Um dos poucos prefeitos da região a conseguir se reeleger em 2016, Dr. Aluízio (PMDB) tem como lema do segundo mandato em Macaé a geração de 20 mil empregos a partir da revitalização dos campos maduros da Bacia de Campos. A entrevista foi feita antes da viagem do peemedebista a Brasília, no meio da última semana, quando participou de duas reuniões para tratar de temas importantes: a municipalização do Aeroporto de Macaé e a ação da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para o repasse de R$ 1 bilhão referente a correção monetária dos royalties. Dr. Aluízio também falou de assuntos polêmicos, como críticas do Sindicato dos Servidores Municipais, possíveis ruídos com o Legislativo e a crise política nacional e estadual que envolve seu partido. O prefeito considerou esse o pior momento do PMDB em sua história, mas acredita no fortalecimento da sigla.

Folha — Seis meses de governo. O senhor, diferente da maior parte das prefeituras do Norte Fluminense, vem de uma reeleição. Qual sua avaliação do período? Está sendo mais fácil agora do que foi nos primeiros seis meses da gestão anterior, já que a casa está em ordem? Ou são novas lutas, novas demandas?

Dr. Aluízio – Na verdade, começamos o segundo mandado como se fosse o primeiro. Com igual vigor e comprometimento. Um pouco mais experiente, mas com grandes e novos desafios a resolver. O norte do governo tem sido, literalmente, ajudar àqueles que mais precisam. Nossas prioridades continuam sendo a Saúde, priorizando a atenção básica; a Educação, da educação infantil ao curso universitário; a Mobilidade, com passagem a R$ 1,00; o saneamento. Agora, nos preocupamos, muito mais, com a retomada dos empregos. Por isso, nossa pauta tem se focado na urgência que precisa ser vencida que é o desemprego. A porta de entrada, em um curto prazo, é a revitalização dos campos maduros na Bacia de Campos.

Folha — O senhor vem pontuando a necessidade de aumentar as vagas de emprego em Macaé e que não está medindo esforços. O município em maio ainda teve saldo negativo de emprego (-3.453), segundo o Cadastrado Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. Porém, em maio de 2016, o desemprego atingiu (-6.325), o que representa expressiva recuperação econômica local. Isso quer dizer que todo o esforço do seu governo já pode ser percebido em números? E o senhor está satisfeito?

Dr. Aluízio – Nos últimos 40 anos, a indústria do petróleo foi fundamental, não só para Macaé, mas para todo o Brasil. Os 12% do PIB nacional vêm da indústria do petróleo e isso passou por aqui, pela Bacia de Campos. A crise econômica e política nacional e a redução do preço do barril do petróleo, além dos entraves na cadeia produtiva do petróleo, fizeram com que a indústria se retraísse. Tivemos um déficit de 40 mil empregos formais nos últimos quatro anos. Com o retorno dos investimentos em campos maduros, caso dez sondas sejam reativadas, por exemplo, a expectativa da geração de 20 mil empregos. Os números representam 50% dos postos de trabalhos perdidos em Macaé. Outras ações, que nos enchem de otimismo, correm em paralelo, como 14ª rodada para as áreas do pós-sal em setembro e a instalação do porto em terras macaenses.

Folha — Outra frente de luta é pela implantação do Porto de Macaé. Seu governo, inclusive, vem legislando para agilizar processo de entrave ambiental. Tirar o projeto do papel é uma prioridade? Com o Porto do Açu, em São João da Barra, em crescente atividade, o projeto inicial do Complexo Logístico de Farol/Barra do Furado (Campos-Quissamã) praticamente na gaveta por falta de viabilidade, o senhor acredita que a região tem espaço para mais esse porto?

Dr. Aluízio – Sim. A cidade, que nos últimos 40 anos foi o palco do trabalho, voltará a ter sua economia aquecida. A perspectiva de retomada de exploração e produção nos campos maduros do pós-sal e os novos leilões, em setembro, para o pré-sal, trarão um novo aquecimento para o setor de exploração e produção. Será necessária uma logística para atender esse mercado e o novo porto tem essa função pela localização em Macaé, onde estão instaladas as principais empresas mundiais do setor de petróleo e gás. O porto figura com uma possibilidade real, mas, mais do que isso, Macaé, como a Cidade do Petróleo é, incontestavelmente, um município preparado com infraestrutura, saneamento, educação, lazer e bem estar. É nisso que apostamos e o porto agrega valor a este cenário já estabelecido.

Folha — O declínio da produção na Bacia de Campos vem tirando o sono dos municípios petrorrentistas. O senhor recentemente esteve em Brasília, pedindo ao presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoio para investimentos na Bacia. O que trouxe de Brasília que pode ser um alento neste momento turbulento, com royalties há três meses consecutivos em queda?

Dr. Aluízio – Os royalties são importantes para os municípios, mas muito mais importante é dar emprego para a população a curto prazo. Os leilões que estão previstos para setembro são uma boa perspectiva a médio prazo, para daqui a quatro anos, pois envolvem muitos estudos antes da exploração e a produção como um todo. Portanto, o melhor caminho, a curto prazo, é a retomada dos campos maduros. É preciso trabalhar de forma firme na Bacia de Campos. A necessidade de investimentos na Bacia de Campos é uma realidade. Essa pauta tem ganhado cada vez mais espaço na mídia, com artigos nos principais veículos nacionais. Não é só a nossa visão, é a visão dos especialistas do setor que reiteram essa medida. E o apoio do governo federal e estadual, das lideranças políticas nacionais e estaduais, é fundamental também para reforçar essa “bandeira”. Por isso também estivemos com o governador Pezão na última semana.

