"Novela" Garotinho longe do fim
Aldir Sales 07/09/2019 20:56 - Atualizado em 17/09/2019 13:52
Reprodução/TV Globo
Pela quarta vez no período de três anos o nome de Campos se tornou notícia no Brasil inteiro, na última terça-feira, por causa de mais uma prisão do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido). Além dele, sua esposa, a também ex-governadora Rosinha Garotinho (Patri), e outras três pessoas foram para trás das grades acusadas de participar de um esquema superfaturamento e de recebimento de propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht nas licitações do Morar Feliz para construção de casas populares durante a gestão Rosinha à frente da Prefeitura. O casal Garotinho foi solto no dia seguinte, após habeas corpus do desembargador Siro Darlan, no plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, a “novela” está longe de um fim e promete novos desdobramentos nos próximos dias.
Os ex-governadores continuam respondendo ao processo, mas em liberdade. O motivo da prisão dos dois, decretada pelo juiz Glicério Angiólis, da 2ª Vara Criminal de Campos, foi a possível coação de testemunhas no curso do processo. Ao decidir pela soltura dos Garotinho, Siro Darlan citou que não havia nenhuma prova material de ameaças.
Após a decisão, a GloboNews apresentou o depoimento de uma testemunha ao Ministério Público relatando sofrer ameaças de morte desde a deflagração da operação Chequinho, na qual Garotinho foi condenado em primeira instância a nove anos e 11 meses de prisão por comandar o que o MP chamou de “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal. Segundo a reportagem, a promotoria vai pedir novamente a prisão dos dois.
Em entrevista à GloboNews, a promotora Ludimilla Bissonho, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, fala sobre o relato da testemunha que diz ter sido ameaçada. “Nós tivemos a colheita de declaração de testemunha, que relatou ameaça concreta de que ela não poderia falar sobre os fatos sob pena de, efetivamente, vir a pagar com a própria vida. Essa testemunha revelou ter conhecimento, não só desse fato, como de diversos outros. E, segundo ela, recebeu diversas ameaças, em diversos momentos, de que ela não poderia falar sobre nenhum outro fato que ela viesse a ter conhecimento”.
Porém, ainda não há uma definição sobre quem vai analisar o futuro do casal Garotinho. Isso porque o processo foi distribuído para a 1ª Câmara Criminal do TJRJ, que tem como presidente o desembargador Luiz Zveiter. Ele possuí vários processos contra o ex-governador por calúnia e difamação, então os membros do colegiado se declararam suspeitos. A expectativa é que a ação seja redistribuída nos próximos dias.
Com a suspeição da 1ª Câmara, considerada uma dos mais “linha dura” do TJ, o habeas corpus poderá ser redistribuido para qualquer uma das outras sete Câmaras Criminais da Corte. Assim como a 1ª, a 2ª Câmara também é considerada mais rígida. Enquanto isso, a 7ª Câmara, presidida por Siro Darlan, que concedeu o habeas corpus aos Garotinho, é conhecida por ser mais branda.
Ex-governador foi preso quatro vezes
Apesar de breve, esta foi a quarta vez que o ex-governador Anthony Garotinho foi preso, por motivos diferentes, em menos de três anos. Já para sua esposa, Rosinha, esta foi a segunda passagem pelo sistema prisional do Rio de Janeiro.
A primeira prisão do ex-governador aconteceu em novembro de 2016, no âmbito da operação Chequinho. Acusado de comandar um esquema de compra de votos com Cheque Cidadão na eleição municipal de 2016, Garotinho teve a prisão preventiva decretada também para evitar coação de testemunhas. Ainda pela Chequinho, o político da Lapa foi condenado em primeira instância em setembro de 2017 e teve a prisão domiciliar determinada.
Dois meses depois, tanto Garotinho como Rosinha foram levados à cadeia em decorrência da operação Caixa d’Água, onde os dois são suspeitos de operarem um esquema de arrecadação de dinheiro ilícito junto à empresários locais para a campanha de Garotinho ao Governo do Estado em 2014.
Em todos os casos, a defesa conseguiu habeas corpus para reverter as prisões. As duas ações penais na Justiça Eleitoral estão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal.
Reações imediatas após ataques do casal
Após saírem da prisão, Anthony e Rosinha Garotinho voltaram a um campo que conhecem muito bem: o rádio. Em programa de uma emissora campista, o casal voltou a artilharia para o prefeito de Campos, Rafael Diniz (Cidadania). Enquanto isso, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para atacar o Ministério Público e, principalmente, o juiz Glicério Angiólis. O parlamentar citou o procedimento que o magistrado responde no CNJ por suspeita de assédio sexual e afirmou que o juiz “ganhou a promoção para Comarca de Campos como prêmio”.
Na rádio, Rosinha disparou contra o seu sucessor no cargo. “Um prefeito que não faz nada para o povo. (...) É pura perseguição política. É tudo do grupo de Sérgio Cabral. O prefeito de Campos apoiou Pezão, apoiou Cabral o tempo inteiro. É tudo do mesmo grupo. Ele que tinha de estar lá, fazendo companhia para Sérgio Cabral”.
A reação foi imediata. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) divulgou uma nota oficial repudiando as declarações de Wladimir. A entidade a entidade afirmou, ainda, que a decisão do magistrado foi embasada a partir de provas e atacou o que chamou de “declarações caluniosas e infundadas”.
Já o secretário municipal de Governo, Alexandre Bastos, não poupou os ex-governadores das críticas. Ele subiu o tom e chamou Garotinho, entre outras coisas, de “colecionador de condenações e chefe de quadrilha”.
— Mais uma vez Garotinho se defende atacando. Mas ele se tornou um personagem que não consegue convencer ninguém. Colecionador de condenações: chefe de quadrilha, comprador de votos, caixa dois, peculato. Tem de tudo no currículo dele. É tudo perseguição? Todos estão errados e só ele e sua família estão certos? E agora, ao invés de responder sobre a denúncia de superfaturamento, que deixou um rombo em nossa cidade, ele prefere atacar nosso grupo político talvez por não ter defesa. Vamos seguir trabalhando para arrumar a destruição deixada pela família Garotinho.

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