O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, em 8 de agosto, o Projeto de Lei 1.440/2019, conhecido como PL do Semiárido, que altera a classificação climática das regiões Norte e Noroeste Fluminense para semiárido. A medida é considerada um avanço por produtores e agricultores da região.

Nos bastidores, parlamentares apontam que o veto estaria relacionado a divergências internas no PT da Bahia. No Senado, um acordo articulado pelo líder baiano do partido, Jaques Wagner, acabou sendo barrado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

À época, o senador Carlos Portinho (PL) cobrou o cumprimento do acordo firmado entre oposição e governo para a aprovação do projeto. “A gente quer que o governo cumpra o compromisso que fez. Palavra dada é palavra cumprida”, afirmou durante reunião da CDL-Campos, no dia 14 de agosto.

O veto presidencial provocou reação conjunta da classe política do Norte e Noroeste Fluminense. Em 16 de agosto, uma reunião organizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) reuniu prefeitos e vice-prefeitos de municípios da região.

Na ocasião, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), autor do projeto quando era deputado federal, defendeu uma visita do presidente Lula à região. “Talvez ele vindo aqui, conversando com os prefeitos e produtores, possa rever o veto ou orientar o governo a derrubá-lo”, afirmou.

Havia expectativa de análise do veto presidencial pelo Congresso no dia 27 de novembro, mas a votação não ocorreu. Segundo Portinho, a articulação segue para que o veto seja apreciado o mais rapidamente possível.