A Câmara de São João da Barra sugeriu, na sessão desta terça-feira (21), que a Prefeitura crie um Fundo Soberano dos royalties, uma espécie de “poupança”, na qual seriam depositados até 15% dos valores provenientes de recursos da exploração de petróleo e gás natural no município. A indicação foi do presidente da Casa, Elísio Rodrigues (PL). Ele solicitou que a prefeita Carla Machado (PP) envie ao Legislativo um projeto de lei no sentido da criação do fundo. Para Elísio, o recurso pode ser aplicado para atração de novos investimentos, na preparação para o momento em que a exploração de petróleo não for mais a principal receita do município.

— Sabemos que a receita de royalties é finita, não sabemos até quando vamos poder contar com esse recurso. A proposta é que o município possa criar um fundo soberano para que parte dos recursos dos royalties e participações especiais possa ser colocada nesse fundo, sendo corrigido para futuros investimentos, no caso de ficarmos sem essa receita dos royalties. Esse valor seria investido na criação de zonas investimentos, áreas com incentivo fiscal para atrair empresas. Usar esse recurso para criar novos recursos — explicou Elísio.

A proposta, agora, fica aguardando a prefeita avaliar se, na visão dela, o fundo é ou não viável.