Expectativa por votação na terça
Aldir Sales 11/01/2020 15:06 - Atualizado em 12/01/2020 08:16
Câmara Municipal de Campos
Câmara Municipal de Campos / Antônio Leudo
A semana começa com a expectativa pelo fim do impasse entre Executivo e a aprovação do Orçamento de Campos na próxima sessão da Câmara Municipal, na terça-feira (14). Se 2019 terminou com o racha da base governista e os quentes embates com os integrantes do G8 – grupo de parlamentares dissidentes da situação –, 2020 começou com negociações e diálogo. No último ato do ano passado, o Legislativo reprovou a peça orçamentária enviada pela Prefeitura. A grande polêmica ficou por conta do limite de remanejamento para o prefeito Rafael Diniz (Cidadania). Ele pretendia manter os atuais 30%, mas o G8 apresentou uma emenda que reduzia para 10%, mas que acabou rejeitada ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem acerto, os oito vereadores se uniram com a oposição e derrubaram o projeto. Na última segunda-feira, os próprios oposicionistas entregaram uma proposta de 15%. Após conversa com o presidente da Casa, Fred Machado (Cidadania), o valor passou para 20%. Houve consenso entre os demais e o governo e a perspectiva é de aprovação.
Um dos integrantes do G8, o vereador Jorginho Virgílio (Patri) reafirmou que, apesar das últimas votações, o grupo não está na oposição.
— Esperamos que o entendimento prevaleça, que a peça orçamentária possa ser votada o mais rápido possível para não atrapalhar o andamento dos serviços essenciais da cidade. E que esse entendimento do G8, da base do governo e da oposição tenha votação unânime. A posição do G8 sempre foi de ser um grupo independente, mas na base aliada do governo. Acho que algumas pessoas do governo entenderam que por termos reprovado alguns projetos que vieram do Executivo como se estivéssemos na oposição. Política não é mais isso. Analismos os projetos e votamos de acordo com nossa consciência.
Líder da bancada de oposição, Eduardo Crespo (PL) falou que a manutenção dos 30% seria inviável, porém, que a cidade precisa andar.
— Não confiamos na capacidade do governo em fazer gestão com 30%. Entendemos também que o sofrimento está muito grande, os salários atrasados. Não é por causa de 10%, 15% ou até 20% que vai fazer a diferença. Precisamos desenrolar, precisamos andar. A oposição não tem nenhuma relação direta com o governo, mas achamos mais prudente sair à frente, procurar o presidente e conversar. A Câmara precisa participar e não ficar surda, muda e calada como antes.
O vereador Paulo César Genásio, líder do governo no Legislativo, comemorou o consenso. “Acho que a união é a melhor saída, com diálogo. Estamos trabalhando para isso. Se não foi possível os 30%, acho que também como foi proposto 10% (não daria), saímos com os 20% e vamos atender a população. Temos que dar uma demonstração de união pela população”. 
“Remanejamento foi de 29% em 2019”
Na última sexta-feira, a secretária municipal da Transparência e Controle Marcilene Daflon reafirmou, em audiência pública na Câmara Municipal, a necessidade da aprovação do Orçamento de 2020.
Questionada por Ivan Machado (PTB), um dos integrantes do G8, Daflon explicou que a Prefeitura terminou 2019 com 29% de remanejamento de receitas e também falou o motivo pelo qual não houve repasse das verbas federais aos hospitais contratualizados mesmo com o dinheiro em caixa.
— Quero deixar bem claro que fazemos um trabalho técnico e não político. Existe um artigo da Constituição que diz que quando o Orçamento não é votado dentro exercício, pode-se abrir 1/12 para despesas emergenciais. Só que não existe no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma consulta técnica de quais seriam essas despesas. Por cautela, o prefeito optou por não abrir 1/12 e solicitou que houvesse a votação do Orçamento para não ter interpretações futuras. Temo as despesas com o verão no Farol. Elas seriam consideradas emergenciais pelo TCE? Não existe nada no TCE que dê essa garantia. Esse é porquê de não repassar a verba federal para os hospitais. Apesar de ser um recurso federal, ele precisa passar pelos cofres do município e entra na contabilização do nosso Orçamento.
A peça orçamentária que tramita no Legislativo é a mesma que foi enviada pelo Executivo antes da reprovação em dezembro. Inicialmente, a previsão do município era arrecadar R$ 2 bilhões, porém, com a queda nos repasses dos royalties do petróleo, houve uma revisão para R$ 1,9 bilhão.
Racha na base governista com G8
O racha na base governista foi adiantado pela Folha da Manhã no último dia 13 de dezembro, porém, a ruptura foi oficializada nas sessões dos dias 17 e 18, quando o G8 se alinhou com a bancada de oposição e conseguiu a reprovação dos oito projetos enviados pelo Executivo dentro do pacote de contingenciamento de gastos e para aumento de receitas que atingem, principalmente, os hospitais filantrópicos e servidores da Saúde.
Além dos vereadores de oposição Josiane Morumbi (Patri), Eduardo Crespo (PL), Cabo Alonsimar (PTC), Renatinho do Eldorado (PTC), Alvaro Oliveira (SD) e Rosilani do Renê (PSC), também votaram pela reprovação de todas as medidas os parlamentares Enock Amaral (PHS), Igor Pereira (PSB), Ivan Machado (PTB), Joilza Rangel (PSD), Jorginho Virgílio, Marcelo Perfil (PHS), Neném (PTB) e Paulo Arantes (PSDB), que faziam parte da base governista anteriormente.
Já durante a votação do orçamento, Igor acusou o governo de fazer pressão nos vereadores. Por outro lado, Rafael Diniz negou. “Quem me conhece sabe que sou uma pessoa que não ultrapassa os limites. Tenho até a fama com os vereadores de uma pessoa que não ameaça e trata todo mundo muito bem”.
Câmara debate orçamento de 2020
Câmara debate orçamento de 2020 / Aldir Sales

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