Pré-candidato a prefeito de Campos, Alexandre Buchaul participa de encontro nacional do Novo
17/06/2024 | 12h37
Buchaul participou de encontro nacional
Buchaul participou de encontro nacional / Divulgação
Partido Novo realizou, nesse final de semana, seu 8° Encontro Nacional.
O evento foi realizado em São Paulo e reuniu 3 mil participantes. De Campos, o pré-candidato prefeito Alexandre Buchaul esteve presente.


A Câmara Americana de Comércio recebeu filiados de todo o país no ano em que o Novo atingiu a marca de 6 mil pré-candidatos em 630 municípios brasileiros, distribuídos por 24 estados.

O governador de Minas, Romeu Zema, e seu vice, Matheus Simões, o senador do Ceará, Eduardo Girão, os deputados federais Marcel Van Haten e Adriana Ventura, o embaixador nacional do partido, Deltan Dalagnol, além de nomes do liberalismo brasileiro como Hélio Beltrão e Fábio Ostermann, provaram um dia inteiro de palestras e capacitações com troca de experiências e orientações aos pré-candidatos.

O evento marcou uma nova era para o Partido Novo, que sai de 55 mandatários em março para os atuais 200 eleitos em todo o Brasil e que tem como objetivo alcançar a marca de 500 eleitos nestas eleições de 2024, buscando dar sustentação ao governador Zema para as eleições presidenciais de 2026, além da formação de uma expressiva bancada de deputados federais e senadores.
  1. Com informações de assessoria
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Carla Caputi mantém favoritismo à reeleição em SJB, aponta pesquisa
14/06/2024 | 00h04
O favoritismo à reeleição da prefeita de São João da Barra, Carla Caputi (União Brasil), se manteve na primeira pesquisa de internção de voto realizada neste ano no município, com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento realizado pela empresa Factum Pesquisa mostrou, ainda, que a aprovação do governo Caputi atingiu 86,88% contra 8,92% que desaprovam.
Arte: Eliabe de Souza
Na estimulada, com apresentação dos nomes dos possíveis candidatos, Caputi aparece com 71,12% das intenções. Já o pré-candidato a prefeito de oposição, Danilo Barreto (Novo), obteve 5,78%. O levantamento realizado pela Factum Pesquisa mostrou ainda que brancos ou nulos somam 6,04% e que os indecisos são 12,86%. Já 4,20% disseram não saber ou não responderam. A pesquisa, que tem 95% do nível de confiança, foi realizada entre os dias 5 a 7 de junho e foram ouvidos 381 eleitores. A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Já na espontânea, sem apresentação dos nomes dos pré-candidatos, os indecisos são maioria totalizando 46,20%. Já Carla Caputi aparece com 40,11% e Danilo com 3,41%. Brancos ou nulos somam 6,4%. Não souberam ou não responderam chegam a 4,20%.
Arte: Eliabe de Souza
A Factum Pesquisa também analisou a rejeição dos pré-candidatos. Danilo Barreto aparece com 19,42% e Carla Caputi com 1,84%. Os que não souberam ou não responderam formaram maioria, totalizando 78,74%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a inscrição RJ-01003/2024.
A íntegra da pesquisa será publicada na edição imprensa da Folha da Manhã de sábado (15).
 
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Procurador-geral da Alerj é eleito presidente do Colégio de Procuradores das Assembleias Legislativas do Brasil
12/06/2024 | 13h12
Robson Maciel Jr.
Robson Maciel Jr. / Divulgação
O procurador-geral da Alerj, o advogado campista Robson Maciel Jr. foi nomeado presidente do Colégio de Procuradores-Gerais, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A eleição ocorreu na última segunda-feira (10), durante o encontro nacional de procuradores-gerais das Assembleias Legislativas, na sede da instituição, em Brasília. O objetivo do Colégio é oferecer à Unale e às Assembleias Legislativas do país, soluções jurídicas que impactem nos estados.

Para Robson Maciel Jr, que terá como adjuntos Karula Lara, procuradora-geral da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e Paulo Holanda, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Ale-RR), a interatividade entre as assessorias jurídicas legislativas contribui para a defesa de prerrogativas.

