A notícia de que a Petrobras vai paralisar as atividades de seis plataformas na Bacia de Campos ainda em abril, dentro do processo de contenção de despesas por causa do coronavírus, foi mais uma gota d’água em um cenário de crise no setor do petróleo. Superintendente de Petróleo e Gás na Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu prevê uma queda de aproximadamente 50% nas receitas de royalties para a região em maio, o que agrava ainda mais a situação dos municípios. Além dele, economistas, sindicalistas, pesquisadores e outros agentes públicos traçam um cenário difícil para o Norte Fluminense em relação aos impactos.

Wellington explicou que a hibernação das plataformas afetará mais as receitas de Campos, porém, ele lembra que as áreas já estavam em declínio de produção. Por outro lado, o superintendente chamou a atenção para a queda no preço do petróleo e fez uma previsão assustadora em relação aos royalties.

— Além dessas plataformas da Bacia de Campos, outras das demais bacias serão desativadas e irão gerar desemprego e queda nas receitas de estados e municípios produtores. Aliado a isso, temos um preço do petróleo que despencou e hoje flutua perto dos U$ 25 o barril tipo Brent, que deixará a situação ainda mais agravante a partir de maio com uma queda prevista acima dos 50% das receitas oriundas dos royalties. Além das receitas de ICMS e ISS, que prevejo uma queda brutal também — disse Wellington, que concluiu:

— O ano de 2020 veio para testar a humanidade e a capacidade de administrar dos gestores públicos. Só comparo este momento a grande depressão de 1929. Muita resiliência e cautela acima de tudo.

Diretor de Petróleo e Gás da superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campos, Diogo Manhães fez uma previsão mais otimista, tomando como base apenas a hibernação das plataformas. “Com o fim da guerra dos preços do petróleo e o compromisso da redução da produção por parte dos principais países produtores, o mercado deverá reagir com a alta do preço do petróleo. Porém, o Brasil também está se comprometendo a reduzir a sua produção. Apesar de esperarmos uma melhora no preço do Brent nos próximos meses, não deveremos ver um impacto significativo sobre a receita de royalties, dada a redução de produção compromissada e o declínio natural dos campos da Bacia de Campos”.

Coordenador técnico do Instituto de Pesquisa do Setor do Petróleo (Ineep) e pesquisador-visitante da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Leão relatou, por outro lado, que o problema pode se agravar ainda mais porque a demanda de petróleo no mundo tem diminuído.

— Com as mudanças que vão acontecer no cenário internacional, é provável que o Brasil acabe tendo que cortar uma produção maior de petróleo do que já anunciou, os 200 mil barris dia. A demanda mundial de petróleo caiu nesse mês de abril cerca de 27 milhões de barris por dia. Vai ter muito petróleo no mundo. (...) A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e os Estados Unidos também devem pressionar para que outros países façam isso. Acredito que vai ter muita pressão para que o Brasil tenha um corte de produção bem maior. Assim, você pode ter no limite do pior cenário uma desmobilização gigantesca da região da Bacia de Campos e dos municípios que têm uma estrutura produtiva onde está ancorada a produção de petróleo da região.

Em nota, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) anunciou que representou contra a Petrobras no Ministério Público do Trabalho (MPT): “Com essa paralisação 3.200 empregados da empresa estão sendo transferidos com redução salarial de 50% e sem indenização para refinarias espalhadas pelo Brasil. O Sindipetro-NF tem uma ação no Ministério Público do Trabalho questionando essa perda salarial sem indenização, porque esses trabalhadores tem o respaldo da Lei 5811, que garante esse pagamento”.

Também por nota, a Petrobras informou que não haverá demissões. “Conforme divulgado ao mercado em 26 de março último, diante da pandemia da Covid-19 que gerou forte redução nos preços de petróleo, a Petrobras adotou uma série de ações para reforçar sua solidez financeira e a resiliência dos seus negócios. Uma dessas ações foi a hibernação de plataformas em campos de águas rasas das bacias de Campos, Sergipe, Potiguar e Ceará. Não houve ou haverá demissões de empregados da Petrobras que trabalhem nessas plataformas, mas sim remanejamento para outras áreas ou saídas por PDV caso haja interesse do empregado. (Ao todo) 80% dessas plataformas não é habitada”.