DER-RJ paralisa obras na Estrada dos Ceramistas para evitar encerramento de contrato
Retomadas em setembro deste ano após 1 ano e meio paralisadas, as obras de recuperação da RJ 238, mais conhecida como Estrada dos Ceramistas, foram interrompidas novamente. Em nota, o DER-RJ informou que a paralisação foi necessária para evitar que o contrato seja encerrado.Na última segunda-feira (9), a unidade regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) protocolou um novo pedido de paralisação formal das obras junto à Construtora Avenida Ltda., via Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). O ofício foi encaminhado para deliberação da presidência do órgão estadual.
O DER-RJ explicou que o contrato para a obra da RJ 238 termina neste sábado (14) e precisa ser prorrogado por mais 200 dias, mas a empresa contratada ainda não teria apresentado as certidões exigidas por lei para esta prorrogação.
“Diante deste problema, o DER-RJ paralisou oficialmente a obra para interromper a contagem do prazo e evitar que o contrato seja encerrado, o que ensejaria a necessidade de fazer nova licitação e atrasaria a conclusão de uma rodovia muito importante para o Norte Fluminense. A Construtora Avenida se comprometeu a apresentar as certidões nos próximos dias. Assim que isso ocorrer, o DER-RJ vai formalizar a prorrogação do contrato e a implantação da Rodovia dos Ceramistas vai prosseguir sem mudanças no prazo de conclusão”, informou a nota do DER-RJ.
No mesmo dia que o pedido foi protocolado, a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do Ministério dos Transportes, publicou portaria prevendo o repasse de cerca de R$ 9 milhões da União para as obras no trecho.
Iniciada em novembro de 2023, a obra tinha prazo de conclusão de oito meses, como informado em agosto de 2023, o que não ocorreu. Em maio de 2024, a empresa inicialmente contratada para a obra, a União Norte Engenharia, solicitou a rescisão amigável do contrato. Com isso, a Construtora Avenida passou a ser a nova contratada e as obras foram retomadas no dia 27 de agosto de 2024, com previsão de término para o dia 30 de junho de 2026. No entanto, no dia 1º de maio de 2026 os trabalhos foram novamente suspensos sob alegação de indisponibilidade financeira.
Em setembro deste ano, conforme informações contidas no SEI-RJ, a Construtora Avenida emitiu um relatório da situação operacional, técnica e financeira da RJ 238 para a retomada dos serviços. No documento, a empresa reafirma seu interesse na continuidade e conclusão da obra, mas aponta a necessidade da adoção de providências administrativas e técnicas conjuntas que permitam estabelecer as condições para a retomada dos serviços.
No mesmo mês, o DER anunciou a retomada da obra. Na ocasião, o órgão estadual informou que foram liberados R$ 2,5 milhões para a empresa responsável pela obra, que já colocou brita no leito da rodovia para começar a recompor a base do pavimento e melhorar as condições de tráfego. Inicialmente, a obra foi orçada em RJ 57.974.032,64 e atualmente, com os aditivos, o valor subiu para R$ 81.922.199,31.
Com cerca de 12 quilômetros de extensão, a Estrada dos Ceramistas é uma importante via de acesso do município de Campos, que interliga a BR 101 à RJ 216 (Campos – Farol), e é utilizada também para acessar o Porto do Açu.