“Estamos imbuídos desse espírito de tentar conciliar soluções e acredito muito que esse conjunto vai ser um ambiente muito próspero para que a gente possa conseguir avançar nas nossas pautas. Fico muito honrado em ser escolhido o presidente deste Colégio”, afirmou.

A Unale atua no interesse comum às Casas Legislativas, como a ampliação de suas prerrogativas legislativas, além de agendas pertinentes ao trabalho jurídico e parlamentar.

Procuradores-gerais de 16 estados participaram do encontro. Presencialmente, estiveram os procuradores-gerais: Robson Maciel Júnior (RJ), Eugênio Fonseca (AP), Ricardo Riva (MT), Alex Potiguar (PA), Justiniano Alves (PA), Hélio Dantas (PE), Renato Guerra (RN), Marcos Motta (AC), Robert Wagner (AM), Paulo Holanda (RR), Iure de Castro (GO), Karula Lara (SC), André Moura Moreira (MG); os procuradores Henrique Lolli (GO), Gustavo Roberto (MT), Sérgio Mateus (RR), Nazaré Guimarães (PA); e os advogados-gerais da Assembleia Legislativa de Rondônia Walter Matheus e Fadrício Silva dos Santos. No formato online, participaram os procuradores-gerais das Casas Legislativas Rodrigo Martiniano (CE), Dorema Costa (TO) e Newton Vita (PB). (A.N.)
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Audiência pública discute Plano de Cargos e Vencimentos da Uenf
07/06/2024 | 17h34
Audiência pública na Uenf
Audiência pública na Uenf / Reprodução rede social
A necessidade de retirar as universidades estaduais do Regime de Recuperação Fiscal, bem como de dotá-las de autonomia financeira, foi enfatizada durante a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Uenf. A audiência foi presidida pela deputada estadual Elika Takimoto (PT) e teve como tema “Viabilidade da Política de Remuneração e Carreira dos Profissionais da Uenf”.

Transmitida pela TV Alerj, a audiência lotou o anfiteatro do Centro de Convenções da Uenf, com a presença maciça de servidores técnicos e docentes da Universidade. Além da deputada Elika Takimoto, a mesa foi composta pela reitora da Uenf, Rosana Rodrigues; a técnica Maristela Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj); e o professor Jéferson Souza, representante da Associação dos Docentes da UENF (Aduenf).

A reitora da Uenf informou que foram abertas várias frentes de trabalho para a aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos da Uenf (PCV). Uma delas é a solicitação de uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a retirada das universidades do regime de recuperação fiscal. Ao mesmo tempo, foi elaborado um manifesto via Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) defendendo a mesma questão. Segundo Rosana, a Abruem está inclusive pedindo uma audiência com o presidente Lula para tratar diretamente desse assunto.
— Trabalhamos também na criação de uma Frente Ampla em Defesa das Universidades do Estado do Rio de Janeiro. Então esse movimento caminha em Brasília e também na Alerj. Estamos dialogando com todas as frentes ideológicas e políticas do estado e do país — disse Rosana.

Reprodução rede social
A deputada Elika Takimoto se colocou à disposição para ajudar também na pauta junto ao ministro Haddad, uma vez que ainda este mês estará em Brasília para conversar com a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Elika Takimoto também abordou a questão da autonomia universitária como ponto fundamental para as universidades.

— Precisamos deixar registrado nos autos dessa audiência que a UENF possui dotação orçamentária para a implementação do seu PCV. No entanto, não tem autonomia para fazer isso, o que é um absurdo total. Se fosse em outro estado, isso já teria sido resolvido. Então a questão da autonomia universitária é um problema que a gente também precisa resolver. A gente precisa lutar muito por ela e vocês podem contar comigo nisso também — afirmou.

Segundo a deputada, a questão da equidade de vencimentos entre as duas universidades estaduais é uma questão que precisa ser resolvida. Ela observou que o salário inicial de um professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é de aproximadamente R$ 14 mil reais. Já um professor titular da Uenf, no final de carreira, recebe algo em torno de R$ 13 mil.