Proponho redução de 10% para 5% na parcela dos royalties, uma medida que poderá significar ganho significativo e real para geração de oportunidades de empregos.

Folha — O senhor também anunciou que em abril não pretende continuar à frente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O senhor aposta em algum prefeito da região para sucedê-lo? O que considera uma vitória na sua gestão? E o que vai ficar para o próximo presidente?

Dr. Aluízio – Este é um momento crucial para todos os municípios e de se resolver a pauta da dívida de R$ 1 bilhão que, teoricamente, a União tem com os municípios produtores. Aceitei estender minha colaboração na Ompetro por mais um período até acomodar esta situação do processo sucessório. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, no final de junho, estabeleceu que os valores sejam corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Com isso, o governo do Rio deverá arrecadar R$ 32 milhões a mais por ano a título da correção monetária dos royalties. Essa decisão deu novo impulso a nossa luta.

Folha — Os produtores estavam contando com a nova metodologia dos cálculos dos royalties. O presidente Michel Temer colocou ponto final através de um decreto. Na opinião do senhor, o desfecho foi o ideal ou os municípios produtores ainda continuam perdendo? E, afinal, quando vai começar a entrar esse recurso nas contas?

Dr. Aluízio – O que queremos e precisamos é de mais empregos, indústria produzindo. Há bônus e ônus no petróleo. Precisamos acreditar e trabalhar para além do petróleo.

Folha — Macaé encerrou na sexta-feira, dia 23, a nona edição da Brasil Offshore. Para o senhor qual foi o saldo da feira destinada ao setor de óleo e gás? O anuncio da Petrobras da implantação de mais quatro plataformas foi a cereja do bolo no evento?

Dr. Aluízio – A edição de 2015 foi a da superação, onde se discutiu pautas importantes para o setor, como o marco regulatório, conteúdo local, desobrigação da Petrobras. A nona edição da Brasil Offshore esse ano foi a da retomada, uma das mais importantes feiras para a cidade e região. Vimos um cenário de otimismo a curto prazo. Isso ficou flagrante: revitalizar e voltar a investir na Bacia de Campos. A Bacia amadureceu, mas ainda tem muito petróleo. A cada U$ 1 bilhão investidos podemos gerar cerca de 25 mil empregos. O anúncio da Petrobras em investir em quatro novas plataformas na Bacia de Campos representa mais emprego, mais investimentos para a região, representa também sair da crise. Uma nova fase para a economia de Macaé, para a região, o estado do Rio e para o país.

Folha — Qual o orçamento de Macaé em 2017? E como o senhor tem priorizado os dois principais pilares da administração: Saúde e Educação? Para o ano que vem Macaé já tem uma previsão orçamentária?

Dr. Aluízio – Para esse ano, a previsão de receita é de R$ 1,9 bilhão. O investimento em Saúde e Educação seguem sendo prioridades no município. A previsão é de que os gastos sejam acima dos percentuais determinados por leis federais de 25% e 15%, respectivamente. A projeção de receita para 2018, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi encaminha à Câmara Municipal, é reduzida.

Folha — Depois de vencer a eleição de 2012 pelo PV, o senhor foi reeleito em 2016 pelo PMDB em uma chapa puro sangue, já que o vice Vandré Guimarães também pertence à sigla. Como é pertencer a um partido desgastado tanto no estado, com a desastrosa administração do governador Pezão; como em nível federal, com os sucessivos escândalos envolvendo o governo Michel Temer?

Dr. Aluízio – Esse é o pior momento do partido em toda a sua história. O PMDB contribuiu e ainda contribui com grandes nomes como Jarbas Vasconcelos, ainda com mandato; Tancredo Neves; Ulisses Guimarães, Pedro Simão e tantos outros. Para o PMDB o momento é de renovar e dar oportunidade a novos líderes e, assim, fortalecer a sigla.

Folha — Ano que vem tem eleição. Como o prefeito, principal articulador político no município, está se movimentando nesse momento?

Dr. Aluízio – Meu foco é cuidar de Macaé.

Folha — Em abril o senhor e o presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS) tornaram-se réus em ação civil do MPE. Inclusive, com devolução de salários da filha do presidente do Legislativo e o filho entregou o cargo de diretor do Macaé Esporte. Com todos esses acontecimentos a relação entre o Executivo e o Legislativo ficou estremecida?

Dr. Aluízio – Conheço Eduardo há 30 anos, nossa relação é de amizade e respeito. No cenário político não é diferente.

Folha — O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi), que representa cerca de 14 mil servidores efetivos, afirma que o senhor implantou uma “rotina perversa” nos últimos dois anos, com a falta de reajuste salarial, a não publicação de triênios e não pagamento de férias, entre outras reclamações. Como o senhor avalia a relação com o funcionalismo nesse novo mandato?

Dr. Aluízio – Essa questão quem responde por mim é o G1, que apontou Macaé como o município com o terceiro maior valor pago por hora, no estado Rio, aos professores da rede municipal de ensino. Quem remunera assim professores, não trata de maneira diferente as demais categorias. As remunerações pagas pela Prefeitura de Macaé são acima da média e estão em dia.