O oxigênio dos negócios
Kíssila Santos 24/09/2022 10:04 - Atualizado em 24/09/2022 15:49
Aprendemos na Biologia que o oxigênio (O2) é o gás necessário para a existência da vida na Terra. A sobrevivência das espécies e de todos os seres vivos depende desse gás gratuito e invisível. A falta de ar puro polui os rios, mata as plantas de praticamente todo o ecossistema e a água não existiria. Sem oxigênio não haveria vida, nem reprodução das espécies.
A Propriedade Intelectual é o oxigênio dos negócios: ela está em toda a parte. Desde a ideação da empresa até no momento da sucessão em caso de morte de seu titular ou partilha dos seus bens.
Isso porque a ideia é representada tanto pela marca, quanto pelos produtos e serviços que a compõem, ainda que sejam totalmente digitais.
Explico: tanto o empresário quanto o profissional que hoje anuncia no Instagram, por exemplo, o nome da sua empresa está sujeito a crimes de ordem intelectual, conhecidos como “roubo intelectual”: alguém pode a qualquer momento copiar a sua ideia ou, também, é possível este mesmo empreendedor estar usando uma marca já registrada por outro titular (nome ou logotipo), de uma outra empresa, e ter que pagar indenização por uso indevido de marca.
Além da marca, as tecnologias de invenção de produtos inéditos podem ser patenteados.
Mas afinal, patente é o mesmo que marca? Não, apesar de muitos acharem que sim .
Uma patente protege uma invenção e garante ao titular os direitos exclusivos para impedir terceiros de usar sua invenção por um período limitado de tempo em um determinado país.
Quando um empreendedor abre um negócio, investe em tempo, dinheiro e energia para criar uma marca e produtos criativos e interessantes para o consumidor. Assim, é natural que queira proteger seu negócio e tenha dúvidas sobre os tipos de proteção.
Se ele não se preocupar com isso, alguém pode a qualquer momento usar suas criações e registrá-las primeiro, retirando todo seu ar. Este problemas é a causa de processo jurídicos milionários em todos os tipos de indústria, em todo o mundo. Só que, melhor do que proteger seus bens e criações intelectuais com medo de ser processado, o empresário deve ter em mente que a valorização da sua empresa é medido por meio de seus ativos de marcas e patentes: quanto mais valiosa a sua marca de produtos e serviços, bem como de suas tecnologias, maior o desempenho econômico dos negócios.A propriedade intelectual estimula a vantagem competitiva e a prática de novos negócios por meio de transferências de tecnologia de universidades para empresas, por exemplo.
Não basta criar e lançar coisas novas para ser dono ou titular ou autor: é preciso ter direito de uso exclusivo sobre tais coisas. É nesse direito que reside a proteção dada pela Propriedade Intelectual: ela que garante a sobrevivência próspera de um negócio , abrindo portas para o seu desenvolvimento e inovação.
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Kíssila Santos Marcas


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    Sobre o autor

    Kíssila Santos

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    Mestre em Propriedade Intelectual pelo PROFNIT / Instituto Federal Fluminense; membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, consultora em Marcas, Patentes e Direitos Autorais