de Itaocara, mas sempre residi em Cambuci, especificamente no 5º. Distrito chamado Funil, próximo a Aperibé.
NB: Em qual faculdade se formou?
VM: Me formei na Universidade Estácio de Sá, em Campos dos Goytacazes, no ano de 2007. Em seguida fui para o Rio de Janeiro onde me especializei.
NB: Quais foram os maiores desafios que enfrentou ao longo da carreira?
VM: Sair do Interior para morar longe dos meus pais para estudar.
NB: Pode compartilhar conosco algum caso memorável que teve grande significado na carreira?
VM: Tive a honra de labutar em diversos casos emblemáticos de repercussão nacional, mas reputo que os maiores deles foram duas chacinas. Uma na Comarca de Conceição de Macabu-RJ, onde o Acusado foi apelidado de a Fera de Macabu, alcunha esta revivida e reutilizada do texto literário brasileiro “A Fera de Macabu”. A outra foi em Espera Feliz-MG, conhecida como a Chacina do Córrego São Felipe.
NB: Quais são as qualidades essenciais para se tornar um advogado criminalista bem-sucedido?
VM: A perseverança, a combatividade, o conhecimento e a humildade.
NB: Como lidar com o estresse e a pressão que vêm com a responsabilidade de defender os clientes?
VM: Para o Criminalista é impossível separar o homem do profissional, digo sempre que o braço do advogado começa onde termina a mão do indivíduo. São noites de afinco e estudo, debruçadas em processos de milhares de páginas. Os maiores dos ramos do Direito.
NB: Cite três grandes juristas que te inspiram:
VM: São muitos, mas passeando entre a velha guarda e a mais recente, inequivocamente reputo Evandro Lins e Silva, Waldir Troncoso Peres e João Paulo Granja.
NB: Para finalizar, qual conselho daria para os jovens que desejam seguir a carreira de advogado criminalista?
VM: O Criminalista não nasce de uma vontade, Ele é o produto de toda uma vida literária e de experiências servíveis ao júri. Na atuação em plenário, o advogado se vale de todo o arcabouço de suas experiências, percepções e sentidos humanos, não só dos estudos jurídicos.
O ex-prefeito de Cardoso Moreira, o primeiro da história do município no inícios dos Anos 1990 ( depois eleito outra vez nos Anos 2000, e vice-prefeito por duas vezes), comemorou o aniversário em Santa Clara, São Francisco do Itabapoana-RJ.
Os amigos de todas as épocas, do craque de futebol, do comerciante e do político, mais uma vez cumpriram a tradição de festejar com RJ e família.
Confira nas fotos feitas por Fabiana Jacinto
!- RJ com Isabel, filhos Renatinho, Filipe e Pepeu, netos e as noras Fabiana e Mônica.
2-Com as sobrinhas Aline e Fátima
3-Com os netos
5-Genilson Vaca e Merinha
4-Com os ex-secretários de sua última gestão: Luis Carlos, Genílson Vaca, Nino Bellieny, Fátima Cristina, Paulo Salgueiro e Ninil
AUTISMO EM FOCO: Diagnóstico da pessoa autista e configuração de deficiência para fins de BPC O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários emitiu Nota Técnica sobre o TEMA 376 DA TNU – Turma Nacional de Uniformização. A Nota Técnica foi escrita pelo Professor Marco Serau Junior @prof.marcoserau, que traz importantes considerações, inclusive acerca da Teoria Geral do Direito.
Marco Serau ainda afirma: “Assim, a discussão ora submetida ao exame da TNU no sentido de que possa ser exigível a avaliação biopsicossocial para configuração plena da deficiência parece estar voltada à diminuição do rol de direitos já assegurados à pessoa autista.”
A questão submetida a julgamento é: Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada. A Nota Técnica pode ser acessada AQUI: https://www.calameo.com/read/005820876cd0313fd2173
IEPREV HABILITADO EM TEMA DA TNU O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários pediu habilitação no TEMA 376 DA TNU – Turma Nacional de Uniformização como amicus curiae. As diretoras responsáveis pelo tema junto ao Tribunal são: Liliam Simões, esta colunista e Larissa Françoso.