— Não há lógica nenhuma nisso, já que as duas universidades são do estado do Rio de Janeiro — disse Elika.
A deputada informou que na próxima segunda-feira (10) deverá se reunir com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes, para falar sobre o PCV dos servidores da Uenf.
Fonte: Ascom Uenf
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Comissão da Alerj debate situação dos profissionais da Uenf
06/06/2024 | 17h19
Centro de Convenções da Uenf
Centro de Convenções da Uenf / Folha da Manhã
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, nesta sexta-feira (7), audiência pública para debater a viabilidade da política de remuneração e carreira dos profissionais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). A reunião será às 10h, no Centro de Convenções da universidade, em Campos.

A presidente da Comissão, deputada Elika Takimoto (PT), afirma que existem necessidades urgentes na instituição que precisam ser debatidas. " O objetivo da nossa audiência é buscar meios para superar as dificuldades que impedem a implementação do plano de carreira e vencimentos dos profissionais da Uenf. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj segue firme ao lado da comunidade acadêmica, em busca de valorização e investimentos", pontuou.

Foram convidados para participar da reunião o secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes; o secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione; a diretora do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), Maristela Dias; e a reitora da Uenf, Rosana Rodrigues.
Fonte: Alerj
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Câmara de São João da Barra discute LDO que prevê R$ 926 milhões para 2025
05/06/2024 | 15h47
Câmara de SJB discute LDO
Câmara de SJB discute LDO / Divulgação
A Câmara de São João da Barra realizou, nessa terça-feira (4), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Um dos objetivos da LDO é definir as metas e prioridades da administração pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), seguindo as orientações contidas no Plano Plurianual (PPA). A matéria foi apresentada pelo secretário de Planejamento e Informatização, Allan Barcellos.

Segundo o secretário, a previsão da LDO para o próximo ano está em torno de R$ 926 milhões. Porém, como o PL foi elaborado no mês abril, esse valor pode sofrer oscilação quando for elaborada a LOA. “É um valor que a gente está pensando até em reduzir ou aumentar mais para frente, porque a gente teve queda na arrecadação este ano e queda nos royalties num valor bem considerável. Então, a gente está vendo ainda como vai se comportar os royalties, para ver, quando formos fazer a LOA, se ele tiver uma recuperação, se a gente vai precisar aumentar o valor. Aí, a gente manda um outro cálculo só para poder ajustar”, explicou Allan Barcellos.

Entre as pessoas da plateia que participaram está o professor Sérgio Sena, que sugeriu uma política pública de valorização do servidor a fim de corrigir a grande distorção salarial existente hoje no município. Já o ex-vereador Alex Firme fez pontuações para as áreas de Cultura, Turismo e Saúde; chamando a atenção para o Programa Pé Diabético. Segundo ele, quando o paciente precisa de um atendimento mais específico – apesar de ter hoje um cirurgião vascular - o processo tem sido demorado.

A LDO compreende: as metas e prioridades da administração municipal; as metas fiscais e riscos fiscais; a estrutura dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração do orçamento; as disposições sobre a dívida pública; as disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária. Por se tratar de uma lei complexa e bastante técnica, o secretário se colocou à disposição das entidades civis que desejarem se aprofundar no assunto.

O presidente da Casa, Alan de Grussaí, agradeceu a presença da população, do secretário municipal, dos vereadores e informou que o parlamentar Carlos Machado da Silva (Kaká) não participou, pois está em casa, de repouso, com problema de hérnia.

