Joseli Matias
13/02/2023 22:34 - Atualizado em 14/02/2023 10:37
Plataforma P-50, no campo de Albacora Leste
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Divulgação - Agência Petrobras
O primeiro repasse de 2023 de participação especial (PE) sobre a produção de petróleo e gás, referente ao quarto trimestre do ano passado, foi efetivado nesta terça-feira (14). Municípios produtores receberam a parcela com queda expressiva em comparação com o trimestre anterior, que chega a 82,9%, como é o caso de Macaé e de Carapebus.
Para Campos, foram depositados R$ 34.496.430,41, valor 23,7% menor que o repassado em novembro (R$ 45.228.173,95) e em fevereiro de 2022 (R$ 45.191.679,26).Nessa segunda-feira (13), o município já havia recebido uma parcela extra de royalties de R$ 482.478,01, resultado de uma ação judicial movida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Neste início de ano, já entraram nos cofres de Campos R$ 96.436.697,30 em royalties do petróleo e gás e PE.
São João da Barra recebeu nesta terça R$ 10.761.824,31, enquanto no trimestre anterior o depósito foi de R$ 11.807.655 (-8,9%). Já o primeiro repasse de PE do ano passado foi de R$ 9.775.869 (+10,1%).
Ao município de Quissamã foram pagos nesta terça R$ 1.540.081,12 de participação especial, uma queda de 38,2% em relação ao depósito de novembro, quando foram repassados R$ 2.491.275, e de 38,6% em comparação com fevereiro de 2022 (R$ 2.510.038).
As maiores reduções neste primeiro repasse de PE do ano foram registradas por Macaé e Carapebus, de 82,9%. A Prefeitura macaense recebeu nesta terça R$ 480.552,93, enquanto o depósito anterior foi de R$ 2.813.068. Em comparação com o pagamento de fevereiro do ano passado (R$ 2.351.923), a queda é de 79,6%.
Para Carapebus, foram repassados R$ 37.989,43 de PE pela produção do quarto trimestre de 2022, enquanto o terceiro trimestre rendeu R$ 222.383 ao município. O pagamento deste mês é, ainda, 79,6% inferior ao que foi feito em fevereiro de 2022 (R$ 185.927).
Extra — Resultado de uma ação judicial movida pela Ompetro, cidades fluminenses e os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo receberam nessa segunda-feira (13) um total de R$ 11.251.049,97 em royalties.
No Norte Fluminense, cinco municípios receberam o repasse extra. Além de Campos, São João da Barra recebeu R$ 178.584,29; Carapebus, R$ 64.842,34; Macaé, 921.687,70 e Quissamã, R$ 169.040,71.
A demanda judicial contemplou, ainda, os estados do Rio e Espírito Santo, que tiveram depositados em seus cofres R$ 8.424.203,36 e R$ 325.116,38, respectivamente.
