A Câmara de Campos tem 25 cadeiras, que estarão em disputa no dia 4 de outubro – pelo menos se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não mudar a data por conta da pandemia de coronavírus. No entanto, se dependesse das estimativas dos próprios partidos, individualmente, o Legislativo goitacá teria que mais do que dobrar o número acentos para pelo menos 53. Das 33 legendas que existem no país, 27 estão aptas a disputar o pleito. A Folha da Manhã conseguiu contato com os representantes de 25 partidos, que confirmaram que o município terá pelo menos 820 candidatos a vereador em um ano que marca a adoção de novas regras eleitorais que acabam com as coligações na corrida legislativa.

Outra novidade fica por conta do limite de candidaturas. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal que em Campos corresponde a 38 postulantes. O advogado João Paulo Granja explica que não há previsão de um número mínimo, porém, quanto menor for a nominata, mais difícil fica da legenda alcançar o quociente eleitoral e ter um eleito.

Dos representantes das 25 legendas ouvidos, 19 afirmaram que vão para urnas com a nominata completa de 38 candidaturas, respeitando o mínimo de 30% da cota feminina.

Das agremiações que não confirmaram número máximo, o DEM avalia uma nominata de 31 a 38 postulantes, enquanto o MDB estuda lança de 29 a 38 candidatos. O PT confirmou 36 nomes para a disputa à Câmara, enquanto o recém criado Unidade Popular (UP) terá entre dois e cinco concorrentes.

PMN, PSTU, PCB, PCO, Novo e Rede não possuem diretórios municipais constituídos, segundo o TSE, e estão fora da disputa em Campos. PV e Psol não fecharam suas nominatas até o fechamento desta edição. A equipe de reportagem só não conseguiu contato com Caio Vianna (PDT) e Adriano Vieira (PP), presidentes dos diretórios de seus respectivos partidos.

Os representantes partidários também demonstraram otimismo ao projetar suas expectativas para o resultado das eleições. Apenas PT e PCdoB, capitaneados por Odisseia Carvalho e Maicon Maciel, respectivamente, falaram que esperam que seus partidos elejam um vereador. Por outro lado, os mais confiantes são Gil Vianna (PSL) e Wladimir Garotinho (PSD), que falam em até qua-tro eleitos por seus partidos.

Em 2016, PL (antigo PR), Cidadania (antigo PPS), PTC e Patriota (antigo PRP) formaram as maiores bancadas da Câmara com três eleitos. Quatro anos depois, apenas o Patriota tem expectativa de diminuir a quantidade de representantes no Legislativo para dois.

Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas, que sejam por um curto período, evitando assim o prolongamento do mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

O fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, também permanece por ora reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos, e não para uma nova função, o combate à pandemia, como pregam alguns isoladamente.

Até há alguns anos as campanhas eram financiadas majoritariamente pelas grandes empresas, como empreiteiras e bancos. Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu a prática, sob o argumento principal de que o poderio econômico feria o princípio de equilíbrio de armas na disputa.

Com isso, o Congresso criou o fundo eleitoral em 2017, que se juntou ao fundo partidário, com verba de R$ 960 milhões neste ano, totalizando R$ 3 bilhões de dinheiro público em 2020 —além da renúncia fiscal de TVs e rádios para veiculação do programa eleitoral.

A eleição de 2016 consolidou a força dos nomes políticos em detrimento dos partidos e suas ideologias, pelo menos no campo municipal. A prova disso foi a variedade de 15 diferentes legendas que foram eleitas há quatro anos, sendo várias com pouca expressão nacional. O cientista político e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Vitor Peixoto, explica que o fim das coligações vai evitar que a figura de um “puxador de votos” carregue com ele candidatos de partidos pequenos e com baixo apelo eleitoral:

— Com o fim das coligações, um efeito desejável esperado é a diminuição da imprevisibilidade de transferência de votos ao impedir que um “puxador de votos” de um partido ajude a eleger um candidato de outro partido com baixo desempenho. A transferência de votos dentro do mesmo partido ainda acontecerá, posto que permanece um sistema proporcional de lista aberta, mas os candidatos com poucos votos serão barrados por outro dispositivo: a cláusula de desempenho individual. Em outras palavras, a eleição para vereadores continuará sendo uma eleição por equipes (partidos), mas com limitações aos artilheiros de um time (puxadores de votos) contribuírem para a vitória de pernas-de-pau de outros partidos (candidatos sem votos).

Peixoto também disse que outro efeito da nova lei será a diminuição gradual de candidaturas. “Outro efeito esperado é a diminuição gradual de candidaturas e de partidos no médio prazo. Como será a primeira eleição sob a nova regra, muitos atores ainda se arriscarão, mas é esperado uma forte redução de competidores nas eleições na medida em que os impactos se tornem mais claros”.