Emendas - A partir desta quarta-feira (5), o Legislativo abre um prazo de dez dias para a sociedade sugerir emendas ao texto do PL. “Quem quiser trazer alguma sugestão de emenda é só procurar a secretaria de Casa e apresentar suas emendas e suas colocações”, informou o presidente, lembrando que o horário de expediente é de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Sessão - Antes da audiência, a Câmara realizou uma sessão ordinária, que teve como pauta, a leitura de dois projetos de lei para nomear ruas e sete projetos de resolução para conceder títulos de cidadania. Após as leituras, as matérias foram encaminhadas às comissões; e a sessão, encerrada.
Fonte: Câmara de SJB
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Política de Campos na luta por representativade feminina
05/06/2024 | 12h59

 

Dos 373.913 eleitores aptos em Campos, a maioria é composta por mulheres. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 54% do eleitorado campista é formado por mulheres, o que equivale a 200.104 eleitoras. Mesmo em número maior de participantes, a representatividade feminina na política deixa a desejar. Na atual legislatura, por exemplo, como 25 cadeiras da Câmara são ocupadas por homens, inclusive a Comissão dos Direitos das Mulheres é composta só por eles. Ex-vereadoras e pré-candidatas ao Legislativo comentam a composição atual e esperam por mudanças.

A ex-vereadora e ex-presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Auxiliadora Freitas, lembrou que há 92 anos o Código Eleitoral passou para garantir às mulheres o direito ao voto. “Entretanto, após quase um século, os cargos eletivos de representação são majoritariamente ocupados pela presença masculina, fato que impõe um lugar de sub-representação da mulher seja nos espaços de poder e decisão, as assimetrias de gênero permanecem enraizadas. E isso não apenas em Campos, mas em todo o Brasil. Vemos que algo é bem potente para que isso ainda ocorra. O domínio dos partidos políticos por políticos tradicionais que compõem a legenda afim de perpetuarem seus mandatos dificultando a entrada da mulher de forma competitiva é algo que contribui muito e praticamente expulsa a mulher de se colocar para uma candidatura e vencer as eleições”, comentou.

Para a ex-subsecretária de Políticas para Mulheres, Josiane Morumbi, que também ocupou cargo na Câmara entre 2017 e 2020, a representatividade feminina na política de Campos está em um estado alarmante. “Atualmente, entre os 25 vereadores que compõem a Câmara Municipal, todos são homens. Isso representa um retrocesso significativo em relação à legislatura anterior, quando eu e mais três mulheres ocupavam cadeiras na Câmara. A ausência total de mulheres no atual quadro de vereadores é um reflexo preocupante da exclusão feminina na política local. Para mudar essa realidade, é crucial promover a participação política das mulheres desde uma base. Minha mensagem para as mulheres de Campos é que não desistam e continuem lutando por seus espaços. A política precisa da voz e da participação ativa das mulheres”, disse.

Na visão da professora Natália Soares, que concorreu às eleições majoritárias em 2020, a “sub-representatividade” das mulheres nos espaços políticos é um reflexo da sociedade patriarcal. “Não é uma situação específica de Campos, mas existe uma relação direta entre conservadorismo, patriarcado e maior ou menor presença de mulheres em espaços públicos e violência de gênero.Em toda a história do município houve apenas 15 mulheres eleitas para Câmara de vereadores e uma mulher prefeita. Hoje são 25 vereadores, nenhuma mulher, sendo que representamos 52% da população campista. Isso é um retrato de barreiras estruturais, culturais e sociais que limitam o nosso acesso a esses espaços, como a falta de recursos e financiamentos, ausência de prioridade em campanhas, sistemas eleitorais desfavoráveis, falta de incentivo e apoio, desigualdade nos cuidados familiares, discriminação de gênero”, comentou.

A presidente do PT Campos e ex-vereadora, Odisséia de Carvalho diz que a participação feminina ao longo do tempo vem aumentando gradativamente, mas ainda é baixa se compararmos a itens de eleitoras no Brasil com o número de mulheres eleitas. “Temos hoje pouco mais de 52% de eleitoras mulheres, mas apenas quatro senadoras das 27 cadeiras, na Câmara Federal foram eleitas 91 das 513 cadeiras, na Alerj temos 15 deputadas das 70 cadeiras. O Brasil se encontra na 133ª posição de um ranking de 186. Precisamos mudar esta história, mas não basta ser mulher, tem que levantar as bandeiras das políticas públicas para mulheres. Acredito que a mulher deve estar onde ela quiser”, opinou.

