Multas para reforçar isolamento na fase amarela da pandemia
Verônica Nascimento - Atualizado em 28/08/2020 23:00
Grande circulação de pessoas no Centro
Grande circulação de pessoas no Centro / Genilson Pessanha
Somente ontem, mais sete mortes e 81 novos casos de Covid-19 foram registrados em Campos, que já contabiliza 301 óbitos e 4.516 pessoas contaminadas. A taxa de ocupação de leitos nos hospitais públicos e contratualizados caiu em relação à semana passada e era, ontem, de 35% para enfermarias e 42% para UTI. Mas, com o município fechando o mês de agosto com uma média de mais de três mortes por dia em decorrência da doença, a Prefeitura decidiu apertar o cerco contra cidadãos e estabelecimentos comerciais que descumprirem as medidas individuais e coletivas de combate ao novo coronavírus. Agora, o infrator, pessoa física ou jurídica, está sujeito à multa inscrita em seu CPF ou CNPJ. E, se houver recusa de informar os dados, o caso vai parar na delegacia da Polícia Civil.
Lei sancionada quinta-feira, pelo prefeito Rafael Diniz, já está valendo e define em R$ 180 a multa para quem transitar sem máscara e promover aglomeração. O valor poderá ser o dobro na hipótese de reincidentes, sem prejuízo da responsabilização penal correlata. Já para os comércios, a multa é de 2 Uficas, passando para 10, se houver reincidência. Os valores arrecadados, conforme decreto publicado ontem no Diário Oficial, serão revertidos para o combate à disseminação do coronavírus, podendo ser aplicados para aumentar a capacidade de atendimento na saúde ou mesmo da fiscalização.
Fase amarela - A Prefeitura também estendeu até o dia 6 de setembro a fase amarela de alerta máximo para a Covid, dentro do plano de retomada das atividades econômicas e sociais. O objetivo é evitar que o município retroaja à fase laranja, segunda mais grave na propagação do vírus. Porém, no próprio decreto, o poder público destaca a necessidade de reforçar o isolamento social na pandemia e impedir o retorno aleatório e o funcionamento desordenado de comércios, bares, restaurantes e academias, entre outros estabelecimentos que tiveram a reabertura autorizada este mês.
A fiscalização foi ampliada e as equipes da força-tarefa municipal contarão com o apoio da Polícia Militar, caso haja alguma resistência. Novas barreiras sanitárias foram criadas e já estão funcionando em pontos como os de acesso à Lagoa de Cima e Farol de São Tomé. “Desde o início da pandemia foram adotadas medidas de restrição e isolamento. Claro que há possibilidade de a flexibilização levar ao aumento do número de contaminados, mas já levamos em conta certa margem de segurança, para evitarmos problemas maiores. Para isso, é importante o monitoramento que estamos fazendo diariamente com consolidação dos indicadores. Então, se voltarmos a piorar nos indicadores do modelo, retornaremos a fases de maior rigor quanto ao isolamento”, alertou mais uma vez a diretora da Vigilância em Saúde, Andréya Moreira.
Números da Covid - De acordo com a Vigilância, a média de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid baixou. No dia 21 passado, no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, UPH São José e nos contratualizados (Beneficência Portuguesa, Hospital Escola Álvaro Alvim, Hospital Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia) a taxa era de 54% em terapia intensiva e 46% em leitos clínicos, índices que caíram ontem para 35% e 42%, respectivamente. O número de óbitos também foi menor: de sábado passado até ontem, foram registradas 24 mortes (3,3 por dia), enquanto, na semana de 15 a 21 de agosto, com 29 óbitos, a média diária era 4,1. Boletim epidemiológico mais recente, aponta que Campos ainda registra 11.116 pessoas com síndrome gripal e 156 com síndrome respiratória aguda grave. Ao todo, 3.088 pacientes se recuperaram da doença e outros 3.945 casos foram descartados.
Da máscara ao distanciamento - Mais fiscalização
Não uso de máscara gera multa
Não uso de máscara gera multa / Genilson Pessanha
Entre as principais medidas de reforço ao isolamento social, além de multas para o naõ uso de máscara e promoção de aglomerações, está a proibição de takeaway após as 23h e da venda e consumo de bebidas em vias públicas após este horário. Penalidades também estão previstas para comércios que não seguirem as determinações, como a de manter dispenser de álcool em gel ou frasco de álcool, sempre a 70%, na entrada e saída do estabelecimento; não disponibilizar amostras para testes pessoais, como mostruários de perfumes e maquiagem; distribuir, quando necessário, senhas ou usar outro sistema para evitar filas ou aglomeração e garantir o distanciamento mínimo entre os clientes, preferencialmente de dois metros.
Estabelecimentos com 10 ou mais trabalhadores ficam obrigados a realizar o controle de temperatura, com termômetro digital infravermelho, dos funcionários e clientes ao ingressarem nas dependências físicas, sendo proibido o ingresso de qualquer um em estado febril (temperatura superior a 37,5°).
O decreto também incentiva consumidores e comerciantes a darem preferência ao pagamento por meio eletrônico, para diminuir o risco de contágio pelo coronavírus com troca constante de dinheiro em espécie.
 
 
 
 

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