A questão submetida a julgamento é: Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
LARISSA FRANÇOZO E O TEMPO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Larissa Françozo @russo_lari, @francozosterzaadv, após sustentação oral na Junta de Recursos do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, obteve Decisão para o reconhecido de tempo especial do contribuinte individual.
Com emoção Larissa afirma: “Hoje, realizamos sustentação oral para lembrar a Junta de Recursos da realidade de quem é contribuinte individual, daquele que passou a vida inteira trabalhando como marceneiro, expondo a ruído e agentes químicos.” Importante lembrar o TEMA 1291 do STJ “pretende dizer o contribuinte individual não pode ter o tempo especial reconhecido.” Por outro lado, o TEMA 1124 do STJ “busca estabelecer que novas provas anexadas apenas no processo judicial descaracterizam os efeitos retroativos a DER” – Data Entrada do Requerimento.
GALERIA DAS SOLENIDADES DE POSSE
No último dia 06/02/2025 a 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Espírito Santo realizou a Cerimônia de Posse no Auditório da Câmara Municipal de Serra para o triênio 2025/2027. Ítalo Scaramussa Luz foi empossado para o terceiro mandato.
Fabiana Santos, que já havia sido empossada como Conselheira da OABES em Gabinete, participou da cerimônia pública promovida pela Seccional em 11/02/2025.
Clarice F. de Abreu Polonini tomou posse como Secretária Adjunta na 2ª Subseção da OABES (CachoeirodoItapemirim).
O Tribunal do Júri, também conhecido como Tribunal Popular, é o instituto mais democrático dentro do Poder Judiciário Brasileiro. Ele possui duas fases, uma obrigatória para a aferição da culpa do acusado e, outra que somente ocorre quando verificados indícios suficientes de autoria e materialidade do suposto crime, para o seu julgamento pelo Conselho de Sentença.
O Conselho de Sentença é formado por sete componentes chamados de jurados, que ostentam competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, que são o homicídio, o infanticídio, o aborto e o auxílio, induzimento e instigação ao suicídio.
É importante frisar que a competência do Conselho de Sentença não é possuída nem mesmo pelo Juiz de Direito, já que é um procedimento no qual, exclusivamente, o povo é quem julga o cidadão.
Durante o Plenário do Júri, são revividas as provas orais já colhidas na primeira fase do processo, além da apresentação e manuseio de provas documentais, periciais, etc.
Após esta fase chamada de Instrução, dá-se início à fase de debates, onde primeiramente o Ministério Público faz uso da palavra, cabendo à defesa sustentar em seguida todas as matérias defensivas do acusado, podendo acusação e defesa voltarem posteriormente para novas explanações, chamadas de réplica e tréplica.
Encerrados os debates, o Conselho de Sentença se recolhe em uma sala secreta, na presença do magistrado, da acusação e da defesa, para a votação dos quesitos, que são fragmentos de votação que irão aferir se o acusado será absolvido ou condenado.
Cabe frisar, que no Tribunal do Júri vigora a Plenitude de Defesa do Acusado e, em caso de dúvida quanto à sua inocência ou culpa, devem osjJurados votarem pela absolvição.
O Tribunal Popular possui, sem sombra de dúvidas, a ritualística mais bela e segura do Ordenamento Criminal Brasileiro.
*Vitor Meireles, é Advogado Criminalista com 221 (duzentas e vinte) atuações perante o Tribunal do Júri.
A IA-Inteligência Artificial Copiltot da Microsoft, respondeu à uma pergnta feita pela Coluna NinoBellieny, sobre quais seriam os jornalistas de Itaperuna-RJ mais citados nas redes sociais. *Confira a resposta:
1-Flávia Pires: Conhecida por seu blog "Flávia Pires - Página Notícias Gerais", ela é uma das vozes mais influentes da região.
