Câmara de Campos convoca para audiência sobre a LDO 2026
A Câmara Municipal de Campos vai realizar audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2026 no dia 9 de junho, às 10h, no plenário do Legislativo. O aviso foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
Os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra deverão encaminhar no prazo de cinco e-mail para [email protected] / [email protected], das 08h às 15h, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.
Já as entidades jurídicas de direito privado terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: apresentação de cópia do documento de identidade, CPF do representante legal da entidade; e cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade. Os dados também terão que ser encaminhados por e-mail.
Os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra deverão encaminhar no prazo de cinco e-mail para [email protected] / [email protected], das 08h às 15h, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.
Já as entidades jurídicas de direito privado terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: apresentação de cópia do documento de identidade, CPF do representante legal da entidade; e cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade. Os dados também terão que ser encaminhados por e-mail.