Os prefeitos do Solidariedade estiveram reunidos, nessa terça-feira (28), com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e o deputado federal e presidente do partido, Aureo Ribeiro. Entre os chefes do Executivo estava a prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia. Durante o encontro, foram discutidas as demandas de cada município representado e as possibilidades de ações para melhorar a vida da população.

— Uma ótima oportunidade para falarmos sobre nossa a cidade e do que estamos planejando para o futuro dela, o que impacta também no Estado do Rio de Janeiro. Com esse diálogo e essa integração, não tenho dúvidas de que construiremos um futuro melhor para o nosso estado e com São Francisco de Itabapoana sendo protagonista nesse desenvolvimento — declarou a prefeita Yara Cinthia.

O governador Cláudio Castro também destacou a importância do diálogo com os municípios. "Recebi no Palácio Guanabara, junto ao deputado federal Aureo Ribeiro, prefeitos e prefeitas do Solidariedade. Esses encontros são fundamentais para ouvir as demandas de cada município e buscar, juntos, as melhores soluções para melhorar a vida da nossa população. Nosso governo é parceiro das cidades, e seguimos firmes no compromisso de apoiar as prefeituras, fortalecendo cada região do estado. Estamos construindo um Rio de Janeiro com diálogo e união", disse ao agredecer os prefeitos presentes.

Além de Yara, participaram do encontro os prefeitos Michelli Bianchini (Macuco), Jorge Henrique (Mendes), Netinho do Dinésio (Laje do Muriaé), Katia Miki (Barra do Piraí), Bebeto (Duas Barras) e Emanuela Teixeira (Cantagalo).

Convocado no dia 13 de janeiro para assumir a vaga deixada pelo Professor Wainer (PP), que reassumiu a secretaria de Administração e Recursos Humanos de Campos, o suplente de vereador Marcos Gonçavel (PP), o Doutor Maninho, solicitou à Câmara de Vereadores um adiamento para a sua posse. Segundo Maninho, o motivo seria pendências administrativas relacionadas à sua carreira na Polícia Militar. Conforme previsto no regimento interno da Câmara, Maninho tem um prazo até o dia 30 de abril para ser empossado.

"Agradeço a oportunidade de esclarecer a questão sobre minha não assunção imediata à vaga de suplente na Câmara de Vereadores. Informo que, no momento, estou tratando de pendências administrativas relacionadas à minha carreira na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Pmerj), uma vez que estou na vigência de ser promovido ao posto de Tenente Coronel. Essas questões precisam ser resolvidas antes da minha assunção ao cargo de vereador", explicou Maninho em comunicado divulgado nas redes sociais.

Ele também explicou que, mesmo em recesso, o Legislativo acatou seu pedido. "A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, que atualmente está em recesso, acatou meu pedido de adiamento para resolver tais pendências, conforme previsto no regimento interno da Casa, com o prazo estabelecido até o dia 30 de abril de 2025", comunicou ao acrescentar que: "Asseguro, ainda, aos 3.884 eleitores que confiaram em mim, que todo o trabalho realizado até aqui não foi em vão. Tenho total compromissocom a população e, ao final deste prazo, estarei pronto para assumir o cargo para o qual fui eleito e honrar a confiança despositada em meu nome".

Posse — Nessa terça-feira (21), a Câmara empossou a vereadora Néa Terra (PP). Ela ficou com a segunda suplência do Progressistas nas eleições de 2024 e ocupa a vaga deixada pelo vereador Sub Jackson, que foi nomeado para o cargo de secretário de Ordem Pública e retornou à administração pública municipal. Néa foi convocada para tomar posse no mesmo dia que Maninho. 

Os suplentes de vereador Doutor Maninho e Néa Terra, ambos do PP, foram convocados pela Câmara de Campos para assumir as vagas deixadas pelos vereadores Professor Wainer e Sub Jackson, que foram nomeados secretários no governo Wladimir Garotinho. As convocações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (13).

Maninho, que conquistou a primeira suplência do PP com 3.884 votos, irá ocupar a vaga de Wainer, que foi renomeado pelo prefeito Wladimir Garotinho (PP) como secretário de Administração e Recursos Humanos.