2-Adilson Ribeiro: Outro blogueiro influente que contribui com notícias e análises sobre Itaperuna.
3-Angelo Lorenzini: Também é um nome recorrente nas redes sociais, com seu blog e reportagens sobre a cidade.
4-Jorge Luiz: Conhecido por suas contribuições jornalísticas e posts sobre a região.
5-Noroeste Informa: Um blog que cobre uma variedade de tópicos relevantes para a comunidade de Itaperuna.
Em Itaperuna, uma moradora do bairro Aeroporto tem mostrado que a verdadeira força de uma comunidade está na capacidade de seus cidadãos de se unirem e cobrarem o que é justo. Preocupada com a falta de atendimento à população acamada na Parte Alta da cidade, especialmente pela ausência de agentes de saúde comunitária no bairro, ela decidiu agir em nome daqueles que não podem se defender sozinhos.
Ao chegar ao posto de saúde Raul Travassos, a moradora não se intimidou em questionar a falta de serviços essenciais. “Eu só vim saber por que não estão subindo para atender a gente“, disse com firmeza.
Sua atitude, longe de ser de uma pessoa acostumada com processos burocráticos, foi a de uma cidadã que compreende o sofrimento do outro e decide não esperar por soluções que muitas vezes demoram.
A equipe do posto de saúde, ao ser acionada, rapidamente tomou providências para enviar um atendimento especializado aos acamados, um gesto de prontidão que, infelizmente, nem sempre é garantido. Mas, mais do que a resposta imediata, o que se destaca é a postura da moradora: ela não se conformou com a falta de ação, mas procurou a solução. E, ao fazê-lo, ela se tornou um exemplo para todos.
IA Copilot
Embora a moradora tenha optado por não se identificar, sua atitude é um reflexo de como qualquer cidadão pode se tornar um agente de mudança em sua comunidade. Olhar para o próximo e, quando necessário, cobrar e agir, é algo que todos nós podemos fazer. O exemplo dessa mulher nos mostra que não é preciso ser um político ou uma autoridade para fazer a diferença.
Cidadãos como ela, que se preocupam com o bem-estar dos outros e tomam as rédeas das situações que afetam a comunidade, são fundamentais para o fortalecimento da sociedade. Olhe ao seu redor, veja as necessidades da sua cidade e, se necessário, se faça ouvir. Não espere que outros ajam por você — a mudança começa com a ação de cada um de nós. Ao agir, você pode ser a diferença que sua cidade precisa.
Parabéns a essa moradora, que com sua atitude e sensibilidade, se destaca como exemplo de cidadania e dedicação ao próximo. Que sua ação inspire outros a fazer o mesmo.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), o PL 2153/2023, que amplia a suspensão do regime de substituição tributária de ICMS para bebidas produzidas fora do estado.
A medida se aplica às seguintes bebidas: água mineral ou potável envasada, leite, laticínios e correlatos, vinhos, vinhos espumosos nacionais, espumantes, filtrados doces, sangria, sidras, cavas, champagnes, proseccos, cachaça, aguardente e outras bebidas destiladas ou fermentadas.
A proposta objetiva, sobretudo, estimular a competitividade do setor fluminense,
garantindo que as empresas interestaduais paguem as mesmas taxas das produtoras locais. O autor da matéria, deputado Luiz Paulo (PSD), explica que a substituição tributária implica que um único contribuinte antecipe o pagamento do ICMS relativo a toda a cadeia de produção e comercialização.
Por isso, segundo justifica o parlamentar, a suspensão do regime tende a trazer diversos benefícios, como a melhora no fluxo de caixa, a facilitação do comércio interestadual, a menor complexidade tributária etc.
O deputado Jair Bittencourt (PL), que se destacou na luta e na defesa pela aprovação da medida, considerou que a iniciativa vai reestabelecer a justiça com os pequenos produtores. “Nós não estamos dando benefício nenhum ao produtor rural, nós estamos apenas corrigindo uma injustiça, uma das maiores ocorridas no estado do Rio de Janeiro, que prejudicou uma cadeia produtiva sofrida, pequena, com custo elevado de produção e que não tem nenhuma ajuda do estado e nem de outros setores públicos”, discursou no Plenário.
