Os cinco menores suspeitos de terem participado do estupro coletivo de uma adolescente de 13 anos no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, participaram nesta sexta-feira de uma audiência de reconhecimento no Fórum José Ronaldo do Canto Cyrillo. O crime aconteceu dentro de uma escola estadual. A vulnerável estaria sendo obrigada a fazer sexo com mais de 10 colegas de escola desde maio, por mais de cinco vezes, segundo inquérito policial. Cinco rapazes, entre eles o namorado da adolescente foram apreendidos no início da semana, prestaram depoimento e foram encaminhados para uma casa de detenção.

A audiência de reconhecimento é para que os suspeitos sejam identificados pela vítima, na presença do juiz. Segundo o Tribunal de Justiça o processo tramita em segredo de justiça, por envolver menor de idade. Não sendo disponível qualquer informação a mais sobre a audiência.

Várias pessoas já foram ouvidas na 144ª Delegacia Legal de Bom Jesus e o inquérito já foi concluído. De acordo com o delegado, Bruno Cleuder, os adolescentes podem responder por fato análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Caso – O crime começou a ser investigado na segunda-feira (17) pela 144ª DP, depois que o irmão da vítima, que mora em outro município, acionou o Conselho Tutelar. O Ministério Público denunciou além do diretor do Colégio Estadual Padre Melo, uma coordenadora da escola. Eles teriam conhecimento do ato infracional equiparado a estupro de vulnerável praticado pelos alunos, mas não teriam cumprido a exigência legal de informar o caso ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil e/ou ao MP. Pela omissão, eles respondem inicialmente por prevaricação, crime com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.

A menina, que mora com uma avó idosa e o pai, contou que praticava sexo com o namorado, quando foi flagrada por outros alunos, que passaram a obrigá-la a fazer sexo também com eles. O abuso seria praticado em uma sala de aula e na quadra do colégio, que não contam com câmeras de monitoramento. A vítima foi submetida a exames, com resultados negativos para doenças sexualmente transmissíveis, Aids e gravidez.

Em nota, a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que todas as apurações sobre o caso estão sendo feitas com acompanhamento da secretaria de Segurança. “Ao tomar conhecimento a Seeduc instaurou sindicância e exonerou o diretor e a assistente operacional escolar da unidade. A Seeduc aguardará a finalização do inquérito por parte da polícia para apensar à sindicância”.