Expectativa pela aprovação do Orçamento 2020 nesta terça
Aldir Sales 13/01/2020 20:18 - Atualizado em 13/01/2020 20:18
Câmara Municipal de Campos
Câmara Municipal de Campos / Antônio Leudo
Os vereadores de Campos voltam a se reunir nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para a terceira sessão da Câmara Municipal no ano e a maior expectativa é para que o Orçamento de 2020 da Prefeitura entre em pauta e seja votado. Desde a última semana, o presidente da Casa de Leis Fred Machado (Cidadania) tem costurado um acordo entre as bancadas de situação, oposição e G8 para destravar o andamento da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em meio à escalada de tensão entre Legislativo e Executivo no final de 2019, o G8 – grupo de dissidentes da base governista – apresentou uma emenda que reduzia de 30% para 10% o limite para remanejamento de verbas para o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) dentro do Orçamento. No entanto, a alteração foi barrada ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir disso, o G8 se juntou com a oposição e conseguiu a reprovação da LOA.
Passado o período das festas de fim de ano, os próprios oposicionistas entregaram uma proposta, na segunda-feira da semana passada, para que o valor fosse de 15%. Após conversa com Fred, a proposta passou para 20%. Houve consenso entre os demais vereadores e o governo e a perspectiva é de aprovação do Orçamento.
Na última sexta-feira, a secretária municipal da Transparência e Controle Marcilene Daflon reafirmou, em audiência pública na Câmara, a necessidade da aprovação da LOA. Questionada por Ivan Machado (PTB), um dos integrantes do G8, Daflon explicou que a Prefeitura terminou 2019 com 29% de remanejamento de receitas. Durante o governo da ex-prefeita Rosinha Garotinho (Pros), este número chegou a ser de 50%. Neste mesmo período, o então vereador Rafael Diniz defendia que o teto fosse de 10%.
A peça orçamentária que tramita na Câmara é a mesma que foi enviada pelo Executivo antes da reprovação em dezembro. Inicialmente, a previsão do município era arrecadar R$ 2 bilhões, porém, com a queda nos repasses dos royalties do petróleo, houve uma revisão para R$ 1,9 bilhão.
O racha na base governista foi adiantado pela Folha da Manhã no último dia 13 de dezembro, porém, a ruptura foi oficializada nas sessões dos dias 17 e 18, quando o G8 se alinhou com a bancada de oposição e conseguiu a reprovação dos oito projetos enviados pelo Executivo dentro do pacote de contingenciamento de gastos e para aumento de receitas que atingem, principalmente, os hospitais filantrópicos e servidores da Saúde.
Já durante a votação do orçamento, Igor acusou o governo de fazer pressão nos vereadores. Por outro lado, Rafael Diniz negou. “Quem me conhece sabe que sou uma pessoa que não ultrapassa os limites. Tenho até a fama com os vereadores de uma pessoa que não ameaça e trata todo mundo muito bem”. 

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