Já Néa, que obteve 3.006 votos ficando com a segunda suplência, foi convocada para ocupar a vaga de Sub Jackson, que reassumiu o comando da secretaria de Ordem Pública. Com a entrada de Néa, a Câmara passa a contar com a representatividade de duas mulheres.

Atualmente, o Legislativo está em recesso e a previsão é que as sessões recomecem no dia 18 de fevereiro.

Suplente de vereador pelo Republicanos, Álvaro Oliveira irá assumir o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) no lugar de Nelson Godá, que assumiu a presidência da Empresa Pública de Transporte em Niterói (NitTrans). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (9) pelo prefeito Wladimir Garotinho, em suas redes sociais.

"Hoje anunciamos a transição no IMTT e agradecemos ao amigo Nelson Godá por todo trabalho e dedicação até aqui. Ele agora assume um novo desafio à frente da Empresa Pública de Transporte de Niterói (NitTrans). Desejamos sucesso na sua trajetória. Em seu lugar assume Álvaro Oliveira, que foi meu líder de governo na Câmara, com a missão de aprimorar os serviços e conduzir com técnica e responsabilidade o ordenamento do trânsito na nossa cidade, em conjunto com outros órgãos", declarou o prefeito. 

Álvaro Oliveira já esteve no comando do IMTT na gestão da ex-prefeita Rosinha Garotinho, mãe do prefeito Wladimir. Um dos desafios de Álvaro será a implantação do novo sistema de transporte público de Campos e a renovação da frota. Em maio de 2024, a Prefeitura de Campos foi contemplada pelo novo PAC Seleções do governo federal para o recebimento de R$ 540 milhões para a renovação da frota de ônibus, com aquisição de 354 veículos, sendo 106 ônibus elétricos e 248 ônibus Euro 6.

Já em julho do ano passado, o prefeito anunciou R$ 5,8 milhões, também oriundos do PAC Seleções, para implantação do Serviço Rápido de Ônibus (BRS), que também será outro desafio para o novo presidente do IMTT.

Sem citar nomes, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), comentou sobre mudanças na sua equipe de governo. Antes de tomar posse para seu segundo mandato nesta quarta-feira (1º), ele afirmou que as primeiras modificações serão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (2). Já outras ocorrerão em março.

"Acontecerão mudanças no governo. Isso já é posto, já é normal de um município. Algumas secretarias conseguiram entregar, outras não conseguiram entregar tanto quanto a gente gostaria. Então mudanças serão naturais. Já vão acontecer algumas a partir de amanhã, vocês vão ver no Diário Oficial. Na reforma administrativa que acontecerá em março, as outras mudanças também virão", disse Wladimir. 

Uma das mudanças deve ocorrer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), presidido por Nelson Goiás. Nesta quarta, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, publicou em suas redes sociais que Godá irá assumir a presidência da Nittrans. " Nelson é niteroiense, economista, pós-graduado em trânsito pela UFF, servidor público do estado, analista de Gestão e Planejamento concursado do Detran. Vamos melhorar a fluidez do trânsito em Niterói com novas obras de infraestrutura. Além disso, vamos fazer o concurso para a Nittrans que será muito importante para profissionalizar e trazer mais qualidade para a empresa", disse Neves.

Outras alterações também já foram mencionadas, como a saída do advogado Roberto Landes da Procuradoria-Geral do Municipio. 

Indiciado pela Polícia Federal por tentativa de Golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nessa sexta-feira de uma confraternização organizada pelas executivas do PL e partidos aliados, em São Gonçalo. O evento contou com a participação de grandes lideranças da política fluminense como o governador Cláudio Castro (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), além de políticos do Norte e Noroeste Fluminense.

A confraternização aconteceu na Fazenda Santa Edwiges, do deputado Altineu Côrtes (PL). Mais de 50 prefeitos, 40 deputados estaduais e cerca de 20 parlamentares federais também estiveram no evento.

