O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, o vice-prefeito Frederico Paes e a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ), além de outras autoridades de Campos, foram recebidos nesta quarta-feira (08), em Brasília, pela Ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A comitiva foi buscar recursos que possibilitem a instalação do Terminal Pesqueiro na Barra do Furado. O projeto do Terminal foi apresentado pelo Prefeito Wladimir, que esteve acompanhado do vice-prefeito Frederico Paes; da deputada federal Clarissa Garotinho; do presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Fábio Ribeiro (PSD); e do secretário de Agricultura, Pecuária e Peca, Almy Junior.
A Ministra conheceu o projeto de construção do Terminal Pesqueiro, elogiou a iniciativa e deu aval para que a Prefeitura busque recursos do Orçamento 2022 do Governo Federal para o empreendimento, que visa fomentar o segmento da Pesca Artesanal, que beneficiará os pescadores de Campos e Quissamã.
A audiência com a Ministra foi viabilizada pela deputada Clarissa Garotinho, a pedido do Prefeito Wladimir Garotinho, que recomendou o projeto às Secretarias Operacionais da Prefeitura (Agricultura, Pecuária e Pesca; Obras e Infraestrutura e Subsecretaria de Meio Ambiente).
“Nossa agenda em Brasília foi bastante positiva, porque a ministra deu aval para buscarmos recursos da União para tirar do papel o Projeto de construção do Terminal Pesqueiro, na Barra do Furado, um sonho da Baixada. Viemos buscar recursos e oportunidades para a população de Campos. O projeto foi elogiado pela Ministra e ela abriu caminhos para nos ajudar a abrir caminhos a favor dos nossos produtores rurais, principalmente na titularidade rural de propriedades, por meio do Programa Titula Brasil e, que para isso, já firmamos parceria com o Governo Federal”, comemorou o Prefeito Wladimir Garotinho.
A localização do Terminal Pesqueiro está prevista para o trecho entre o encontro do Canal Coqueiros e o Canal das Flechas e tem custo total orçado em R$ 60 milhões. De acordo com informações do Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Almy Junior, a construção está prevista para ser feita por etapas, com as despesas partilhadas por meio de PPP (Parceria Público Privada) entre a Prefeitura, o Governo do Estado do Rio e a Iniciativa Privada.
“Eu iria mais longe: esse projeto é muito importante para Campos, mas também é para o Brasil. Não faz sentido acontecer o que está acontecendo hoje, com a produção da nossa região sendo levada para outros estados por via marítima ou terrestre e voltando para nós, processado, já sem qualidade garantida. Precisamos mudar isso”, destacou o prefeito.
“O projeto é muito importante e é do interesse do Governo Federal. Já temos a sinalização do Presidente Jair Bolsonaro, no sentido de desenvolver questões relacionadas à pesca no Brasil”, disse a ministra Tereza Cristina, ao receber o projeto.
O vice-prefeito Frederico Paes destaca que o Terminal Pesqueiro será divisor de águas na região do Farol de São Tomé e Barra do Furado. “A construção do Terminal Pesqueiro é uma dívida antiga de governos anteriores nas três instâncias que remonta há mais de 40 anos para com a região, que tem a pesca como atividade econômica importante. O pescado de Campos é exportado para várias partes do Brasil a um custo muito alto para os pescadores, por conta da falta de estrutura. Após, o Terminal será surreal imaginar a atualidade atual dos pescadores que, para entrar e sair do mar, precisam gastar muito dinheiro com uso de tratores para empurrar e puxar as pesadas embarcações”, observa Frederico Paes.
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca destaca a importância social e econômica do Terminal Pesqueiro. “A reunião foi muito produtiva e temos a convicção da importância social e econômica da construção do Terminal Público Pesqueiro do Farol de São Tomé. Depois de longos anos, creio que chegou o momento de concretizarmos tão sonhado empreendimento, que ajudará e muito a pesca brasileira", concluiu o secretário.
Há entendimento de que o terminal preencheria uma importante lacuna na região Norte Fluminense e em todo Estado do Rio, beneficiando diretamente, pelo menos, 5 mil pescadores e mais de 15 mil pessoas envolvidas no setor, num raio de 100km. O principal pescado na Praia do Farol, por exemplo, é o camarão, sendo que, no seu entorno, são estimadas quase 6 mil toneladas/mês de produção. Na reunião, o prefeito e o secretário Almy apresentaram alguns benefícios em decorrência da obra: viabilização de Unidades de Beneficiamento de Pescados; redução de evasão de divisas, já que hoje a produção local vai para outros estados; e redução de intermediários.
A intenção de Wladimir e Clarissa é transformar o espaço numa referência no estado, que não conta com um terminal pesqueiro desde 1992, quando o entreposto da Praça XV (Cidade do Rio) foi desativado. Em Campos, a atividade é feita atualmente sob péssimas condições, com barcos precisando ser rebocados por tratores no embarque e desembarque. A escolha do local deve-se ao fato de ali ter um dos melhores calados operacionais para navios, com profundidade de 4 metros, podendo chegar a sete. Mais um ponto favorável é o fato de ficar localizado a pequenas distâncias de outros importantes empreendimentos de logística, como o Porto do Açu (27km) e o Centro de Campos (39km).
“Esse projeto me seduziu desde o primeiro momento, desde que comecei a ouvir as primeiras pessoas falando sobre essa carência na cidade de Campos e no estado. Isso não vai representar somente melhores condições de trabalho para os pescadores. Representará também reflexos positivos na economia da cidade. Vou brigar por isso até o fim”, disse Clarissa, que vai negociar, já nos próximos dias, a inclusão de recursos no orçamento de 2022. Ela foi à audiência acompanhada de seu assessor parlamentar Thiago Ferrugem.
Aliás, o projeto de um terminal já tinha sido discutido há sete anos, mas acabou engavetado. Foi trazido à tona agora, com uma nova configuração, incluindo a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a etapa da gestão. No entanto, será necessário haver um estudo de viabilidade antes, para obtenção da licença ambiental e investimentos federais.
“Foi importante agenda para as regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio, com avanços nas áreas de pesca e estrutura, além de outras temas de conectividade rural. Temos que pensar no crescimento da agropecuária dos 22 municípios de forma integrada”, disse o presidente da Câmara de Campos, Fábio Ribeiro.