Para a jornalista Cláudia Eleonora, o novo cenário político vislumbra a participação feminina. “Os espaços de tomada de decisão devem ser diversos, plurais. A mulher tem uma postura mais conciliadora, um olhar atento para as causas sociais e para as categorias consideradas minorizadas. Somos a maioria do eleitorado. Precisamos defender com veemência, uma sociedade mais justa, lutar pelas causas que nos atingem, como o combate à violência e por equidade. A representatividade da mulher na política é urgente, ajuda a inspirar outras mulheres e novas lideranças, no processo democrático”, afirmou.

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Câmara de SJB realiza audiência pública para discutir LDO nesta terça
03/06/2024 | 16h24
Câmara de São João da Barra
Câmara de São João da Barra / Divulgação
A Câmara de São João da Barra realiza, nesta terça-feira (4), às 18h, audiência pública para discutir o projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO, como é mais conhecida, dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2025.

O texto da LDO trata de vários pontos importantes como: as metas e prioridades da administração municipal; as metas fiscais e riscos fiscais; a estrutura dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração do orçamento. Trata também das disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária, as disposições sobre a dívida pública, entre outros.

Após a audiência, o Legislativo abrirá um prazo de 10 dias para a sociedade poder sugerir emendas ao texto do projeto, que, no momento, encontra-se nas comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que vão dar os pareceres.
Fonte: Câmara de SJB
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Câmara de Macaé aprova 3,69% de reajuste aos servidores municipais
21/05/2024 | 21h58
Sessão da Câmara de Macaé
Sessão da Câmara de Macaé / Divulgação
O projeto de lei 11/2024, que estabelece o reajuste anual dos servidores municipais, foi aprovado em única votação, na sessão desta terça-feira (21), na Câmara de Vereadores de Macaé. O índice aprovado foi de 3,69%, que corresponde ao IPCA (reposição da inflação) dos últimos 12 meses. Não houve discussão sobre a pauta, visto que em ano eleitoral a revisão dos vencimentos dos servidores públicos deve atender a legislação federal, que a limita às perdas inflacionárias. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Durante o grande expediente, a vereadora Iza Vicente (Rede) destacou que o índice é o mesmo que será concedido aos funcionários do Legislativo. “O PL 57/2024 já está em tramitação e deve ser votado em breve, acompanhando o que foi concedido pelo prefeito”. A parlamentar também pediu ao governo municipal atenção para a situação dos servidores nos próximos anos, em especial da educação, que esta semana estão mobilizados com diversas reivindicações.
Fonte: Câmara de Macaé
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5ª Semana da Visibilidade Trans de Campos começa nesta quarta-feira
14/05/2024 | 16h31
Divulgação
Começa nesta quarta-feira (15) e segue até sexta (17) a 5ª Semana da Visibilidade Trans em Campos. O evento será realizado no Centro de Convenções da Universidade Estadual Fluminense (Uenf), das 17h às 20h. O evento conta com a participação de pessoas gênero-dissidentes cuja atuação impactam o cenário político, educacional, acadêmico, artístico e cultural da região Norte Fluminense.
No primeiro dia do evento será discutido o tema "Transformando a educação: O impacto da participação transvestigênere na produção de conhecimento". Na ocasião, o assunto será abordado pela integrante do Movimento Indígena em Contexto Urbano e cientista social, Remu Flor Goitacá, pelo assistente social Alec Oliveira, pela integrante do Coletivo Trans Goitacá, Mirella Maia, pelo professor Nathan Magalhães, pelo coordenador da revista Estudos Transviades, Thárcilo Luiz, e pelo cientista social Zett Ribeiro. A mesa contará com mediação da estudante de Psicologia Artemis Rezende Carnieri.
Já no dia 16, o tema debatido será "Expressões transdisciplinares: Arte e cultura criadas a partir da dissidência de gênero", com a participação do artista plástico Exu do Morro, da cantora e compositora campista Lucena, da produtora cultural Colle Christine, da artista audiovisual Frê Arantes, do ator Bruno Germana. A mediação fica por conta do artista visual Vita Evangelista.
No último dia, sexta-feira, o tema abordado será "A militância trans e travesti para além da capital".
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