Da região, estiveram presentes o deputado estadual licenciado e atual secretário estadual de Habitação, Bruno Dauaire, o deputado estadual Jair Bittencourt, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), a prefeita reeleita de São João da Barra, Carla Caputi (União), o prefeito reeleito de São Fidélis, José William (PL), o prefeito eleito de Itaperuna, Nel (PL), além de vereadores como Bruno Pezão (PP) e outros parlamentares.

— Esse encontro simboliza a força da união e do trabalho coletivo em prol de um futuro melhor para nossos municípios e nossa região. Temos orgulho de fazer parte do Partido Liberal, um espaço onde os valores de compromisso e desenvolvimento são compartilhados por todos — declarou Jair Bittencourt.

Outros políticos de destaque também se fizeram presentes, como o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Dr. Luizinho, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, o prefeito eleito de Piraí, Luiz Fernando Pezão (MDB), o prefeito de São Gonçalo Capitão Nelson (PL), e o provável candidato ao governo do estado Washington Reis (MDB).

Além do PL, o convite da confraternização foi assinado pelas executivas de Progressistas, União Brasil, Republicanos, Podemos, MDB e Solidariedade.

Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta segunda-feira (25/11), o desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito para presidir o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2025/2026, com 116 votos dos desembargadores do Poder Judiciário fluminense. Ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato do atual presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que assumiu a Corte em fevereiro de 2023. O outro candidato, desembargador Luiz Zveiter, recebeu 65 votos e foram registrados três votos brancos/nulos.

“Agradeço a confiança depositada pelo Pleno na minha pessoa, me comprometo a fazer uma grande gestão ouvindo a todos. Parabenizo o meu querido colega, Luiz Zveiter, nosso decano. E acho que a votação hoje, para mim, tem um significado especial. Por quê? Porque todos nós sabemos que o desembargador Luiz Zveiter é um grande gestor, fez uma excepcional administração. E talvez essa votação reflita um pensamento mais institucional do que uma votação pensando nas pessoas. Eu digo isso porque várias vezes esse Pleno se manifestou contrariamente à reeleição ou recondução. Então, essa votação, ao meu ver, não diz respeito às pessoas. Muito obrigado a todos”, destacou o desembargador Ricardo Couto.

Para a Corregedoria Geral da Justiça foi escolhido o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, com 129 votos, no segundo escrutínio, contra 55 votos do desembargador Benedicto Ultra Abicair, e foi registrado um voto branco/nulo. Também concorreram à CGJ os desembargadores Adriano Celso Guimarães, Camilo Ribeiro Rulière e Cezar Augusto Rodrigues Costa que receberam, respectivamente, 15, 19, e 26 votos no primeiro escrutínio.

Na mesma sessão, o Tribunal Pleno elegeu o desembargador Claudio de Mello Tavares para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Classe Desembargador, em razão do término do biênio do Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, em 24 de março de 2025.

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Leonardo Cajueiro D’Azevedo, homologou o resultado das eleições municipais de Campos e designou para o dia 16 de dezembro a diplomação do prefeito reeleito Wladimir Garotinho (PP), de seu vice Frederico Paes (MDB) e dos demais candidatos a vereador eleitos neste ano.

A cerimônia está prevista para acontecer no Teatro Municipal Trianon, a partir das 18h. O agendamento da data foi publicado na edição do Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) do último dia 5 de novembro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a diplomação. “O artigo 32 da resolução dispõe que candidatas e candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos em fase de julgamento (sub judice) na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados”, informou o TSE. O prazo para a diplomação vai até 19 de dezembro.

Em votação expressiva, o prefeito Wladimir foi reeleito com 69,11% dos votos válidos, o que equivale a um quantitativo de 192.232 votos.

Já para a Câmara de Vereadores, foram eleitos os seguintes candidatos: Kassiano Tavares (PP), Thamires Rangel (PMB), Marquinho Bacellar (União), Professor Wainer (PP), Bruno Pezão (PP), Fred Rangel (PP), Paulo Cothé (MDB), Fábio Ribeiro (PP), Rogério Matoso (SD), Marquinho do Transporte (PP), Maicon Cruz (PSD), Nildo Cardoso (PL), Sub Jackson (PP), Anderson de Matos (Republicanos), Silvinho Martins (MDB), Dandinho de Rio Preto (União), Abdu Neme (PL), Leon Gomes (PDT), Dudu Azevedo (Republicanos), Ciro Rocha (SD), Cabo Alonsimar (PDT), Marcione da Farmácia (MDB), Juninho Virgílio (Podemos), Diego Dias (PDT) e Pastor Marcos Elias (Podemos).

