Com mais de quatro horas de duração e muitas polêmicas, a Câmara de Campos aprovou, nesta segunda-feira (4), a adoção das sessões online durante o período de isolamento social devido à pandemia de coronavírus.
A decisão saiu na primeira sessão extraordinária por videoconferência da história do Legislativo campista. Ao todo, foram 13 votos favoráveis e oito contrários.
O ponto mais polêmico da nova resolução foi o que retira as discussões de requerimentos, moções e a palavra livre dos vereadores durantes as sessões remotas, com objetivo de tornar as reuniões mais rápidas.
Um dos momentos tensos foi quando o vereador Paulo Arantes (PDT) acusou o presidente da Casa, Fred Machado (Cidadania), de receber ordens da Prefeitura. “Sinceramente, acho essa resolução inconstitucional. O poder de palavra do vereador, em primeiro lugar, está nas sessões. Tirar o direito do vereador falar, principalmente nas indicações simples, vejo como ilegal. (...) Com todo respeito, entendo que você (Fred) vai colocar em pauta, até porque isso é uma ordem do Executivo, mas entendo que é inconstitucional”.
Na sequência, o presidente rebateu: “Talvez o senhor, enquanto fez parte da base governista tenha recebido ordem, mas eu não. Comigo tem o que a maioria dos vereadores decidirem. O que quero é que seja mais tranquilo. Os requerimentos não estão fechados, eles vão ser entregues na secretaria. As indicações simples não estão fechadas, serão entregues a todos os órgãos competentes. Não estou travando a voz de ninguém. Caso queiram, os requerimentos podem ser colocados no site da Câmara e vocês também pode divulgar nas suas redes sociais”.
Líder da oposição, o vereador Alvaro Oliveira (PSD) também encaminhou o voto contrário à resolução por causa dos pontos polêmicos, mas disse ser a favor das sessões online. Ele também questionou o fato da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado todas as 11 emendas apresentadas ao projeto.
Fred, por sua vez, se comprometeu a conversar internamente com os vereadores, através de videoconferência, para melhorar os pontos questionados da resolução que institui as sessões online.
Com a decisão, a Câmara de Campos se torna a terceira no Norte Fluminense a adotar as sessões remotas. Anteriormente, como mostrou a edição da Folha da Manhã no último domingo (3), apenas os Legislativos de Macaé e Conceição de Macabu já haviam aprovado a mudança.