O deputado Bruno Boaretto (PL), um dos principais representes do interior na Alerj, considerou a aprovação do PL como uma conquista histórica. “Nós não estamos dando vantagem a um determinado segmento, mesmo que isso fosse justo, porque os pequenos produtores têm vivido uma disputa desigual. A iniciativa apenas desfaz essa grande injustiça. É um dia histórico para essa Casa”, declarou.
Além do deputado Luiz Paulo, assinam o PL os deputados Dr. Deodalto (PL), Átila Nunes (MDB), Andre Corrêa (Progressistas), Martha Rocha (PDT), Lucinha (PSD), Chico Machado (SDD) e Márcio Gualberto(PL).
As belezas naturais do interior do nosso município pode variar amplamente, dependendo da localização geográfica e dos ecossistemas presentes na região. No entanto, em geral, é possível encontrar diversas características que tornam nossas áreas atraentes:
Montanhas. Morros e Colinas: Nosso interior é marcado por cadeias montanhosas que proporcionam vistas panorâmicas deslumbrantes. A Serra do Baú e o Pico da Pedra Lisa, é um conjunto imponente, com escaladores do mundo inteiro conquistando-as.
Cachoeiras: Em nossa região temos algumas cachoeiras que formam cenários lindos e atraem muitos visitantes em busca de tranquilidade e beleza natural.
Lagoas: Oferecem oportunidades para atividades aquáticas e pesca.
Florestas e Vegetação Nativa: Muitas de nossas áreas têm matas nativas, onde é possível encontrar uma rica biodiversidade.
Fazendas e Sítios: A área rural é repleta de fazendas, que frequentemente possuem paisagens bucólicas com muitas plantações e animais.
Trilhas e Caminhadas: São muitas aqui no interior, excelentes trilhas para caminhadas, permitindo que os visitantes explorem a natureza de forma mais profunda.
Clima e Estações: Dependendo da localização, o clima pode variar bastante, oferecendo diferentes paisagens no longo do do ano.
Te convido a desbravar o interior de Campos dos Goytacazes, uma pérola a ser explorada.
Cachoeira da D, Serafina, Mata da Cruz
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EdBarreto
Bernardo Barreto com o tio Edmar, na Cachoeira D. Serafina Mata da Cruz, no distrito de Santa Maria de Campos, extremo Norte de Campos dos Goytacazes-RJ
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Selfie
Nesta semana, destacamos os advogados que se sobressaíram por diversos motivos, entrando para a Lista dos Notáveis:
1. Vitor Meireles- Com vasta experiência acumulada na Procuradoria-Geral de Itaperuna e, posteriormente, na Chefia de Gabinete de Cabo Frio, Vitor Meirelles tem recebido inúmeras propostas e convites. Apesar de sua agenda cheia, ele sempre encontra tempo para atender clientes e amigos.
2. Cláudia Tostes- Faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da Subseção 11ª da OAB Itaperuna/Laje de Muriaé, marcando a advocacia regional com uma liderança esfuziante.
3. Líliam Simões- Diretora do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, Líliam Simões se prepara para assumir mais uma função importante na entidade, consolidando sua carreira no Direito Previdenciário. é também colaboradora deste espaço com a Coluna do Advogado.
4. Alessandra Cury Martins- Com um trabalho de marketing que faz jus à sua sólida carreira, Alessandra Cury Martins se tornou uma referência nas redes sociais, utilizando-as de forma eficaz para expandir a influência profissional.
5. Viviane Lacerda- A também recém-eleita vice-presidente da Subseção 11ª da OAB Itaperuna, Viviane Lacerda, brilhou na cerimônia de posse, coordenando os diversos momentos com a serenidade e a discrição que lhe são características.