A Câmara de Campos agendou para o próximo dia 11, às 9h, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O projeto prevê uma receita de cerca de R$ 2,8 bilhões para o exercício do próximo ano. O aviso público para a realização da audiência foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).

Segundo a publicação, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário deverão encaminhar até o dia 7 de novembro e-mail para [email protected] ou [email protected], de 8h até 17h, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.

Já os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.

Na sessão do dia 15 de outubro, o vereador Juninho Virgílio (Podemos), líder do governo na Câmara, chegou a solicitar a votação da LOA. "O segundo ponto de grande importância também é a Lei Orçamentária Anual, peça fundamental para o bom desenvolvimento do nosso município e a definição das prioridades para o próximo ano. Faço, portanto, um apelo que o presidente coloque para tramitar a Lei Orçamentária Anual respeitando também os artigos 296 e 297 deste regimento, de forma que possamos discutir e aprovar essa peça essencial dentro dos prazos adequados", pontuou o parlamentar, na ocasião.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repercutiram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (24), o intenso tiroteio na Avenida Brasil que deixou duas pessoas mortas e quatro feridas, numa operação no Complexo de Israel para prender criminosos que atuam no roubo de carros e cargas - os agentes precisaram recuar diante do poder bélico dos criminosos. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), conclamou uma união nacional de forças de todos os poderes em prol da segurança do Estado do Rio. Ele propôs uma reunião com a participação do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o governador do Estado, Cláudio Castro, entre outras autoridades, a fim de discutirem iniciativas para a Segurança Pública no Rio.

“Passou da hora de a gente conversar. Precisamos chamar o presidente da República, o ministro da Justiça, o chefe da Polícia Federal, chamar o Supremo, os deputados, os governadores de estados e buscar uma solução nacional que comece pelo Rio de Janeiro. Isso se tornou um problema do Brasil, e o Código Penal tem de ser urgentemente reavaliado”, disse Bacellar.

Bacellar ainda sugeriu que a deputada Tia Ju (REP) leve esse pleito à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na qual exerce a vice-presidência da Região Sudeste. Em dezembro, a Alerj vai receber a Conferência Nacional da Unale, e a expectativa é reunir os 1.059 deputados estaduais das 27 Casas Legislativas do Brasil. “Conte com a Unale para essa união de forças”, disse a parlamentar.

ADPF das Favelas

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, deputado Márcio Gualberto (PL), que é policial civil, criticou a ADPF 635, que trata sobre operações policiais nas comunidades do Rio. O parlamentar afirmou que a medida restringe a atuação policial e propicia o desenvolvimento do crime organizado na cidade.

“A ADPF 635 não é responsável por todo esse caos na Segurança, mas sem dúvida ela trouxe problemas que nós não tínhamos até então. Com essa decisão liminar, o Estado do Rio ganhou contornos trágicos na Segurança Pública, como o surgimento da ‘narcomilícia’, o aumento significativo das barricadas, o Rio de Janeiro virou local seguro para chefes de organizações criminosas de outros estados. Tudo isso está no relatório do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Gualberto.

O deputado estadual Marcelo Dino (União), que é policial militar, também se colocou contrário à medida. Ele defendeu o endurecimento, na esfera federal, das leis referentes ao Código Penal. “Essa ADPF não cabe aqui no Rio de Janeiro. Infelizmente, as leis hoje são brandas. Precisamos da ajuda dos nossos senadores e deputados federais para que eles comecem a endurecer as leis. Hoje, a nossa polícia está enxugando gelo”, criticou.

Também discutiram o tema os deputados Luiz Paulo (PSD), Chico Machado (SDD), Thiago Gagliasso (PL) e Filippe Poubel (PL). Ao final da discussão, o presidente da Alerj pediu um minuto de silêncio em respeito às mortes das duas vítimas do tiroteio.