Operações esbarram em Campos
Aldir Sales - Atualizado em 11/01/2020 15:12
A força-tarefa da operação Greenfield denunciou, na última quinta-feira, 29 pessoas suspeitas de gestão temerária à frente de quatro fundos de pensão (Petros, Funcef, Previ e Valia) e prejuízo de R$ 5,5 bilhões. Todos são acusados de aplicar grandes valores em investimentos que apresentavam alto risco de calote. E as investigações do Ministério Público Federal (MPF) também esbarram no Instituto de Previdência dos Servidores de Campos (Previcampos). Uma das empresas denunciadas em uma fase anterior da Greenfield é a Planner Corretora de Valores, administradora do fundo Iluminati, que recebeu aporte de R$ 60 milhões do Previcampos entre setembro e outubro de 2016. Este e outros investimentos campistas também foram alvo da operação Encilhamento, desencadeada pela Polícia Federal em maio de 2018.
Entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), segundo o MPF, o que possuía maior cota no Iluminati até o dia 31 de dezembro de 2016 era o de Campos, com 35%. De acordo com auditoria da Receita Federal anexada ao processo da operação Encilhamento, na documentação encaminhada pelo Previcampos havia evidência de aprovação, pelo Conselho Deliberativo, apenas da aplicação no valor de R$ 16 milhões dos R$ 60 milhões. Os promotores destacaram, ainda, que o fundo Iluminati é destinado exclusivamente a investidores qualificados e o Previcampos “no momento da aplicação, não detinha essa condição”.
Já na operação Greenfield, a Planner – administradora do Iluminati – é acusada de outro prejuízo milionário aos fundos de pensão Petros e Postalis. O caso refere-se a aportes realizados no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank, nos quais foram verificados, segundo o MPF, atos de gestão temerária, fraudulenta, desvio de recursos e a emissão de duplicatas simuladas. Os procuradores pedem mais de R$ 560 milhões, a título de ressarcimento. O valor equivale ao triplo dos danos causados.
A ação penal relata que os depósitos começaram em 2010 e que somente poderiam ser resgatados após dez anos. Segundo o Ministério Público, essa proibição de resgate foi um mecanismo utilizado para facilitar a prática das fraudes. Nesse sentido, o tipo de investimento escolhido pelos fundos de pensão era extremamente arriscado, de difícil monitoramento, sem garantias e sem liquidez. Entre 2013 e 2014, os ativos já tinham sido dissipados quase que integralmente. O Trendbank alegou impossibilidade de honrar com os compromissos e fechou. Para os procuradores, os acusados geriram “de forma deliberadamente prejudicial o fundo de pensão”.
Na ação da última quinta-feira, os 29 denunciados são ex-gestores dos fundos Petros, Funcef, Previ e Valia. Eles também são acusados de gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de investimentos da Sete Brasil Participações. A empresa especializada na construção de sondas para perfuração do pré-sal recebeu os aportes mesmo sem contar com a segurança necessária e quebrou, deixando prejuízo de R$ 5,5 bilhões.
Patrimônio caiu R$ 500 milhões em um ano
Em apenas um ano, o Instituto de Previdência de Campos (Previcampos) viu seu patrimônio passar R$ 1,305 bilhão em dezembro de 2015 para R$ 804 milhões em dezembro de 2016. Foi meio bilhão de reais perdido da instituição que, em sua concepção, representa tranquilidade para servidores ou suas famílias em momentos mais difíceis: doença, aposentadoria ou morte. Embora os R$ 804 milhões restantes sejam um valor significativo, destes, R$ 457 milhões foram aplicados em investimentos de alto risco – a maioria investigada pela Polícia Federal e com resgate somente a partir de 2021.
Os dados fazem parte do relatório da Fundação Instituto de Administração (FIA). De acordo com o relatório, “fica evidenciado que a movimentação realizada entre agosto e dezembro de 2016 comprometeu a liquidez da carteira de investimentos do Previcampos”.
Em abril de 2018, o Previcampos chegou a ser um dos alvos da operação Encilhamento, desencadeada em 28 municípios brasileiros.
Especificamente sobre Campos, a suspeita se deu em virtude de investimentos de cerca de R$ 265,5 milhões realizados nos fundos Iluminati, Tower Bridge, TMJ e Sculptor. Através de informações contidas no relatório da Receita Federal verificou-se que o Previcampos aplicou R$ 40 milhões no fundo Tower Bridge, com autorização do Conselho Deliberativo, mas sem apresentação de relatórios produzidos pelo Comitê de Investimentos, nem justificativa da opção por esse ativo.
Também foi realizado investimento de R$ 60 milhões no Fundo Sculptor, sendo R$ 24 milhões em 14 de setembro de 2016, R$ 16 milhões em 16 de setembro de 2016, R$ 15 milhões em 29 de setembro de 2016 e R$ 5 milhões em 03 de outubro de 2016.
Entre os investimentos “suspeitos”, também estão R$ 40 milhões em um hotel de luxo na Barra da Tijuca, no Rio, além de R$ 25 milhões para um outro hotel luxuoso em Trancoso, na Bahia.
A nova presidente do Previcampos, a advogada e servidora de carreira Thais de Maria Ramos assumiu o cargo na última terça-feira. Para ela, a operação Greenfield é uma esperança de recuperação de parte dos recursos investidos.
— O Previcampos é cotista de um dos fundos investigados, o LSH, no qual investiu, no segundo semestre de 2016, mais de R$ 40 milhões de reais. Não dá pra negar que resultados como esses da operação Greenfield, reacendem a esperança de que todos os atos irregulares que envolvem esses investimentos realizados dentro do nosso Previcampos sejam devidamente apurados. Nosso instituto não estaria enfrentando tantas dificuldades se as gestões passadas tivessem atuado com mais responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários.

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