O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, que passa a integrar a estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30) e faz parte de uma reestruturação administrativa da pasta, realizada sem aumento de despesa para o Estado.

A subsecretaria será responsável pelo planejamento, coordenação e articulação das políticas públicas voltadas à população LGBTQI+ e passa a incorporar o trabalho desenvolvido pelo Programa Rio Sem LGBTIfobia, em atividade há mais de 16 anos. O programa oferece atendimento especializado, acolhimento e orientação por meio de uma rede de equipamentos e serviços do Estado. A estrutura será dirigida por Ernane Alexandre, que atuava na Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+.

A reestruturação também contempla a criação da Subsecretaria Geral, responsável por coordenar e integrar as ações das demais subsecretarias da pasta.